A Diretora, em exercício, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria Nº 286 / 2021 / GR, publicada no Boletim de Serviço de no 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria No 275/2020/GR, tendo por base o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPGICAL) e o que consta no processo 23422.015150/2022-26, RESOLVE:

Art. 1o Designar membros para constituírem o colegiado do Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina:

a) Docentes da Coordenação do Programa, que compõem o Colegiado como membros titulares:

I. FÉLIX PABLO FRIGGERI, membro e presidente do Colegiado;

II. ANA SÍLVIA ANDREU DA FONSECA, membro e vice-presidenta do Colegiado;

b) Docentes credenciados como permanentes e que compõem o Colegiado como membros titulares:

I. ÉLEN CRISTIANE SCHNEIDER

II. FÁBIO BORGES

III. FERNANDO CORRÊA PRADO

IV. GERSON GALO LEDEZMA MENESES

V. HELOISA MARQUES GIMENEZ

VI. JOÃO ROBERTO BARROS II

VII. JUAN AGULLÓ FERNANDEZ

VIII. LUCAS KERR DE OLIVEIRA

IX. LUCIANO WEXELL SEVERO

X. MAIRA MACHADO BICHIR

XI. MAURO VICTORIA SOARES

XII. NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR

XIII. PATRÍCIA SPOSITO MECHI

XIV. SENILDE ALCÂNTARA GUANAES

XV. SUELLEN MAYARA PÉRES DE OLIVEIRA

XVI. TEREZA MARIA SPYER DULCI

XVII. VICTÓRIA INÊS DARLING

c) Docentes credenciados como colaboradores e que compõem o Colegiado como membros titulares:

I. ANDRÉ LUIS ANDRÉ

II. ANDREIA DA SILVA MOASSAB

III. NILSON ARAUJO DE SOUZA

d) Discentes representantes da 9ª Turma (2022) e que compõem o Colegiado como membros titulares:

I. DAIANE SOARES DE LIMA

II. JOSÉ AUGUSTO ALCARAZ

III. SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Art. 2º. Revoga-se a Portaria 19/2021/ILAESP, de 22 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviços Nº 62, de 28 de julho de 2021, p. 8-9.

Art. 3° Convalida-se os atos praticados pelo colegiado a partir de 20 de abril de 2022, sendo esta Portaria válida pelo prazo máximo de um ano.

A Diretora, em exercício, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designada pela Portaria Nº 286 / 2021 / GR, publicada no Boletim de Serviço de no 61, de 27 de julho de 2021, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria No 275/2020/GR, tendo por base o Estatuto da Unila em seu artigo 37 inciso IV, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão disciplinar discente, para apurar os fatos contidos no processo 23422.015453/2022-90.

Art. 2º Designar os membros para compor a comissão disciplinar discente mencionada no art. 1º:

I - Gabriel Ferrão Moreira, professor do magistério superior;

II - Paulo Vinicius Avellar Rivello, técnico administrativo em educação;

III - Daniela Alejandra Alvarado Olivo, discente.

Art. 3º A comissão terá vigência de 50 dias uteis a contar de sua publicação, podendo se prorrogada por igual prazo quando as circunstâncias assim exigirem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria no 280/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria no 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo no 23422.000118/2022-42;

RESOLVE:

Art. 1o  Alterar os membros para constituírem o Colegiado do Curso de graduação em Saúde Coletiva, grau bacharelado, nos termos da Resolução COSUEN No 007/2014, que passará a vigorar com a seguinte composição:

Presidente:

Giuliano Silveira Derrosso

Representação Docentes:

Carmen Justina Gamarra -titular;
Erika Marafon Rodrigues Ciacchi -titular;
Gladys Amélia Velez Benito - titular;
Jorgelina Ivana Tallei - titular;
Rodne de Oliveira Lima - titular;
Walfrido Kuhl Svoboda - titular;
Ana Silvia Andreu da Fonseca - suplente.

Representação Discentes:

Analía Samanta Lopez - titular;
Thayna Alves Viana - titular;
Carla Jordana da Silva Pereira - suplente;
Ivonne Katherine Casasbuenas Nonato - suplente.

Representação dos Técnicos-administrativos:

Isabelle Maysa Dutra Silva - titular;
Giseli Hiromi Veroneze Matsuoka Fischer Da Penha - Suplente.

Art. 2o As atribuições e funções estão dispostas na Resolução COSUEN No 007/2014  e na  Resolução nº 19/2021/Consuni ILACVN.

Art. 3o O mandato dos membros terá  vigência até  21  de  março  de 202 4.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 20/2022/Ilaach , publicada no Boletim de Serviço nº 114, de 28 de Junho de 2022, onde de lê:

Art.1°
Compete ao GT:
1) Visibilizar e divulgar as ações decorrentes das pesquisas realizadas no âmbito do PPGIELA;
2) Gerenciar as redes sociais do PPGIELA (Facebook, YouTube, Instagram e Twitter) - criar conteúdo e divulgar;
3) Pesquisar e arquivar notícias, diretamente, associadas aos projetos em andamento;
4) Manter contato, permanente, com docentes e discentes para coletar dados relevantes sobre os projetos em andamento.

Leia-se:
Art.1°
Compete ao GT:
1) Visibilizar e divulgar as ações decorrentes das pesquisas realizadas no âmbito do PPGIELA;
2) Pesquisar e arquivar notícias, diretamente, associadas aos projetos em andamento;
3) Manter contato, permanente, com docentes e discentes para coletar dados relevantes sobre os projetos em andamento.

O PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), nomeado pela portaria nº 342/2021/GR no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 13 do REGIMENTO INTERNO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA EDUNILA, Resolução no 05/2021/CONSUN e com base nos pareceres emitidos por membros deste Órgão Colegiado e considerando o que consta no processo nº 23422.015427/2022-16.

Decide:

Art. 1º Aprovar a publicação, em meio digital, para distribuição gratuita, da obra provisoriamente intitulada"DE(S)COLONIZAÇÕES EM MOVIMENTO: POVOS INDÍGENAS E PSICOLOGIA CONTRA AS DESORDENS COLONIAIS" organizada por Lucas Luis de Faria.
PARÁGRAFO ÚNICO: A publicação mencionada no caput fica condicionada às modificações elencadas pelo Conselho Editorial e ao cumprimento das cláusulas presentes em Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser firmado entre as partes.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2022 conforme art. 4° do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14604, resolve:

Art. 1º Remover a servidora ADRIANE FRANCO DUARTE, Pedagoga - Área, SIAPE 1332302, da Pró-Reitoria de Graduação para o Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14605, resolve:

Art. 1º Remover a servidora MARIA MONICA GOMES DA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1047865, da Pró-Reitoria de Graduação para o Departamento de Seleção de Alunos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14606, resolve:

Art. 1º Remover a servidora THAIS BRANCO, Assistente em Administração, SIAPE 1998483, da Pró-Reitoria de Graduação para a Secretaria Acadêmica Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14607, resolve:

Art. 1º Remover a servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, SIAPE 1188387, da Pró-Reitoria de Graduação para o Departamento de Seleção de Alunos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14603, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 19/09/2022, o servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2164551, do Departamento de Atos Oficiais para a Secretaria Geral da Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, e o processo 23422.010968/2022-32, resolve:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação de MESTRADO para DOUTORADO, ao servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140137, a partir de 27/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.013675/2022-81, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, à servidora SOLANGE CANEPPELE, Assistente em Administração, SIAPE 2138620, pelo período de 01/08/2022 até 30/08/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 03/07/2014 até 03/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o § 7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.014198/2022-25, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento total no país, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Letras, à servidora PATRÍCIA LIBRENZ, Revisora de Textos, SIAPE 1997774, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 09/08/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.015137/2022-86, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MÁRCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 09/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.011807/2022-77, resolve:

Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor ADJUNTO A, Nível 02, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, à servidora ANGELENE LAZZARETI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3126883, a partir de 14/06/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.011243/2022-76, resolve:

Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor ADJUNTO A, Nível 01, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, ao servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1208518, a partir de 26/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 13 da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo 23422.010961/2022-27, resolve:

Art. 1º Conceder Aceleração da Promoção, da Classe A, denominação de Professor ASSISTENTE A, Nível 01, para a Classe C, com denominação de Professor ADJUNTO, Nível 01, ao servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140137, a partir de 27/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.007744/2022-71, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora JULIANA FRANZI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1111774, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 13/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.005006/2022-83, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2211516, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 13/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.004883/2022-09, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1155764, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 10/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, e o processo 23422.011366/2022-53, resolve:

Art. 1º Conceder Retribuição por Titulação de MESTRADO para DOUTORADO, à servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1999946, a partir de 27/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conforme Decisão nº 41/2022/GR, Retificar a Portaria nº 719/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 391, de 05/10/2018, página 4, vinculada ao processo nº 23422.008813/2018-29, que concedeu Progressão Funcional ao servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, conforme abaixo: 

Onde se lê:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, Classe C, com a denominação de Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 31 de agosto de 2018.

Leia-se:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, Classe C, com a denominação de Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 09 de agosto de 2018.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.014888/2022-19, DECIDE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20 de julho de 2022, de maneira excepcional e temporária, o cumprimento de expediente administrativo remoto pela servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, SIAPE nº 2146789, lotada na Seção de Mobilidade Acadêmica, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais.
§ 1º A autorização excepcional possui validade até o final da gestação.
§ 2º A autorização excepcional perde validade em caso de implementação do trabalho remoto na Instituição.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e o que consta no processo nº 23422.004218/2022-19, decide:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 1º de agosto de 2022, de maneira excepcional e temporária, a autorização para o cumprimento de expediente administrativo remoto pela servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI COPPINI, Assistente em Administração, Siape nº 1751467, lotada na Seção de Inexigibilidade e Dispensa, concedida pela Decisão nº 18/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 69, de 14 de abril de 2022; prorrogada pela Portaria nº 197/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 100, de 2 de junho de 2022.
§ 1º A autorização excepcional possui validade pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que comprovadas motivações de interesse público.
§ 2º A autorização excepcional perde validade quando da implementação do trabalho remoto na Instituição.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o Art. 17, Inciso XV, e o Art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG, e o que consta no processo nº 23422.014325/2022-88, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DIAS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2143021, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.013458/2022-23, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2865749, da Coordenação Pro Tempore do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, código FCC, designada pela Portaria nº 404/2021/GR, publicada no DOU nº 197, de 19 de outubro de 2021, s. 2, p. 22, retificada no DOU nº 205, de 29 de outubro de 2021, s. 2 , p. 35, e no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, s. 2 , p . 21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.013458/2022-23, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor FABIO GUILHERME SALVATTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1769011, da Vice-Coordenação Pro Tempore do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, designado pela Portaria nº Portaria nº 92/2022/GR, publicada no DOU nº 53, de 18 de março de 2022, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.013458/2022-23, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2865749, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.013458/2022-23, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1937493, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras, Artes e Mediação Cultural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.015163/2022-63, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, a pedido, o servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Administração, Siape nº 2164551, da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais, código FG-01, designado pela Portaria nº 493/2022/GR, publicada no DOU de 7 de agosto de 2019, edição 151, seção 2, página 36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.015163/2022-63, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de setembro de 2022, a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, Siape nº 1634335, para exercer a função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nomeada pela Portaria UNILA nº 35/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, o processo de seleção de aluno(a) especial para matrícula nas disciplinas optativas ofertadas, em formato de ensino presencial, no segundo semestre de 2022.

1. DAS INSCRIÇÕES
1.1    As inscrições no processo seletivo de aluno(a) especial do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Desenvolvimento serão no período de 21/07/2022 até 24/07/2022. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por via eletrônica através do SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p-strict). 

§1º. De acordo com as normativas institucionais, são alunos(as) especiais os portadores de diploma de nível superior inscritos em componentes curriculares de cursos de pós-graduação stricto sensu. 
§2º. A inscrição em componentes curriculares, na qualidade de aluno especial, não garante vaga como aluno(a) regular e não assegura direito à obtenção de diploma de pós-graduação.

§3º. É vedada a inscrição de candidatos(as) que já tenham cursado duas disciplinas no PPGPPD na qualidade de aluno(a) especial.

1.2    Será homologada a inscrição de candidatos(as) a aluno(a) especial que sejam formados(as) em curso de graduação devidamente reconhecido no país de origem e que tenham apresentado a documentação constante no item 1.4 deste edital.

1.3    O(A) candidato(a) poderá inscrever-se em apenas uma (01) das disciplinas optativas ofertadas pelo PPGPPD para o segundo semestre de 2022.

1.4    Para a inscrição, são necessários os seguintes documentos:
a)    Formulário de inscrição (ANEXO I), devidamente preenchido, no qual o candidato deverá apresentar sua justificativa circunstanciada para cursar a disciplina escolhida;
b)    Cópia do diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação;
c)     Cópia do histórico escolar integral da graduação;
d)    Cópia do RG, RNE, DNI ou Passaporte;
e)    Cópia do CPF (somente para brasileiros);
f)    Curriculum Vitae atualizado (candidatos(as) brasileiros(as) devem, obrigatoriamente, apresentar o Currículo Lattes);
Parágrafo único. Todos os documentos solicitados devem ser enviados em formato PDF, nos respectivos campos do sistema de inscrição. 

2. DAS VAGAS
2.1    Serão ofertadas até 3 (três) vagas em cada uma das disciplinas optativas discriminadas na sequência: