O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.012803/2023-46, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ARCELO LUIS PEREIRA, Administrador, SIAPE 1445935, lotado na PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, pelo período de 24/07/2023 a 07/08/2023, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 26/08/2015 até 26/08/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.012416/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CAMILA HELOISA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2190881, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS, pelo período de 08/08/2023 a 06/09/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 10/02/2015 a 10/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15432, resolve:

Art. 1º Designar  a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria 1, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000116/2023-88, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 17/07/2023, a Portaria nº 16/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 8, de 12/01/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 17/07/2023, o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, SIAPE 2124461, lotado na Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.012375/2023-51, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 17/07/2023, o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Assistente em Administração, SIAPE 2124461, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas para a Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15429, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, como substituto do titular do cargo de Assessor da Reitoria 2, código CD-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15426, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOCINEIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 2138636, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Seleção de Alunos, Código FG-01 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15426, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 932/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 176, de 27/09/2022, que designou o servidor FLAVIO AUGUSTO SERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2160819, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Seleção de Alunos, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15425, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KATIA REGINA MALLMANN DEMETERKO, Técnica em Contabilidade, SIAPE 3046128, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Transportes, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.022935/2022-30, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20/07/2023, o servidor EDUARDO DE PINTOR, Economista, SIAPE 2140452, lotado na Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15421, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ABIMAEL FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1757360, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Projetos e Planejamento, Código FG-01 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15421, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 871/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 162, de 06/09/2022, que designou o servidor EDMUNDO SAHD NETO, Engenheiro-Área, SIAPE 2164051, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Projetos e Planejamento, Código FG-01 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.010717/2023-07, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANDRESSA LOISE SPECK, Assistente em Administração, SIAPE 2134328, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 30/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025581/2022-41 resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 12/07/2023, a Portaria nº 1.333/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 220, de 06/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 12/07/2023, a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial." (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.007442/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor JOHNNY OCTAVIO OBANDO MORAN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2884799, Classe D, com a denominação de Professor Associado, do Nível 1  para o Nível 2, a partir de 29/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15414, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 499/2023/PROGEPE, publicada no DOU  de 13/06/2023, edição 110, seção 2, página 35, que designou  a servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, SIAPE 2140316, como substituta da titular do cargo de Assessor da Reitoria 2, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.012799/2023-16, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROY EDDIE MARQUART FILHO, SIAPE nº 2136866, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM, SOLICITANTE DE PASSAGEM, ASSESSOR DE PROPONENTE e ASSESSOR DE AUTORIDADE SUPERIOR, no âmbito do Gabinete da Reitoria.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º O SCDP atribui aos perfis de ASSESSOR a responsabilidade pela análise prévia das solicitações de viagens, em sua área de atuação, manifestando concordância ou discordância.

Art. 5º O ASSESSOR realizará assessoramento exclusivamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) tendo como intuito auxiliar a Autoridade Aprovadora em sua análise, possuindo natureza preventiva e orientativa.

Art. 6º Os Pareceres técnicos ocorrerão exclusivamente no Processo Administrativo, obedecendo os prazos previstos em lei.

Art. 7º O parecer do ASSESSOR não vincula a decisão da Autoridade Aprovadora que deve realizar sua análise independentemente de assessoramento prévio.

Art. 8º O ASSESSOR não responde solidariamente pela demanda, cabendo a Autoridade Aprovadora realizar sua própria análise, manifestando aprovação ou reprovação.

Art. 9º O ASSESSOR poderá, excepcionalmente, proceder à devolução da Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), solicitando ajuste ou inclusão de documentos.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 13/2023, firmado com a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico para o acervo da BIUNILA, conforme documento 23422.013138/2023-16:
 
Gestor de Execução: MARA LUCIA MAGALHÃES, Bibliotecária, SIAPE 1939767, lotada na DABIUNILA.
 
Fiscal Técnico: MARCO AURÉLIO ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1355075; e KELLY DA COSTA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2193416, ambos lotados na DABIUNILA.
 
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.013302/2023-87, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PEREIRA, SIAPE nº 2828801, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM, SOLICITANTE DE PASSAGEM E ASSESSORA DE PROPONENTE no âmbito do IMEA.
 
Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.
 
Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.
 
Art. 4º O SCDP atribui aos perfis de ASSESSOR a responsabilidade pela análise prévia das solicitações de viagens, em sua área de atuação, manifestando concordância ou discordância.
 
Art. 5º O ASSESSOR realizará assessoramento exclusivamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) tendo como intuito auxiliar o Proponente em sua análise, possuindo natureza preventiva e orientativa.
 
Art. 6º Os Pareceres técnicos ocorrerão exclusivamente no processo administrativo, obedecendo os prazos previstos em lei.
 
Art. 7º O parecer do ASSESSOR não vincula a decisão do Proponente que deve realizar sua análise independentemente de assessoramento prévio.
 
Art. 8º O ASSESSOR não responde solidariamente pela demanda, cabendo ao Proponente realizar sua própria análise, manifestando aprovação ou reprovação.
 
Art. 9º O ASSESSOR poderá, excepcionalmente, proceder à devolução da Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), solicitando ajuste ou inclusão de documentos.
 
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC nº 23422.012800/2023-11, RESOLVE:
 
Art. 1º Dispensar a servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, SIAPE Nº 2140316, do encargo de Solicitante de Viagem, Solicitante de Passagem e Assessor de Proponente, no âmbito do Gabinete da Reitoria.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 251 de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 11/2023, firmado com a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de licenças de softwares de design gráfico (Adobe), com direito de atualização e suporte, conforme documento 23422.012473/2023-99:
 
Gestor de Execução: ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Chefe da Edunila, SIAPE 2942304, lotada na Edunila.
 
Fiscal Técnico: RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, Assistente em Administração, SIAPE 2142146; e FRANCIELI PADILHA BRAS COSTA, Programadora Visual, SIAPE 2997125, ambos lotados na Edunila.
 
Fiscal Administrativo: não se aplica.
Fiscal Setorial: não se aplica.
 
Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 
Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 
Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 
Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 36/2023/PROAGI.
 
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens; o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013 e a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI; e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.012799/2023-16, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, SIAPE nº 2418819, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM, SOLICITANTE DE PASSAGEM, ASSESSOR DE PROPONENTE e ASSESSOR DE AUTORIDADE SUPERIOR, no âmbito do Gabinete da Reitoria.
 
Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.
 
Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.
 
Art. 4º O SCDP atribui aos perfis de ASSESSOR a responsabilidade pela análise prévia das solicitações de viagens, em sua área de atuação, manifestando concordância ou discordância.
 
Art. 5º O ASSESSOR realizará assessoramento exclusivamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) tendo como intuito auxiliar a Autoridade Aprovadora em sua análise, possuindo natureza preventiva e orientativa.
 
Art. 6º Os Pareceres técnicos ocorrerão exclusivamente no Processo Administrativo, obedecendo os prazos previstos em lei.
 
Art. 7º O parecer do ASSESSOR não vincula a decisão da Autoridade Aprovadora que deve realizar sua análise independentemente de assessoramento prévio.
 
Art. 8º O ASSESSOR não responde solidariamente pela demanda, cabendo a Autoridade Aprovadora realizar sua própria análise, manifestando aprovação ou reprovação.
 
Art. 9º O ASSESSOR poderá, excepcionalmente, proceder à devolução da Proposta de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), solicitando ajuste ou inclusão de documentos.
 
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 20 e 40 do Estatuto da UNILA; o art. 31 do Regimento Geral da UNILA; o art. 4º do Regimento Interno da Comissão Superior de Pesquisa; a Portaria nº 10/2023/ILACVN; e o que consta no processo nº 23422.006932/2021-76, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 17 de agosto de 2023, o mandato das representantes da Comissão Acadêmica de Pesquisa do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, na Comissão Superior de Pesquisa:
I - MARCELA BOROSKI, Siape nº 1926933, Titular;
II - MARIANA RAMOS REIS GAETE, Siape nº 1937286, Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.013085/2023-25, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1476649, para exercer a função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.013016/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

A CEL (Comissão Eleitoral Local), do ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), instituída pela Portaria ILACVN nº. 2020/07, designada pela Portaria ILACVN nº. 2023/06, no uso de suas atribuições e competências, nos termos do Regimento Geral da UNILA, deste edital, das Resoluções ILACVN nº. 2023/04, nº. 2023/09 e nº. 2023/15, Editais ILACVN/CEL nº. 2023/03 e nº. 2023/06, publicados nos Boletins de Serviços UNILA nº. 2020/116, nº. 2023/080, nº. 2023/093, nº. 2023/103, nº. 2023/108 e nº. 2023/122, torna público a segunda retificação do regulamento, que rege os processos eleitorais para as coordenações dos cursos de graduação do Instituto, no período 2023 a 2025.
 
 
1 DO CRONOGRAMA
1.1 De ofício, fica alterado o cronograma da eleição previsto pelo item 9 do Edital ILACVN/CEL nº. 2023/03, conforme segue:
 
leia-se: