A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.003840/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica Laboratório-Área, SIAPE 1554531, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 13/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022, e o que consta no processo 23422.012191/2023-91, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa de engenharia para construção do bloco de aulas práticas 03:

I. JOÁSIO DE AQUINO, Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

II. MARCELO ANTUNES DA SILVA, Mestre em Edificações, SIAPE 2998027, lotado na DIM;

III. CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro Civil, SIAPE 1823954, lotado no SEFO;

IV. MARILU MAYER, Assistente em Administração, SIAPE 2213292, lotada na PRU;

V. ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, lotado na PRU;

VI. JEDSON CORREA LEITE, Técnico em Edificações, SIAPE 2141171, lotado na SEFO.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), nos termos da Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica revogada a Portaria N° 56/2023/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011312/2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, Siape 2145929, no período de 28 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para participação Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevideo, em Córdoba, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.023748/2023-10, resolve:

Art. 1º Demitr a servidora LAUANE CRISTINE BEZERRA DA ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 1913919, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UNILA, contidas no PARECER nº 00293/2024/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU, pela prática da infração de inassiduidade habitual, prevista no Art. 132, Inciso III, e Art. 139 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011312/2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, no período de 28 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para participação Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevideo, em Córdoba, Argentina..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta no Processo Nº 23422.012956/2022-11, resolve:

Art. 1° Aplicar a penalidade de demissão à ex-servidora FLAVIA REGINA CURVELLO, cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2160089, com fundamento nos incisos II e XIII, do art. 132, da Lei 8.112/90.

Art. 2° Em razão do disposto, converter o ato de exoneração à pedido, concedida pela Portaria nº. 229/2022/GR/UNILA de 29 de junho de 2022, publicada no DOU nº. 124, de 04 de julho de 2022, seção 2, p. 31, em DEMISSÃO, a bem do serviço público.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011312/2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, Siape 1922446, no período de 28 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para participação Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevideo, em Córdoba, Argentina..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.012161/2024-66, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, o servidor FELIPE DOS SANTOS MATIAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2859348, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada, designado pela Portaria nº 270/2022/GR, publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo 23422.012161/2024-66, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1328338, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.012006/2024-40, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Servidor JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1863555, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.