O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.015355/2022-20, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, pelo período de 17/08/2022 até 15/09/2022, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 02/01/2017 até 02/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.014221/2022-83, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor FRANCIELI BUTSKE, Arquiteta e Urbanista, SIAPE 2172428, pelo período de 11/08/2022 até 08/11/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 30/10/2014 até 30/10/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.007781/2022-42, resolve:
 

Art. 1º Conceder horário especial para à servidora estudante JESSICA DE ANDRADE JANUSKEVICIUS, Enfermeira, SIAPE 2145742, lotada no Departamento de Atendimento à Saúde.

Art. 2º O horário especial terá vigência a partir da publicação até 13/07/2022, período no qual a servidora deverá proceder à compensação de horário com vistas a cumprir a jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
§1° A compensação de horário de que trata o caput será realizada em consonância com a proposta apresentada pela servidora em questão, constante nos autos do processo e com expressa aprovação de sua chefia imediata.
§2° A chefia imediata da servidora ficará responsável pelo acompanhamento da compensação de horário de que trata o caput.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.012666/2022-67, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial, a partir de 01/08/2022, com redução de jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora JULIANA MANICA HONNICKE, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 2151420, lotada na Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.014719/2022-23, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitada, à servidora MARINALVA DE LIMA, Assistente em Administração, SIAPE 2146563, pelo período de 22/08/2022 até 20/09/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2014 até 04/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria nº 377/2020/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 10/07/2020, vinculada ao processo nº 23422.006099/2020-66, que concedeu Progressão Funcional ao servidor GONZALO PATRÍCIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, conforme segue:

Onde se lê:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GONZALO PATRÍCIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 5 de julho de 2020."

Leia-se:

"Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GONZALO PATRÍCIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 15 de junho de 2020."

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 227/2022/GR, o Ofício nº 150/2022/Ilatit, e o que consta no processo nº 23422.012564/2022-08, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de política de línguas para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, instituído pela Portaria nº 227/2022/GR, publicada no publicada no Boletim de Serviço nº 114, de 28 de junho de 2022:
I - Representante do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território:
a) DIEGO MORAES FLORES, Siape nº 3123060, Titular, designado pela Portaria nº 228/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 114, de 28 de junho de 2022.

Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de política de línguas para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, instituído pela Portaria nº 227/2022/GR, publicada no publicada no Boletim de Serviço nº 114, de 28 de junho de 2022:
I - Representante do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território:
a) JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Siape nº 2140327, Titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.014908/2022-61; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3123850, da Vice-coordenação Pro Tempore do Curso de Engenharia de Energia, designado pela Portaria nº 66/2022/GR, publicada no DOU nº 45, de 8 de março de 2022, seção 2, página 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o processo nº 23422.014908/2022-61; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1775491, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Energia, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.014904/2022-72; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1054963, da Coordenação Pro Tempore do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria nº 393/2021/GR, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, seção 2, página 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o processo nº 23422.014904/2022-72; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1054963, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.014908/2022-61; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1775491, da Coordenação Pro Tempore do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, designado pela Portaria nº 56/2022/GR, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, seção 2, página 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o processo nº 23422.014908/2022-61; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3123850, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Energia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.