O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.013012/2026-86, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor WALFRIDO KUHL SVOBODA, Professor do Magistério Superior, Siape 1222565, no período de 1º/09/2026 a 29/11/2026, correspondente ao 5º quinquênio, referente ao período de 03/08/2018 a 03/08/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17996, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Remover, a partir de 1º/09/2026, o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, Siape 2172674, do Departamento de Criação e Comunicação Multimídia para a Divisão de Audiovisual.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17997, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1294/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 196, de 23/10/2025, que designou a servidora ANA MARGARIDA DURAO, Assistente em Administração, Siape 2187274, ccomo substituta do titular da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, Código FG-03.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17997, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar, a servidora KAROLYNE BORGES DE MELO, Assistente em administração, Siape 1268979, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, Código FG-03.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17999, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar, o servidor MARCO AURELIO DEMARCO DE SOUZA, Assistente em administração, Siape 2172505, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, Código FG-02.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 17955, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Remover, a partir de 1º/09/2026, a servidora CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório Área, Siape 2151923, do Departamento de Laboratórios de Ensino para a Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações,  e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.015538/2026-09, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Revogar, a partir de 1º/09/2026, a autorização, dada pela Portaria nº 881/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 29/08/2024, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 2151923.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, a Resolução Consun nº 18, de 24 de julho de 2015, e o processo nº 23422.015538/2026-09, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Autorizar, a partir de 1º/09/2026, a servidora CARLA BETTIN PIRES, Técnica de Laboratório Área, Siape 2151923, lotada na Divisão de Apoio Logísticos aos Laboratórios, nos termos da Portaria nº 206/2022/GR, publicada no Boletim de Serviços nº 106, de 13/06/2022, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 18001, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 423/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2025, que designou o servidor BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO, Assistente em Administração, Siape 1381227, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Criação e Comunicação Multimídia, Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 18001, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar, o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, Siape 2149966, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Criação e Comunicação Multimídia, Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.011788/2026-61, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, Siape 1934993, no período de 08/09/2026 a 06/12/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 28/03/2017 a 28/03/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações,  e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.015342/2026-14, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Revogar, a partir de 24/08/2026, a autorização, dada pela Portaria nº 1321/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 207, de 16/11/2023, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2164551.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes institucionais para o uso ético, responsável e estratégico de tecnologias de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade, e o que consta no Processo nº 23422.015263/2026-03, RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para Elaboração da Proposta de Política Institucional para o Uso de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

 

Art. 2º O Grupo de Trabalho tem por finalidade elaborar proposta de Política Institucional para o Uso de Inteligência Artificial na UNILA, estabelecendo princípios, diretrizes, responsabilidades e parâmetros éticos para sua utilização no âmbito das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

 

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:

I – mapear as práticas de utilização de Inteligência Artificial na UNILA;

II – identificar riscos, desafios e oportunidades relacionados ao uso de Inteligência Artificial, incluindo aspectos pedagógicos, integridade acadêmica, segurança da informação e proteção de dados pessoais;

III – analisar referenciais nacionais e internacionais relativos à utilização de Inteligência Artificial em instituições de ensino superior;

IV – elaborar minuta da Política Institucional para o Uso de Inteligência Artificial na UNILA;

V – promover consulta à comunidade universitária sobre a proposta elaborada; e

VI – apresentar à Reitoria a proposta final da Política Institucional para o Uso de Inteligência Artificial.

 

Art. 4º O Grupo de Trabalho será composto por um representante titular e um respectivo suplente de cada uma das seguintes unidades e segmentos:

I – Reitoria;

II – Pró-Reitoria de Graduação;

III – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

IV – Pró-Reitoria de Extensão;

V – Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico;

VI – Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

VII – Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História;

VIII – Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política;

IX – Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza;

X – Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território;

XI – representação discente da Graduação; e

XII – representação discente da Pós-Graduação.

§ 1º Os representantes de que trata o caput serão indicados pelas respectivas unidades e segmentos e designados por ato da Reitora.

§ 2º As substituições de representantes observarão o disposto no § 1º.

 

Art. 5º A coordenação e a vice-coordenação do Grupo de Trabalho serão escolhidas entre seus membros na primeira reunião, convocada pelo(a) representante da Reitoria.

 

Art. 6º O Grupo de Trabalho terá duração de noventa dias, contados da data de sua primeira reunião, admitida prorrogação por igual período, mediante justificativa aprovada pela Reitoria.

 

Art. 7º O Grupo de Trabalho contará com o apoio administrativo da Assessoria da Reitoria I e do Gabinete da Reitoria.

 

Art. 8º Fica vedada a criação de sub colegiados por ato do Grupo de Trabalho.

 

Art. 9º O Grupo de Trabalho reunir-se-á ordinariamente conforme calendário aprovado em sua primeira reunião e, extraordinariamente, sempre que convocado pela coordenação ou por solicitação da maioria de seus membros, respeitando o intervalo mínimo de 48 horas.

Parágrafo único. As convocações das reuniões deverão indicar data, horário, local ou meio de realização e a pauta dos trabalhos.

 

Art. 10. O quórum de reunião é de maioria absoluta dos membros em exercício.

 

Art. 11. As deliberações serão tomadas por maioria simples dos membros presentes, observado o quórum de reunião previsto no art. 9º.

Parágrafo único. As deliberações poderão ocorrer por meio eletrônico, desde que observado o quórum previsto no caput.

 

Art. 12. A participação no Grupo de Trabalho constitui serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.000292/2026‐62, resolve:

 

Art. 1º Designar Camilo Henrique Silva, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1870512, lotado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214947, lotado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); e Gustavo Augusto Gonçalves, Assistente em Administração, SIAPE nº 2139594, lotado na Universidade Federal da Integração Latino‐Americana (UNILA), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23422.003374/2026‐69, bem como ao exame de fatos conexos que vierem a ser identificados no curso dos trabalhos.

 

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 23422.000292/2026‐62, resolve:

 

Art. 1º Prorrogar a Comissão de Sindicância Disciplinar, designada pela Portaria nº 244/2026/ GR, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 10 de julho de 2026, referente ao Processo nº 23422.000292/2026‐62.

 

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes institucionais para o uso ético, responsável e estratégico de tecnologias de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade, e o que consta no Processo nº 23422.015263/2026-03, RESOLVE:

 

Art. 1º Designar servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho para elaboração da Proposta de Política Institucional para o Uso de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
 

I - Representantes da Reitoria:

a) Laura Fortes, Siape 2306912, Professora do Magistério Superior, titular; 

Alisson Vinicius Silva Ferreira, Psicólogo-Área, SIAPE 2143311, suplente.

 

II - Representantes da Pró-Reitoria de Graduação: 

a) Flavio Augusto Serra, Técnico em Assuntos Educacionais,  SIAPE nº 2160819, titular;

Lorena Reis de Almeida, Assistente em Administração, SIAPE  1222008, suplente.

 

III - Representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: 

a) Roberta Markellyn Manfrin Nami, Assistente em Administração, SIAPE 2162143, Titular;

Jessica Aparecida Soares, Assistente em Administração, SIAPE 2199897, suplente.

 

IV - Representantes da Pró-Reitoria de Extensão: 

a) Samuel Rodrigues Monteiro, Assistente em Administração, Siape 1916447, titular;

Nicodemo Ferreira De Almeida,  Assistente em Administração, Siape 3450071, Suplente.

 

V - Representantes da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico: 

a) Ricardo Morel Hartmann, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3123850, titular;

Gustavo Mello Nicolli, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, suplente.

 

VI - Representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação: 

a) Wilson Varaschin, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1519014, titular; 

Salanir Fernandes Dos Santos Junior, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837, suplente.

 

VII - Representantes do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História: 

a) Julia Cristina Granetto MOREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2414590, titular; 

Laura Marcia Luiza Ferreira, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2124861, suplente.

 

VIII - Representantes do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política:

a) Lucimara Flavio Dos Reis, Professora do Magistério Superior, Siape 2309361, titular; 

Andre Antonio Pimentel, Assistente em Administração, SIAPE 1767282, suplente.

 

IX - Representantes do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza:

a) Arthur Dias Mendoza, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3512698, titular; 

Raphael Fortes Infante Gomes, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2349089, suplente.

 

X - Representantes do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território:

a) Marcelo Nepomoceno Kapp, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1798354, titular;

Joylan Nunes Maciel, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850490, suplente.

 

XI - Representantes discentes da Graduação: 

a) Theodoro Mendes Neto, discente do curso de Engenharia de Materiais, titular; 

Rodrigo Emanuel Pintos, discente do curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, suplente.

 

XII - Representantes discentes da pós-graduação: 

a) Valeriana Mascaro Cardoso da Silva, discente do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL), titular;

Djanamy Clermon, discente do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD), suplente.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 23/2023, de homologação do concurso público e o que consta no processo 23422.016041/2026-08, resolve:

 

Art. 1º Nomear em caráter efetivo GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, no cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, Padrão de vencimento 01, na vaga de código nº 904769, de ampla concorrência,  em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

 

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; o Ofício nº 11594/2024/CRG/CGU; e o processo nº 23422.007183/2020-92; RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a partir de 9 de agosto de 2026, o servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1652668, do cargo de Chefe da Corregedoria Seccional da UNILA, código CD-4.

 

Art. 2º A exoneração de que trata o art. 1º decorre do término do primeiro mandato de 2 (dois) anos e destina-se à formalização da recondução do servidor para novo mandato, nos termos da Resolução CONSUN nº 38/2018, de 29 de outubro de 2018, e da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; os artigos 16 e 17 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; o Ofício nº 11594/2024/CRG/CGU; e o processo nº 23422.007183/2020-92; RESOLVE:

 

Art. 1º Reconduzir, a partir de 9 de agosto de 2026, o servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, ao cargo de Chefe da Corregedoria Seccional da UNILA, código CD-4.

 

Art. 2º O mandato decorrente da recondução de que trata o art. 1º terá duração de 2 (dois) anos, nos termos da Resolução CONSUN nº 38/2018 e da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.015849/2026-60, resolve:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2026, o servidor GEAN VITOR GONÇALVES PINTO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, SIAPE 2139592, nomeado pela Portaria Unila nº 551/2014, publicada no DOU nº 116 de 20 de junho de 2014, Seção 2, pág. 31, na vaga de código nº 315028, de ampla concorrência.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na publicação do ato nº 73/2026/PROINT, constante do Boletim de Serviço nº 136, de 05 de Agosto de 2026.

onde se lê:

"Portaria nº 73/2026/PROINT"
 

 

leia-se:

"Edital nº 73/2026/PROINT".