O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15503, resolve:

Art. 1º Remover o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, SIAPE 1828798, do Departamento de Pós-Graduação para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 1.590/1995; Decreto nº 4.836/2003, a Resolução CONSUN nº 18/2015, e o processo nº 23422.015039/2023-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor JOAO PEDRO DOS SANTOS VENDITTO, Assistente em Administração, SIAPE 3352844, lotado na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, nos termos da Portaria UNILA nº 643/2019/GR, ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15493, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12/08/2023, o servidor AUGUSTO LUIZ HECK BARROS, Economista, SIAPE 2139976, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Programação e Controle Orçamentário, Código FG-01.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15496, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de  07/08/2023, a Portaria nº 147/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 23/02/2023, que designou o servidor  JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15496, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07/08/2023 a 16/08/2023, a servidora JACINALVA VIEIRA DA SILVA SANTANA, Assistente em Administração, SIAPE 1062615, como substituta do titular da função de Chefe da da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15496, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 17/08/2023, o servidor JOAO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Concursos e Seleções, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15494, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 03/08/2023, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15495, resolve:

Art. 1º Remover o servidor JOAO PEDRO DOS SANTOS VENDITTO, Assistente em Administração, SIAPE 3352844, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15498, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1527/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 237, de 30/12/2022, que designou a servidora ELISANGELA SANCHES PERANDRE SANTOS, Enfermeira-Área, SIAPE 2312288, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Atendimento à Saúde, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15498, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2139517, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Atendimento à Saúde, Código FG-01.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.014493/2023-02, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 04/08/2023, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 273249, ocupado pelo servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, SIAPE 2134676, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.014769/2023-44, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE 2139044, lotada no DEPARTAMENTO DE APOIO À CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, pelo período de 19/09/2023 a 13/10/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 a 08/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.014133/2023-01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor LUCIANO SIMÕES SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2108068, nomeado pela Portaria Unila nº 45/2014, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 22, na vaga de código nº 904927.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

O coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Lationo-Americanos (PPGIELA), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 300/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 112 de 26 de junho de 2023 e no Diário Oficial da União nº 119 - seção 2 - p. 26 - de 26 de junho de 2023, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 35/2022/Ilaach, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19 de Outubro de 2022 e o que consta no processo 23422.004461/2023-91, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1/2023/PPGIELA, publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 09 de Março de 2023, mantendo inalterados os demais itens da referida portaria.

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 1/2023/PPGIELA, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA):

a) Marcos de Jesus Oliveira, Siape 1155764, Professor do Magistério Superior, presidente;
b) Laura Janaina Dias Amato, Siape 1454037, Professora do Magistério Superior, titular;
c) Luan do Lago Duarte, matricula 2022101000000823, discente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA), titular."

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Lationo-Americanos (PPGIELA), vinculado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História (ILAACH), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 300/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 112 de 26 de junho de 2023 e no Diário Oficial da União nº 119 - seção 2 - p. 26 - de 26 de junho de 2023, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 35/2022/Ilaach, publicada no Boletim de Serviço nº 190, de 19 de Outubro de 2022 e o que consta no processo 23422.007521/2023-27, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2/2023/PPGIELA, publicada no Boletim de Serviço nº 87, de 17 de Maio de 2023, mantendo inalterados os demais itens da referida portaria.

Art. 2º O Art. 1º da Portaria nº 2/2023/PPGIELA, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Designar os(as) membros abaixo relacionados(as) para comporem o Colegiado Executivo (gestão 2023-2024) do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA):
I - Representantes da coordenação do Programa:
a) MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, SIAPE 1155764, coordenador pro tempore;

II - Representantes dos docentes, por Linha de Pesquisa do Programa:
a) LAURA JANAINA DIAS AMATO, SIAPE 1454037, Linha de Pesquisa Fronteiras, Diásporas e mediações - titular;
b) ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, SIAPE 1526904, Linha de Pesquisa Fronteiras, Diásporas e mediações - suplente;
c) JOHNNY OCTAVIO OBANDO MORAN, SIAPE 2884799, Linha de Pesquisa Práticas e Saberes - titular;
d) MARCELO AUGUSTO ROCHA, SIAPE 2345017, Linha de Pesquisa Práticas e Saberes - suplente;
e) MARIO RENE RODRIGUEZ TORRES, SIAPE 2139273, Linha de Pesquisa Trânsitos Culturais - titular;
f) FRANCIELI REBELATTO, SIAPE 1999946, Linha de Pesquisa Trânsitos Culturais - suplente.

III - Representantes dos discentes do Programa:
a) EVERSON SANTOS DE MATOS, matrícula 2023101000006138, titular;
b) THAINA DE SANTANA ALENCAR, matrícula 2022101000000716, suplente.

IV - Representante Técnico-Administrativo em Educação do Programa:
a) NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ, SIAPE 1691415."

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.