O Diretor do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital 02/2024/ILACVN - PSAP/ILACVN, torna público o presente Edital, que trata da interposição de recursos ao Edital 17/2024 - PSAP/ILACVN - quarta relação preliminar de propostas homologadas:

Não houve interposição de recursos;

Foz do Iguaçu, 06 de agosto de 2024

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023,tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.008350/2019-77;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo Específico de Intercâmbio 24/2024, celebrado com a Universidade Nacional de Rafaela - País Argentina, que tem como objetivo promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico- administrativo.

I - COORDENADORA: CRISTIANE DUTRA STRUCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2146789.

Art. 2º As atribuições e obrigações estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade demandante é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto(a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Torna sem efeito a Portaria nº 44/2024/PROINT, com publicação no Boletim de Serviço nº 133, de 31 de Julho de 2024.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.001827/2024-51, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FELIPE DOS SANTOS MATIAS, Professor do Magistério Superior, Siape 2859348, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 16/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008428/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, Arquiteta e Urbanista, Siape 1823978, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 14/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008432/2024-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor à servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER, Secretária-Executiva, Siape 1895350, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 06/06/2024, com efeitos financeiros a partir de 06/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.008373/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ao servidor RICARDO TADEU RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1153494, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 06/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.026589/2023-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FLAVIO LUIZ TAVARES, Professor do Magistério Superior, Siape 1655845, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 17/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.000744/2024-44, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora REJANE ESCOTO BUENO, Professora do Magistério Superior, Siape 2942040, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 07/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, e de acordo com o processo nº 23422.000909/2022-16, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº º 436/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 13 de Abril de 2022, que concedeu horário especial com redução de jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.001179/2024-32, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, Siape 2187593, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 18/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.006857/2024-53, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CLEOFAS BERWANGER , Engenheiro-Área, Siape 1823954, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 22/04/2024, com efeitos financeiros a partir de 22/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008400/2024-83, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, Siape 1908411, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 03/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 02/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.011118/2024-83, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1826888, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 24/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008329/2024-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DAVI CAMARGO DE FRANCA, Contador, Siape 1828794, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 24/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008431/2024-34, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor FELIPE LEONARDO LEANDRO, Assistente em Administração, Siape 1823985, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 08/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008495/2024-35, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, Siape 1943262, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 14/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 14/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.002398/2024-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor LUCIANO CALHEIROS LAPAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1517967, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 03/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022 e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; e o processo nº 23422.001525/2024-82, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério Superior, Siape 1925956, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 21/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.008197/2024-45, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora FABIANA MIRANDA REIS DE CARVALHO, Administradora, Siape 1827977, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 12/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 12/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022 e o que consta no processo 23422.011588/2024-47, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição do sistema Target Gedweb de gestão de normas e documentos regulatórios:

I. EDUARDO DALCIN CASTILHA, SIAPE 1910357, Assistente em Administração, lotado no DABIUNILA;

II. MARCO AURELIO ALVES DA SILVA, SIAPE 1355075, Assistente em Administração, lotado no DABIUNILA;

III. FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, SIAPE 2141353, Bibliotecária-Documentalista, lotada na BIUNILA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e considerando o que consta no processo administrativo 23422.013265/2024-98, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA, SIAPE 3408645, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022 e o que consta no processo 23422.010716/2024-35, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de Software MATHEMATICA - Sistema integrado de computação técnica para o ensino e a pesquisa, denominado Wolfram Mathematica Site Licence:

I. EDUARDO DO CARMO, SIAPE 1925956, Docente, lotado no ILACVN;

II. LIGIA DA FRE WINKERT, SIAPE 2150223, Secretária Executiva, lotada no DAILACVN.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou documento equivalente.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e a SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria nº 64/2024/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 31, de 16 de fevereiro de 2024, tornam público:
 

Art 1° O MEC disponibilizou 78 (setenta e oito) novas vagas para homologações até o dia 31 de de agosto de 2024 do Programa Bolsa Permanência – PBP.
 

Art 2° O IV resultado de homologação de novos cadastros no PBP - MEC no ano de 2024 visa DEFERIR E CONTEMPLAR todos os alunos inscritos no programa até o dia 05 de agosto de 2024 com as seguintes condições:

I. Estar com status ATIVO E MATRICULADO em cursos de graduação da UNILA no período de homologação dos cadastros.

II. Estar com documentação correta junto a inscrição no SISBP, conforme indicado pela Portaria MEC nº 389/2013.

Parágrafo único - caso a documentação junto ao SISBP não atenda a referida portaria o(a) discente será desclassificado(a).
 

Art 3° Candidatos sem matrícula em componentes curriculares para 2024.1 ficaram de fora da classificação deste edital (informação extraída do módulo graduação do SIGAA em julho/2024).
 

Art 4° A publicação segue abaixo em ordem alfabética com status DEFERIDO E CONTEMPLADO uma vez que tiveram o seu cadastro homologado pela PRAE no SISBP para validação do MEC conforme Vagas disponíveis.
 

Art 5° Os candidatos DEFERIDOS E CONTEMPLADOS devem comparecer para assinar do Termo de Compromisso do PBP até o dia 30 de agosto de 2024 na Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade - SECAFE - sala C105/JU das 15h as 18h.
 

Art 6° Candidatos DEFERIDOS E CONTEMPLADOS que recebem auxílios estudantis da PRAE, terão seus auxílios finalizados quando do recebimento do Bolsa Permanência, atendendo ao disposto no Edital 21/2023/PRAE e no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC.

Na Resolução nº 32, de 19 de dezembro de 2023, que altera a Resolução nº 9/2013/CONSELHO SUPERIOR DELIBERATIVO PRO TEMPORE, publicada no Boletim de Serviço nº 226, de 19 de dezembro de 2023, onde se lê:
"'Art. 1º ……………………………………………………………
……………………………………………………………………….
1.5.20 Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI) - CD-2
1.5.20.1 Departamento de Logística (DILOG) - FG-1
1.5.20.1.1 Seção de Protocolo e Arquivo (SEPRO) - FG-3
1.5.20.1.2 Divisão de Transportes (DITRAN) - FG-2
1.5.20.1.2.1 Seção de Diárias e Passagens (SEDIP) - FG-3
1.5.20.1.3 Seção de Almoxarifado (SEAL) - FG-3
1.5.20.1.4 Seção de Patrimônio (SEPAT) - FG-3
1.5.20.2 ...................................................................
…………………………………………………………………………….
1.5.27 Prefeitura Universitária (PRU) - CD-3
1.5.27.1 Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (CIMA) - CD-4
1.5.27.1.1 Departamento de Obras e Projetos (DOP) - FG-1
1.5.27.1.1.1 Seção de Fiscalização de Obras (SEFO) - FG-3
1.5.27.1.2 Divisão de Manutenção (DIM) - FG-2
1.5.27.2 Departamento de Operações (DEOP) - FG-1
1.5.27.2.1 Seção de Apoio à Operações (SAO) - FG-3
1.5.27.2.2 Seção de Segurança Institucional (SESI) - FG-3
1.5.28 ………………………………………………………………….' (NR)"

Leia-se:
"Art. 1º ……………………………………………………………
……………………………………………………………………….
1.5.20 Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI) - CD-2
1.5.20.1 Departamento de Logística (DILOG) - FG-1
1.5.20.1.1 Seção de Protocolo e Arquivo (SEPRO) - FG-3
1.5.20.1.2 Divisão de Transportes (DITRAN) - FG-2
1.5.20.1.2.1 Seção de Diárias e Passagens (SEDIP) - FG-3
1.5.20.1.3 Seção de Almoxarifado (SEAL) - FG-3
1.5.20.1.4 Seção de Patrimônio (SEPAT) - FG-3
1.5.20.2 ...................................................................
…………………………………………………………………………….
1.5.27 Prefeitura Universitária (PRU) - CD-3
1.5.27.1 Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (CIMA) - CD-4
1.5.27.1.1 Departamento de Obras e Projetos (DOP) - FG-1
1.5.27.1.1.1 Seção de Fiscalização de Obras (SEFO) - FG-3
1.5.27.1.2 Divisão de Manutenção (DIM) - FG-2
1.5.27.2 Departamento de Operações (DEOP) - FG-1
1.5.27.2.1 Seção de Apoio à Operações (SAO) - FG-3
1.5.27.2.2 Seção de Segurança Institucional (SESI) - FG-3
1.5.28 ………………………………………………………………….
1.5.29 Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE) CD-4 (Criada pela Resolução nº 18/2023/Consun)
1.5.29.1 Seção de Organização de Bancas (SEBANC) FG-4 (Criada pela Resolução nº 18/2023/Consun)
1.5.29.2 Departamento de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (DAIPCD) FG-1 (Criado pela Resolução nº 18/2023/Consun)
1.5.29.3 Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural (DRERC) FG-1 (Criado pela Resolução nº 18/2023/Consun)
1.5.29.4 ................................................................' (NR)"