O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.009797/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial para servidor com dependente portador de deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora  SIMONE BEATRIZ CORDEIRO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2211478, lotada no INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.009657/2017-23, resolve:

Art. 1º Revogar a autorização, dada pela Portaria nº 317/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 18/04/2023, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, ao servidor FELIPE LEONARDO LEANDRO, Assistente em Administração, SIAPE 1823985.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.005780/2023-13, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 24/07/2023, a servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 1061120, da Seção de Protocolo e Arquivo para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.012944/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, lotada no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, pelo período de 07/08/2023 a 21/08/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 17/07/2014 a 17/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.013631/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FRANCIELE CONSALTER SAVARIS, Relações Públicas, SIAPE 2139545, lotada na DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, pelo período de 23/10/2023 a 06/12/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 a 08/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.012353/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, Técnico em Eletrotécnica, SIAPE 2139771, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 14/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.013171/2023-38, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARYELLEN DORNELLES ZARTH VAZ, Enfermeira-Área, SIAPE 2139463, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 15/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011485/2023-04, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1102355, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 14/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011697/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MAGNA ROSANE GONCALVES DE GONCALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2139717, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 10/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011782/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA RIBEIRO FERREIRA SHIMABUKU, Assistente em Administração, SIAPE 2138730, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 10/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.012290/2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 5 para o padrão de vencimento 6, a partir de 11/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.010768/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DANIEL PEDRO VAZ DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1752683, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 01/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011329/2023-35, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor GEAN VITOR GONCALVES PINTO, Engenheiro-Área, SIAPE 2139592, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 10/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011348/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CAROLINE DE SOUZA LOPES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2139387, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 11/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011505/2023-39, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SOLANGE CANEPPELE, Assistente em Administração, SIAPE 2138620, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 03/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.010319/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, SIAPE 2140316, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 08/07/2023.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.007514/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA PELLEGRINO, Assistente em Administração, SIAPE 1083412, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 11/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15458, resolve:

Art. 1º Remover a servidora TATIANE DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 3352867, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais para a Seção de Apoio ao Estrangeiro .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15459, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, como substituta do titular da função de Chefeda Seção de Acompanhamento de Convênios, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.010868/2023-57, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 24/07/2023, a autorização, dada pelo inciso IV da Portaria nº 03/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 4, de 17/01/2020, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora JOICE SACCHINI MIOTTO, Assistente em Administração, SIAPE 1061120.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15454, resolve:

Art. 1º Remover MATEUS FERREIRA FRANZA, Assistente em Administração, SIAPE 1244218, do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para o Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15455, resolve:

Art. 1º Remover o servidor MATEUS SCHINDLER, Assistente em Administração, SIAPE 3352606, do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para o Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15456, resolve:

Art. 1º Remover a servidora SIMONE CRISTINA CAMARGO, Assistente em Administração, SIAPE 3352753, do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15457, resolve:

Art. 1º Remover a servidora SAMARA KATYANA BRIQUE JUNGES, Assistente em Administração, SIAPE 3352847, do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15459, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 364/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 47, de 09/06/2021, que designou a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE 2141711, como substituta da titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Convênios, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.013369/2023-11, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 24/07/2023, o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, da Divisão de Gestão Administrativa para o Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15446, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 01/08/2023, o servidor RENATO NERES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3352495, da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico para o Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15453, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 755/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 136, de 28/07/2022, que designou a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, como substituta da titular da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15453, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIOLA BELINI, Assistente em Administração, SIAPE 2142297, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025151/2022-29, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 24/07/2023, a Portaria nº 153/2023/POGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 23/02/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 24/07/2023, o servidor EMERSON WAGNER DAS CHAGAS, Administrador, SIAPE 2144958, lotado no Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Unila, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15443, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 31/07/2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 1847352, da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico para a Departamento de Laboratórios de Ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15441, resolve:

Art. 1º Revogar  a Portaria nº 1346/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 08/12/2022, que designou a servidora VANESSA AUGUSTA ERHART, Assistente em Administração, SIAPE 1830255, como substituta da titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15441, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAM RICARDO MUNARETTO, Assistente em Administração, SIAPE 2148277, como substituto da titular da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15442, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1471/2019/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 499, de 22/11/2019, que designou a servidora JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Pregões, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15442, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Pregões, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 21 e 41 do Estatuto da UNILA; o art. 33 do Regimento Geral da UNILA; o art. 5º do Regimento Interno da Comissão Superior de Extensão; considerando a Decisão n° 4/2021/Consunitit; a Portaria nº 30/2021/ILATIT; e o que consta no processo nº 23422.006058/2021-06, resolve:

Art. 1º Reconduzir para compor a Comissão Superior de Extensão:
I - Representante da Comissão Acadêmica de Extensão do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território:
a) RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, Titular;
EGON VETTORAZZI, SIAPE 1084069, Suplente.

Art. 2º O mandato terá vigência até 16 de dezembro de 2023, tendo em vista que este é o período do mandato na Comissão Acadêmica de Extensão do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002651/2022-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1958844, no período de 11 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, para as seguintes atividades:
I - 5º Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Filosofia em Évora/Portugal;
II - participação em pesquisa de campo em Coimbra e Lisboa/Portugal;
III - participação em pesquisa de campo em Bermesheim, Bingen am Rhein, Rudersheim/Eibigen, Oderherim am Glam e Frankfurt/Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.013548/2023-59, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora TEREZA MARIA SPYER DULCI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2885320, no período de 31 de agosto de 2023 a 25 de setembro de 2023, para participação em pesquisa acadêmica nos arquivos e bibliotecas da Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM), em Cidade do México, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.