O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 297/2025/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.014641/2026-23, RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de criar um programa de pós-graduação interdisciplinar no ILACVN (mestrado acadêmico) de Modelagem Computacional com foco em problemas aplicados, tecnologias emergentes e uso eficiente de IA.

Art. 2º Designar os servidores abaixo para a composição do Grupo de Trabalho:
I - Rodrigo Bloot - Doutor em Matemática Aplicada - SIAPE: 1836489 - Titular - Presidente;
II - Marcelo Nepomoceno Kapp - Doutor em Ciência da Computação - SIAPE: 1798354 - Titular - Vice-Presidente;
III - Newton Mayer Solorzano Chavez - Doutor em Matemática - SIAPE: 2193209 - Membro;
IV - Raphael Fortes Infante Gomes - Doutor em Física Titular - SIAPE: 2349089 - Membro.

Art. 3º O mandato dos membros terá vigência de 2 (dois) anos a partir da publicação da presente Portaria.

 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº  23422.012839/2026-72,
RESOLVE:
 

Art. 1º Aprovar, Ad referendum, a concessão de afastamento para Licença Capacitação, à servidora Silvia Lilian Ferro, Professora do Magistério Superior, Siape 2203241, no período de 11/09/2026 a 15/11/2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23422.013987/2025-23,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, Ad referendum, a prorrogação do afastamento para a realização de Pós-doutorado na Universidade Federal do Paraná, à servidora MARIA ALEJANDRA NICOLAS, Professora do Magistério Superior, Siape 2195845, no período de 17/08/2026 a 14/11/2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designada pela Portaria Portaria UNILA no 656/2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme Art. 10 da Resolução CONSUN n° 4 de 11 de março de 2024.

Nome do agente suprido:  Fabricio Dalcin Castilha

Matrícula SIAPE:  2143408

Processo de Concessão: 23422.013824/2026-21.

Valor total do suprimento: R$ 20.000,00.

Período de aplicação:  17/07/2026 a 15/10/2026.

Prazo para prestação de contas: 26/10/206.

Tipo de suprimento: 33.90.30 - Materiais de Consumo ; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.014352/2026-24, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF para gestão orçamentária e administrativa do projeto UNILA IPES/2025:
I. LIVIA YU IWAMURA TREVISAN, SIAPE 1823978, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na PRU;
II. PALOMA DE PAULA COSTA GUIMARÃES, SIAPE 2139348, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na PRU;
III. ROSANGELO JERONIMO DA COSTA DUARTE, SIAPE 2173027, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado no DOP.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Propostas de Preços das fundações consultadas/Demonstrativo de Despesas Operacionais e Administrativas, com relação de e-mails enviados às Fundações;
III. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
IV. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
V. Justificativa da reputação ético-profissional da Fundação;
VI. Termo de Referência;
VII. Formulário de Solicitação de Empenho;
VIII. Cópia da Resolução nº 21/2019/UNILA;
IX. Cópia da Portaria de renovação anual de autorização das fundações;
X. Plano de Trabalho vinculado ao TED;
XI. Termo de Execução Descentralizada - TED;
XII. Plano de trabalho entre a Universidade e a Fundação de apoio;
XIII. Declaração, dos servidores participantes do projeto;
XIV. Manifestação autoridade competente quanto ao atendimento do dispositivo legal (art. 4º § 3º da Lei no 8.958/1994) quanto à participação de docentes e TAEs no projeto em contratação;
XV. Cópia da decisão de aprovação pelo órgão colegiado acadêmico competente (processo DITEFA);
XVI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; na Instrução Normativa nº 1/2026/PROAGI; e o que consta no processo 23422.000894/2026-10, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para impressão de livros e/ou folders das obras a serem publicadas pela EDUNILA:
I. RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, SIAPE 2142146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na DIPED;
II. FRANCIELI PADILHA BRAS COSTA, SIAPE 2997125, ocupante do cargo de Programador Visual, lotada na EDUNILA;
III. LEONEL GANDI DOS SANTOS, SIAPE 1855229, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na EDUNILA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portaria 502/2022/GR e Portaria 87/2025/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021; na Instrução Normativa SG/ME Nº 58/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.000257/2026-43, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição de eletrodomésticos e materiais diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa:
I. FERNANDA SOTELLO, SIAPE 1943262, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na SACT;
II. GUSTAVO MELLO NICOLLI, SIAPE 1611730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado na DALL;
III. RICARDO MOREL HARTMANN, SIAPE 3123850, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado na SACT.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
VI. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 7º, I, II e III, §2º do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026 e considerando o que consta no processo nº 23422.014254/2026-97, RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores(as) para compor a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE):

I - REPRESENTANTES INDICADOS(AS) PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN:
a) HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE 1525906, titular e ANDREIA DA CRUZ, Secretária Executiva, SIAPE 1923676, suplente;
b) KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, titular e LEANDRO JOSÉ SCHERER, Administrador, SIAPE 1939658, suplente;
c) LIGIA DA FRÉ WINKERT, Secretária Executiva, SIAPE 2150223, titular e LEONEL GANDI DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1855229, suplente.

II - REPRESENTANTES INDICADOS(AS) PELA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - CIS-PCCTAE:
a) THAMELLA HELLEN ESTEFANUTO ORSIOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 2139712, titular e BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, suplente;
b) VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, SIAPE 2934940, titular e ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1590657, suplente;
c) JULIANA CARLA SCALCON, Assistente em Administração, SIAPE 2125551, titular e JULIANA KAFKA BILHA, Técnica de Laboratório, SIAPE 1854646, suplente.

III - REPRESENTANTES INDICADOS(AS) PELA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEPE:
a) ALAN LUIZ GREGÓRIO, Assistente em Administração, SIAPE 1823974, titular e CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, SIAPE 2146789, suplente;
b) RICARDO PACHECO BONOMETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE 2141065, titular e TIAGO CESAR GALVÃO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, suplente;
c) MARCELO DA SILVA, Economista, SIAPE 1987482, titular e CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, SIAPE 2140316, Secretária Executiva, suplente.

Art. 2º A participação na CRSC-PCCTAE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto 12.002, de 22 de abril de 2024; o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026 e considerando o que consta no processo nº 23422.014254/2026-97, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - CRSC-PCCTAE.

Art. 2º A CRSC-PCCTAE é a instância colegiada responsável pela apreciação do memorial e avaliação dos requerimentos de RSC?PCCTAE, nos termos do disposto no art. 12?E da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 3º A CRSC-PCCTAE fica vinculada administrativamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).

Art. 4º Compete à CRSC-PCCTAE exercer as competências previstas no art. 8º do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e aquelas que lhe forem atribuídas por esta Portaria, observadas as normas aplicáveis.

Art. 5º A CRSC-PCCTAE será composta por servidores estáveis integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), com mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, sendo:
I - até 3 (três) titulares e seus respectivos suplentes, representantes indicados pelo Conselho Universitário - CONSUN;
II - até 3 (três) titulares e seus respectivos suplentes, representantes indicados pela Comissão Interna de Supervisão - CIS;
III - até 3 (três) titulares e seus respectivos suplentes, representantes indicados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.

Art. 6º Os membros titulares e suplentes da CRSC-PCCTAE serão designados(as) por ato da Reitoria, após indicação dos órgãos previstos no art. 5º desta Portaria.

Art. 7º Os membros da CRSC-PCCTAE elegerão entre si, na primeira reunião ordinária do colegiado, um(a) presidente e um(a) vice-presidente, bem como um(a) secretário(a), com mandatos determinados em Regimento Interno da Comissão.

Art. 8º O Regimento Interno da CRSC-PCCTAE deverá ser elaborado em conformidade com os critérios estabelecidos no art. 9º do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, observado o prazo previsto em seu art. 18.
I - o Regimento Interno da CRSC-PCCTAE disporá sobre a periodicidade das reuniões ordinárias, a carga horária laboral requerida a seus membros e a forma de convocação das reuniões extraordinárias;
II - o Regimento Interno estabelecerá a organização dos fluxos internos de funcionamento, os ritos processuais e os cronogramas de análise dos requerimentos de RSC-PCCTAE, devidamente homologado pela autoridade máxima da UNILA.

Art. 9º O quórum de reunião da CRSC-PCCTAE será de maioria simples e o quórum de deliberação será de dois terços de seus membros.

Art. 10. A CRSC-PCCTAE poderá criar subcolegiados por ato do colegiado principal, observado o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.

Art. 11. A participação dos membros na CRSC-PCCTAE constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Serviço.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que consta no processo nº 23422.010536/2026-15, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora JORGELINA IVANA TALLEI, Professora do Magistério Superior, Siape 1708787, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Assunção, no período de 1º de agosto de 2026 à 30 de junho de 2027, na cidade de Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o que consta no processo nº 23422.011457/2026-21, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora BRUNA OTANI RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 2208503, no período de 31 de julho de 2026 a 02 de julho de 2027, para participar como bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) na modalidade de Professor Visitante Junior, na Universidade de Buffalo (University at Buffalo), na cidade de Buffalo, Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.023415/2025-52, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1831111, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04, designada pela Portaria nº 538/2025/GR, publicada no DOU nº 202, de 22 de outubro de 2025, s. 2, p. 24.
 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.023415/2025-52, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1831111, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 236/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.008155/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, da função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-04, designado pela Portaria nº 161/2025/GR, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2025, s. 2, p. 46-47.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.008155/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 237/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.022809/2023-21, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-03, designado pela Portaria nº 619/2023/GR, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.022809/2023-21, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-01.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 227/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 27.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.014867/2023-81, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-03, designada pela Portaria nº 388/2023/GR, publicada no DOU nº 147, de 3 de agosto de 2023, s. 2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.014867/2023-81, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-01.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 228/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 27-28.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.009280/2020-16, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1908259, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-03, designada pela Portaria nº 296/2020/GR, publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2020, s. 2, p. 21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.009280/2020-16, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 229/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 27.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017853/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195263, da função de Chefe da Editora Universitária, código FG-01, designado pela Portaria nº 35/2025/GR, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017853/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195263, para exercer o cargo de Coordenador da Editora Universitária, código CD-04.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 238/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017735/2024-92, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, da função de Chefe da Biblioteca Latino-Americana, código FG-01, designada pela Portaria nº 427/2024/GR, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2024, s. 2, p. 22.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017735/2024-92, RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Latino-Americana, código CD-04.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 239/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012 e o que consta no processo nº 23422.009283/2026-37, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério Superior, Siape 1017003, para participar do “XXVIII Encontro Internacional Humboldt”, de 19 de setembro de 2026 à 26 de setembro de 2026, na cidade de San Juan, Argentina.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024400/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3475433, da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-04, designado pela Portaria nº 605/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 36.
 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024429/2025-93, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1833757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 234/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024429/2025-93, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1833757, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-04, designado pela Portaria nº 606/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 36.
 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.026028/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172547, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 233/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no so de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.026028/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172547, da função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-04, designada pela Portaria nº 598/2025/GR, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, s. 2, p. 25.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.029193/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 231/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.029193/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-04, designado pela Portaria nº 660/2025/GR, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025, s. 2, p. 33.
 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.000906/2026-14, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 230/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.000906/2026-14, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, da função de Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição, código FG-04, designada pela Portaria nº 28/2026/GR, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; o art. 9º, II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024400/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3475433, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-03.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 235/2026/GR, publicada no DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, s. 2, p. 28.
 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.