No Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos nº 4, de 03 de julho de 2024, vinculada ao processo nº 23422.010779/2024-91, publicada no Boletim de Serviço nº 115, de 04 de julho de 2024,
 

onde se lê:

"conforme art. 9º da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024."
 

leia-se:

"conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024."

No Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos nº 3, de 01 de abril de 2024, vinculada ao processo nº 23422.006317/2024-70, publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 03 de abril de 2024,
 

onde se lê:

"conforme art. 13 da Resolução CONSUN n° 002 de 28 de fevereiro de 2014."
 

leia-se:

"conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024."

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.009876/2022-70, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial para servidora com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora SOLANGE CANEPPELE, Assistente em Administração, SIAPE 2138620, lotada no Departamento de Programação e Controle Orçamentário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16.237, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 01/08/2024, o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, do Departamento de Jornalismo e Mediação para o Departamento de Criação e Comunicação Multimídia.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16249, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 674/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 05/07/2022, que designou a servidora LAIS PEREIRA FERREIRA, Secretária - Executiva, Siape 2243183, como substituta do titular da função de chefe do Departamento de Cerimonial e Protocolo, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16249, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora JESSICA MAYARA HAUPT BOGADO, Assistente em Administração, Siape 3352737, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Cerimonial e Protocolo, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo 23422.005395/2024-57, RESOLVE:
 

Art. 1º Interromper, a partir de 20 de maio de 2024, a Licença para Capacitação, com ônus limitado concedido à servidora GUIZELA DA ROCHA DAVIES MAFRA, Assistente em Administração, Siape 2152173, pelo período de 02/05/2024 a 31/05/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 26/08/2014 a 26/08/2019, pela Portaria nº 408/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 02/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025116/2022-18, resolve:

Art. 1º Alterar, a Portaria nº 1.218/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 211, de 23/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 01/08/2024, a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, lotado no Departamento de Jornalismo e Mediação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16.238, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 01/08/2024, a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, do Departamento de Criação e Comunicação Multimídia para o Departamento de Jornalismo e Mediação.
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.025385/2022-76, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 06/07/2024, a Portaria nº 1.248/2024/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 212, de 24/11/2022, que autorizou a servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1089335, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514//2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.010829/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 19/07/2024, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 904151, ocupada pelo servidor MACIEL FELIPE BORGES, SIAPE 1235497, nomeado pela Portaria nº 480/2023-GR/UNILA, publicada no DOU de nº 169 de 4 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 31 e 32, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023368/2022-02, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 357/2023/PROGEPE e suas alterações, publicada no Boletim de Serviço nº 75, de 28/04/2023.
 

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 01/08/2024, o servidor NELSON FIGUEIRA SOBRINHO, Editor de Publicações, SIAPE 2172674, lotado no Departamento de Criação e Comunicação Multimídia, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.006366/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GUILHERMINA MARIA DE MAIA AREIAS, Assistente em Administração, Siape 1937171, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 8 para o padrão de vencimento 9, a partir de 18/04/2024, com efeitos financeiros a partir de 18/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.005997/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora SILVIA NARA FAGUNDES DOMINGUES, Tradutora Intérprete de Linguagem e Sinais, Siape 1654474, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 20/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.004519/2024-87, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIEGO SOARES ALVES, Administrador, Siape 1059323, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 7 para o padrão de vencimento 8, a partir de 24/03/2024, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.006110/2024-03, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSECLER TEIXEIRA DA ROSA, Assistente em Administração, Siape 1196408, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 25/03/2024, com efeitos financeiros a partir de 26/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.006280/2024-80, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ROSA MARIA ZDRADK, Pedagoga - Área, Siape 3041307, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 4 para o padrão de vencimento 5, a partir de 27/04/2024, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Portaria MEC nº 09, de 29 de junho de 2006; o Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022; e o processo nº 23422.010891/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBSON EDUARDO GIBIM, Assistente em administração, SIAPE 2220991, nível de Classificação D, do nível de capacitação III para o nível IV, a partir de 02/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.005709/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA PAULA SPACKI, Assistente em Administração, Siape 2193058, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 20/04/2024, com efeitos financeiros a partir de 20/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.006591/2024-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ELISIANE FIORENTIN DOTTO, Assistente em Administração, Siape 2187286, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 28/01/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022 e o processo nº 23422.010899/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA ELIZA RATUCZNE CARDENAS, Secretária - Executiva, Siape 1827984, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 26/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 02/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 10/2024 firmado com a empresa LCA Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda, cujo objeto é  serviço de instalação de tela de proteção anti pássaro/pombo e tela de proteção para quadra poliesportiva (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), conforme documento 23422.012321/2024-77:

Gestor de Execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

Fiscal Técnico: MARCELO ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de MESTRE DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, SIAPE 2998027, e; JOSE ANTONIO KAZIENKO SALLET, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROTECNICA, SIAPE 2139771, ambos lotados na DIM.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 85/2024/PROAGI, publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 10 de Julho de 2024,

onde se lê:

“Fiscal Administrativo: não se aplica.”

Leia-se:

“Fiscal Administrativo: VANESSA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE, 2140706, lotada na DIFISC, e; KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2128503, lotada na DECON.”

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 603/2024/GR de 17 de junho de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.011961/2024-60, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de serviços de hospedagem:
 

I. VANESSA GABRIELLE WOICOLESCO, SIAPE 1916955, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na DAAA;
II. CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, SIAPE 2093471, lotado no ILAACH;
III. LUIS CARLOS PAIS GULARTE, SIAPE 1126760, Administrador, lotado na DIGA;
IV. DJULY FRANCIELLY BRITO, SIAPE 2162827, Assistente em administração, lotada na DIGA.
 

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;

II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;

III. Pesquisa de Preços;

IV. Termo de Referência;

V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.
 

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.
 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSTITUTA DA TITULAR DO CARGO DE PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 1491 /2023 – PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21 de dezembro de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e nos termos da legislação vigente,

Torna público o RESULTADO FINAL do Edital Nº 17/2024/PRAE – Edital de inscrição para auxílios do programa de assistência estudantil – Ingressantes 2024.

1. Discentes DEFERIDOS que ainda não assinaram os termos, poderão acessar o Alojamento e o RU de imediato após a assinatura dos termos de compromisso.

1.1 Para o acesso ao Auxílio Complementação RU será necessário que o discente cadastre o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e os dados bancários junto ao sistema SIGAA e assinar os termos de compromisso.

1.2 Para cadastrar os dados bancários no SIGAA o(a) discente deve seguir as orientações da Atualização de conta bancária para recebimento de Auxílio Financeiro (https://portal.unila.edu.br/prae/Atualizaodecontabancriapararecebimentodeauxliofinanceiro.pdf)

1.3 Para pagamento do Complementação RU em AGOSTO a(o) discente deverá assinar os termos até dia 20 de julho. Para aqueles que assinarem posterior a esta data, o pagamento do Auxílio Complementação será realizado apenas no mês de setembro.

1.3.1 A PRAE tem o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para que o valor de R$200,00 (duzentos reais) seja disponibilizado na conta bancária do discente, em decorrência dos trâmites do processo de pagamento.

2. A assinatura dos Termos de Compromisso da Vaga em Alojamento e Auxílio Alimentação SUBSÍDIO RU – PNAES deverá ser realizada a partir do dia 15/07/2024 em dias úteis, nos seguintes horários: 09h às 12h e 13h30min às 16h no Alojamento Estudantil, cito à Av. Tancredo Neves, 3147, Porto Belo – Foz do Iguaçu/PR – CEP 85867-000.

3. A entrada no Alojamento Estudantil será a partir de 15 de julho de 2024 e a saída do alojamento estudantil se encerra com o término do segundo semestre letivo de 2024, quando os residentes migrarão para o Auxílio-Moradia modalidade Subsídio Financeiro e Auxílio Instalação.

Parágrafo único – a data exata de saída do Alojamento Estudantil será planejada observando-se os prazos acadêmicos e início do ano letivo 2025 e divulgados entre os residentes pelo Departamento de Gestão de Moradias (DEGEM).

4. O prazo de vigência dos auxílios estudantis da PRAE corresponde ao tempo mínimo para integralização do curso em que a(o) discente está matriculada(o). Aplica-se a contagem do tempo para os casos de reopção ou reingresso.

4.1 A manutenção dos auxílios está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas pela PRAE em termos de compromisso portarias e regimentos.

5. Discentes INDEFERIDOS neste resultado final têm o motivo do indeferimento exposto na última coluna.

5.1 Sobre o resultado final não caberá recurso.

5.2 Discentes INDEFERIDOS poderão retirar seus documentos na sala G213 do JU a partir de agendamento pelo e-mail para "Serviço Social" servicosocial.prae@unila.edu.br

6. A data limite para assinatura dos termos e ingresso no alojamento é 02 de agosto de 2024.

7. Este resultado final está apresentado em ordem alfabética e com todos os inscritos neste edital, conforme segue: