A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.023455/2023-32, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, à servidora DEBORA COTA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1344118, no período de 22/01/2024 à 20/04/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 05/03/2017 à 05/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.026975/2023-05, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor OEBER IZIDORO PEREIRA, Engenheiro - Área, SIAPE 2145735, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 05/08/2023, com efeitos financeiros a partir de 27/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000083/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso II do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, SIAPE 1916998, pelo período de 19/02/2024 a 03/04/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 06/02/2017 a 06/02/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15925, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº nº 997/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 156, de 29 de agosto de 2023, que designou o servidor DIEGO RAFAEL HAUBERT, Assistente em Administração, SIAPE 2116927, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Compras, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; Art. 15 do Decreto nº 10.829/2021 e a solicitação eletrônica nº 15925 resolve:

Art. 1º Designar o servidor ZUELZER VIEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2146236, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Compras, Código, FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15930, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 29/01/2024, a servidora ALESSANDRA PARANHOS, SIAPE 3385786, do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História para o Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.000654/2024-53, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 18/01/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 832717, ocupada pela servidora TATIANE DE SOUZA, SIAPE 3352867, nomeada pela Portaria nº 209/2023/GR/UNILA, publicada no DOU nº 109, em 12/06/2023, Seção 2, pág. 33, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000539/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora ROBERTA ELINE PETRI MORENO, Secretaria Executiva, SIAPE 1945173, pelo período de 15/02/2024 a 29/04/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 23/05/2017 a 23/05/2022.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000554/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor LUCAS GUILHERME DIEDRICH, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1873756, pelo período de 05/02/2024 a 04/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 10/07/2014 a 10/07/2019.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.023034/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus LIMITADO, ao servidor FELIX CENEVIVA EID, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1000767, no período de 22/01/2024 à 20/04/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 25/02/2018 à 25/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, em exercício, nomeada pela Portaria nº 1.112/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas, e o processo nº 23422.025234/2023-07, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 02/02/2024, o servidor DEIVID JOSÉ SMEK, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1160547, lotado na DIVISÃO DE SISTEMAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Presencial, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 613/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15906, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 26/01/2024, a servidora YULLA GONCALVES RUAS LUCAS, Assistente em Administração, SIAPE 1902541, do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História para a Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026618/2022-58, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 26/01/2024, a Portaria nº 1.332/2022/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 08/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 26/01/2024, a servidora YULLA GONCALVES RUAS LUCAS, Assistente em Administração, SIAPE 1902541, lotada na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000170/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, pelo período de 15/02/2024 a 15/03/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/08/2014 a 01/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000292/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor GEAN VITOR GONCALVES PINTO, Engenheiro - Área, SIAPE 2139592, pelo período de 15/02/2024 a 03/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 10/07/2014 a 09/07/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 1112/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.000526/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, pelo período de 15/02/2024 a 03/05/2024, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 15/12/2016 a 15/12/2021.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; Agravo de Instrumento nº. 5000186-46.2024.4.04.0000/PR; e Parecer de Força Executória nº. 00009/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU e o processo 23422.017507/2023-31, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 00009/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU, a partir de 18 de janeiro de 2024, o servidor MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 3378155, nomeado pela Portaria nº 644/2023/GR, publicada no DOU Nº 221 de 22 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 30, na vaga de código nº 905201.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), conforme Resolução nº 7/2022/COSUEN, com publicação no Boletim de Serviço nº 59, de 31 de Março de 2022, torna público, pelo presente Edital, o RESULTADO DOS RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE do Processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

1. DOS RECURSOS

1.1. Não recebemos recursos.

2. DOS CASOS OMISSOS

2.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Residência Multiprofissional da UNILA.

A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA), conforme Resolução COSUEN N° 07 de 31 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 31 de março de 2022, torna público, pelo presente Edital, o Resultado da Segunda Fase do Processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

1. RESULTADO SEGUNDA FASE