OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria nº 453/2021/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 2086027, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração, SIAPE 2086027, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02, a partir de 24/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000250/2022-67, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA ELAINE DE OLIVEIRA FRANCA, Secretária Executiva, SIAPE 2143179, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 18/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000630/2022-89, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora YASMINN FOUAD ABBAS, Assistente em Administração, SIAPE 2139607, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 10/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, bem como Art. 15 da Lei nº 9.784/1999; e a solicitação eletrônica nº 14237, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 24/01/2022, a Portaria nº 543/2021/PROGEPE, publicada no DOU nº 130, de 13/07/2021, seção 2, página 30, que designou o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000810/2022-79, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GEAN VITOR GONÇALVES PINTO, Engenheiro - Área, SIAPE 2139592, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 10/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.000819/2022-30, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora FRANCIELE CONSALTER SAVARIS, Relações Públicas, SIAPE 2139545, nível de Classificação E, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 17/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.021634/2021-46, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CLAUDETE PEREIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160782, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 11/09/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14228, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, SIAPE 2934940, como substituta da titular da função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14228, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 729/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 95, de 23/10/2020, que designou a servidora ELISIANE FIORENTIN DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 2187286, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATIN-AMERICANA - UNILA, no uso de suas atribuições, nomeado pela portaria UNILA Nº 101/2021, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria UNILA Nº 286/2020/GR e a Instrução Normativa nº 1/2021/PROGEPE, resolve expedir a presente In, nos seguintes termos:

Art. 1° Art. 1º A Instrução Normativa nº 1, de 27 de janeiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4° As solicitações deverão ser realizadas por meio de abertura de processo eletrônico, destinado à PROGEPE, incluindo o Formulário de Solicitação de Servidores. "(NR)"

Art. 11. A solicitação da remoção de ofício, referida nos incisos I e II do artigo 10, será realizada por meio de Documento Eletrônico com o Formulário "remoção - Iniciativa da Chefia", que após preenchido e assinado pelo(a) servidor(a) e pela chefia imediata, deverá ser encaminhado à PROGEPE via SIPAC.

§ 1º ...................................................................................................................

§ 2º ...................................................................................................................

§ 3º ...................................................................................................................

§ 4º ...................................................................................................................

§ 5º ...................................................................................................................

§ 6º ...................................................................................................................

§ 7º ................................................................................................................... "(NR)"

Art. 16. O(A) servidor(a) interessado(a) deve instruir um Documento Eletrônico com o formulário "Solicitação de Remoção - Iniciativa do(a) Servidor(a)", que após preenchido e assinado pelo(a) servidor(a) e pela chefia imediata, deverá ser encaminhado à PROGEPE via SIPAC, salvo nos casos descrito no parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. Em situações de impedimento da sequência/abertura do documento eletrônico de remoção, o servidor poderá entrar em contato com à PROGEPE, no intuito de verificar a melhor forma para o requerimento. "(NR)"

Art. 17. ............................................................................................................

Parágrafo único. O Edital mencionado no caput será elaborado pela PROGEPE, e deverá regular os procedimentos para efetivação do ato de concessão da remoção, destacando:

I - .....................................................................................................................
II - ....................................................................................................................

III -....................................................................................................................

IV - ................................................................................................................... "(NR)"

Art. 19. A apuração dos resultados dos processos seletivos será realizada pela PROGEPE, considerando-se os critérios de classificação e desempate descritos no Edital. "(NR)"

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000560/2022-39, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WEBER SHOITY RESENDE TAKAKI, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1828810, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 01/12/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000382/2022-92, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MEIRIELI ISIDE MATTOS CARVALHO, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 2274198, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 26/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000302/2022-21, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 11/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14225, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 26/01/2022, a Portaria nº 817/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 08 de Dezembro de 2021, que designou a servidora LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 1823978, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Projetos e Planejamento, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14225, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 26/01/2022, o servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro-área, SIAPE 1861752, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Projetos e Planejamento, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000790/2022-37, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 14/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000777/2022-97, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JOCINEIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 2138636, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 04/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.000756/2022-82, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor NARDELI ANASTACIO DE ANDRADE, Assistente em Administração, SIAPE 2146959, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 14/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000696/2022-53, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEXANDRE DA PAZ, Assistente em Administração, SIAPE 2140293, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 03/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000558/2022-93, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor WILLIAN RAHMAM KASSEM, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 2140475, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 17/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000353/2022-02, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, Assistente em Administração, SIAPE 1994466, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 17/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000329/2022-68, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora VIRNA LUMARA SOUZA LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 1138631, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 15/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000319/2022-47, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FRANCIELLI BRANDT GASPAROTTO, Assistente em Administração, SIAPE 2138139, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 14/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.020136/2021-43, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2139497, no período de 13/04/2022 a 11/07/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/07/2014 a 03/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000055/2022-94, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CARLA JANAINA SKOREK BRANCO, Assistente em Administração, SIAPE 2138843, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 07/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000468/2022-98, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 07/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000476/2022-76, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DAYENE DE SOUZA NEVES, Engenheira Área, SIAPE 1750430, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 01/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000411/2022-85, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2139517, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 08/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14223, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 675/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 08/10/2021, que designou a servidora ANA CRISTINA WELTER, Assistente em Administração, SIAPE 2141393, como substituta da titular da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14223, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS FERNANDO BARROSO DO AMARAL JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1268646, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,  nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.020851/2021-41, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, ao servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro Civil, SIAPE 1916792, pelo período de 1º/02/2022 a 1º/05/2022, correspondente ao 1ºquinquênio, referente ao período de 09/02/2012 à 08/02/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.022649/2021-92, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIANA SANTANA PRADO LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2143193, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 08/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000352/2022-29, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 02/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.000387/2022-54, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, SIAPE 2140316, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 05 para o padrão de vencimento 06, a partir de 08/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 35/2022/PROGEPE, vinculada ao processo nº 23422.021719/2021-79, publicada no Boletim de Serviço UNILA nº 11, de 17/01/2022, onde se lê: "pelo período de 04/07/2014 à 04/07/2019, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 25/04/2022 à 24/05/2022", leia-se: "pelo período de 25/04/2022 à 24/05/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/07/2014 à 04/07/2019".

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 50/2021, firmado com a empresa FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de licenças de software, conforme documento 23422.000848/2022-23:

Gestor de execução: LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 1823978, lotada no DPP.

Fiscal técnico: ROBERTO SILVA BORTOLINI, Técnico em TI, SIAPE 2141291, lotado na DISUT; GUSTAVO HENRIQUE COELHO DE SOUZA, Desenhista-Projetista, SIAPE 2146661, lotado no DPP; e JULIANA DAYENE DE SOUZA NEVES, Engenheira Civil, SIAPE 1750430, lotada no DPP.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.