Atos Oficiais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA

PORTARIA Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2023

Subdelega a coordenação da área de Saúde Coletiva no âmbito do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 531/2017/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.000863/2021-54, resolve:

Art. 1º Subdelegar a coordenação da área de Saúde Coletiva no âmbito do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza - ILACVN aos servidores:

I - GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, Titular;

II - WALFRIDO KUHL SVOBODA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1222565, Suplente.

Art. 2º Fica revogada a subdelegação da Coordenação da área de Saúde Coletiva, concedida pela Portaria nº 06/2022/ILACVN, de 04 de abril de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO CALHEIROS LAPAS

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 51, DE 06 DE JULHO DE 2023

Designar os servidores para coordenação e fiscalização do Convênio Financeiro 18/2019.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, e o que consta no processo associado 23422.004072/2019-89;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para coordenação e a fiscalização referente ao Convênio Financeiro 18/2019, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a cooperação para o atendimento do "Programa de Apoio à Publicações Científicas - Fortalecimento de Editoras, Chamada Pública 23/2018".

I - COORDENADORA: ANDREIA DA SILVA MOASSAB, CHEFE DE EDITORA, SIAPE 2942304;
II - FISCAL TITULAR: RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2142146;
III - FISCAL AUXILIAR: AILDA SANTOS DOS PRAZERES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2124461.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação de coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art.4° Fica revogada a Portaria Nº 21/2022/PROINT do Boletim de Serviço nº 58, de 30 de Março de 2022, p. 11.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

PORTARIA Nº 50, DE 06 DE JULHO DE 2023

Designar a servidora para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 24/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo referenciada para a coordenação do Acordo de Cooperação Técnica 24/2023, celebrado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84, que tem como objeto a execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. Vigência: 48 meses a contar da data da sua assinatura. Valor: Não contempla recursos financeiros.

I - COORDENADORA: ELIANE DELGADO RODRIGUES, SIAPE 1841233.

Art. 2º As atribuições e obrigações do responsável nomeado(a) estão dispostas e regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação do(a) coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 646, DE 05 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria nº 1356/2023/PROGEPE, que autorizou o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026941/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 20/07/2023, a Portaria nº 1356/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 08/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 20/07/2023, o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1939682, lotado na Divisão de Sistemas, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 645, DE 05 DE JULHO DE 2023

Remove o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Tecnologia de Informação para a Divisão de Sistemas.

Art. 1º Remover, a partir de 20/07/2023, o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1939682, da Coordenadoria de Tecnologia de Informação para a Divisão de Sistemas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 647, DE 05 DE JULHO DE 2023

Remove, a pedido, a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, da Coordenadoria de Extensão para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.011399/2023-93, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 12/07/2023, a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, da Coordenadoria de Extensão para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 648, DE 05 DE JULHO DE 2023

Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCOS LUIZ WILHELM, Técnico de Tecnologia da Informação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.012605/2023-82, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor MARCOS LUIZ WILHELM, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2148382, lotado na DIVISÃO DE SISTEMAS, pelo período de 09/10/2023 a 06/01/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 11/08/2014 a 11/08/2019.

Art. 2º Fica suspensa a autorização para participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila enquanto perdurar a Licença para Capacitação do art. 1º, sem alteração da data de término definida no certame de seleção interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 642, DE 04 DE JULHO DE 2023

Designa a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Atos oficiais.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15395, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, SIAPE 1634335, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Atos oficiais, Código FG-01 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 643, DE 04 DE JULHO DE 2023

Autoriza o servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.012543/2023-17, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20/07/2023, o servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, SIAPE 2144202, lotado na Seção de Patrimônio, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 644, DE 04 DE JULHO DE 2023

Autoriza a servidora FERNANDA PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições,, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.012277/2023-14, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 20/07/2023, a servidora FERNANDA PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2828801, lotada no INSTITUTO MERCOSUL DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNILA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 641, DE 04 DE JULHO DE 2023

Revoga a Portaria que designou a servidora FERNANDA ELAINE DE OLIVEIRA FRANCA, Secretária Executiva, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15395, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 299/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 06/04/2023, que designou a servidora FERNANDA ELAINE DE OLIVEIRA FRANCA, Secretária Executiva, SIAPE 2143179, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais., Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 634, DE 04 DE JULHO DE 2023

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora GABRIELA WILLIG, Jornalista.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora GABRIELA WILLIG, Jornalista, SIAPE 1825719, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 05/11/2022, com efeitos financeiros a partir de 23/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 636, DE 04 DE JULHO DE 2023

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DAYENE DE SOUZA NEVES, Engenheira - Área.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora JULIANA DAYENE DE SOUZA NEVES, Engenheira - Área, SIAPE 1750430, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 09 para o padrão de vencimento 10, a partir de 01/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 637, DE 04 DE JULHO DE 2023

Concede Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI COPPINI, Assistente em Administração.

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI COPPINI, Assistente em Administração, SIAPE 1751467, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 9 para o padrão de vencimento 10, a partir de 01/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 638, DE 04 DE JULHO DE 2023

Concede Progressão Funcional à servidora SIMONE DA COSTA CARVALHO, Professora do Magistério Superior.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.011198/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora SIMONE DA COSTA CARVALHO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2313010, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 16/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 639, DE 04 DE JULHO DE 2023

Concede Progressão Funcional à servidora GEISIANE MICHELLE ZANQUETA DE PINTOR, Professora do Magistério Superior.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.010356/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora GEISIANE MICHELLE ZANQUETA DE PINTOR, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2144110, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 16/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 640, DE 04 DE JULHO DE 2023

Concede Progressão Funcional à servidora CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.009705/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3054534, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 29/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Retificar a Portaria nº 565/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 22/07/2023, vinculada ao processo nº 23422.026706/2022-63, que autorizou a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, SIAPE 1895350, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, conforme segue:

onde se lê:

"O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.026706/2022-63, resolve:".

leia-se:

"O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.026706/2022-63, resolve:".

Art. 1º Retificar a Portaria nº 586/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 113, de 27/06/2023, vinculada ao processo nº 23422.008437/2023-21, que concedeu Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DIAS FONSECA, Professor do Magistério Superior, SIAPE,1033930 conforme segue:

onde se lê:
"Art.1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DIAS FONSECA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2033930 [...]".

leia-se:

"Conceder Progressão Funcional ao servidor EDUARDO DIAS FONSECA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1033930 [...]".

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL Nº 15, DE 06 DE JULHO DE 2023

Edital PRAE/UNILA - Seleção dos auxílios estudantis para ingressantes cotistas (L1, L2, L9 e L10) VIA SISU 2023

RESULTADO PRELIMINAR

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020,

Torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO Edital Nº 15/2023/PRAE/UNILA - Seleção dos auxílios estudantis para ingressantes cotistas (L1, L2, L9 e L10) VIA SISU 2023.

1. O presente edital tinha como público-alvodiscentes ingressantes via SISU 2023 na condição de Cotistas L1, L2, L9 e L10, aprovados nas Bancas de Aferição Curricular e de Renda do Edital N°11/2023 - Abertura do PS SISU 2023.

I. L1: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei Nº 12.711/2012).

II. L2: Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei Nº 12.711/2012).

III. L9: Candidatos com deficiência que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei Nº 12.711/2012).

IV. L10: Candidatos com deficiência, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei Nº 12.711/2012).

Paragrafo único - a condição de cotista L1, L2, L9 e L10 foi verificada junto ao SIGAA.

1.2 Discentes público-alvo deste edital estavam dispensados da apresentação de documentação de renda em função de já ter passada pela aferição de renda nasBancas de Aferição Curricular e de Renda do Edital N° 11 /2023 - Abertura do PS SISU 2023 para ingresso na universidade.

2. Discentes DEFERIDOS (ANEXO I) paraVaga em Alojamento e/ouAuxílio Subsídio Financeiro Alimentação deverão cadastrar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e dados bancários junto ao sistema SIGAA e assinar ostermosde compromisso.

2.1 Para cadastrar os dados bancários no SIGAA o(a) discente deve seguir as orientações da Atualização de conta bancária para recebimentode Auxílio Financeiro(https://portal.unila.edu.br/prae/Atualizaodecontabancriapararecebimentodeauxliofinanceiro.pdf).

3.A assinatura dosTermosde Compromisso da Vaga em Alojamento e Auxílio Subsídio Financeiro Alimentação deverá ser realizada no Alojamento Estudantil, cito a Av. Tancredo Neves, 3147, Porto Belo- Foz do Iguaçu-PR- CEP: 85867-000.

3.1 O prazo para assinatura dos termos é do dia 07/07/2023a 20/08/2023, em dias úteis, nos seguintes horários: 09h às 12h e 13h30min às 16h.

3.2Discentes que realizarem a assinatura do termo até a data de 20 de julhode 2023farão jus ao recebimento dos auxílios referentes aos meses de julho e agosto, sendo que o pagamento estará disponível no início de agosto.

3.3 Não haverá pagamento referente ao mês de julho para aqueles que assinarem após 20/07/2023. Aqueles que assinarem após o dia 20/07/2023 até o dia 20/08/2023, começarão a receber a partir do mês de setembro de 2023.

3.4 A data limite para acessar osauxíliosé 20 de agostode 2023.

4. A permanência no Alojamento Estudantil se encerra com o término do semestre letivo 2023.2, quando os residentes migrarão para o Auxílio Moradia modalidade Subsídio Financeiro.

Paragrafo único- Adata exata de saída do Alojamento Estudantil será planejada observando-se os prazos acadêmicos dossemestresletivose divulgados entre os residentes.

5. O prazo de vigência dos auxílios estudantis da PRAE corresponde ao tempo mínimo para integralização do curso em que a(o) discente está matriculada(o). Aplica-se a contagem do tempo para os casos de reopção ou reingresso.

5.1 A manutenção dos auxílios está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas pela PRAE em suas portarias/regimentos.

6. Discentes INDEFERIDOS (ANEXO II)no resultado preliminar, poderão apresentar recurso por meio eletrônico através do sistema INSCREVA (https://inscreva.unila.edu.br/) entre os dias 06/07/2023a 10/07/2023.

6.1Os recursos, devem apresentar a exposição de motivos e fundamentação que aponte as circunstâncias que justifiquem a revisão, além de documentos complementares se necessários. A apresentação do recurso não garante a alteração do resultado.

7. Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (prae@unila.edu.br).

ANEXO I - DEFERIDOS

Nome do(a) discente	Resultado Alojamento	Resultado Alimentação
1.	BARBARA DE SOUZA MENDONCA	#	DEFERIDO
2.	BRENDA VASCONCELOS TOLEDO	DEFERIDO	DEFERIDO
3.	CRISTIANE PEREIRA ANDRADE	DEFERIDO	DEFERIDO
4.	DANIELA EDUARDA MOHAMED SCHNEIDER	#	DEFERIDO
5.	DENIS DE ALMEIDA DOS SANTOS	#	DEFERIDO
6.	EDMILTON BARBOSA SOUZA FILHO	#	DEFERIDO
7.	ELINE INHAIA LUDVICHAK	#	DEFERIDO
8.	ESTHER BATISTA PEREIRA DOS SANTOS	DEFERIDO	DEFERIDO
9.	ESTHER HONORATO DE SOUZA	DEFERIDO	DEFERIDO
10.	EZEQUIEL DE OLIVEIRA COSTA	#	DEFERIDO
11.	FERNANDO INACIO DA CRUZ FIALA	DEFERIDO	DEFERIDO
12.	GABRIELA BASTOS RODRIGUES CORREA	#	DEFERIDO
13.	GABRIELLY FERNANDA MESSIAS DA SILVA	#	#
14.	GRAZIELLY RIBEIRO SILVA	DEFERIDO	DEFERIDO
15.	INGRID ALVES SILVA NASCIMENTO	DEFERIDO	DEFERIDO
16.	ISABELLE CRISTHINA DA CONCEICAO	DEFERIDO	#
17.	IZABELA RODRIGUES DE LIMA	#	DEFERIDO
18.	KATIANY SILVA OLIVEIRA	#	DEFERIDO
19.	KAYKI RODRIGUES PUGLISI	#	DEFERIDO
20.	KAYLLAINA NECKES DE LIMA	#	DEFERIDO
21.	LETICIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO	#	DEFERIDO
22.	MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA	#	DEFERIDO
23.	MARIANA GARCIA DE ALMEIDA	#	DEFERIDO
24.	PABLO FAGNER MARQUES SIQUEIRA	DEFERIDO	DEFERIDO
25.	RUANNE JOSEFA GOIS MARTINS	DEFERIDO	DEFERIDO
26.	THIAGO GABRIEL FALCAO LOPES	#	DEFERIDO
27.	THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA	DEFERIDO	DEFERIDO

ANEXO II - INDEFERIDOS

Nome do(a) discente	Resultado Alojamento	Resultado Alimentação	Motivo de indeferimento
1.	ANA CLARA FERREIRA DOS REIS	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
2.	ANA PRISCILA RIBAS	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
3.	CAROLINE DE PAULA SILVA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
4.	CINDY GABRIELLI DE SOUZA RODRIGUES	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
5.	CLEYMARA DE SOUZA FERREIRA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
6.	DALISSON EDUARDO MURATU	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
7.	DANIEL CARDOSO DE LIMA DE MORAES	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
8.	DARLENS ILEL CHARLERON	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
9.	DAVIDSON DENOIT	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
10.	DELBER ARTURO JOJOA BOTINA	INDEFERIDO	#	NÃO É PÚBLICO ALVO
11.	DIDNEY WERY FLEURISMÉ	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
12.	DIMY TOUSSAINT	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
13.	ENNIG DO CARMO ALEXANDRE	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
14.	JOAO VICTOR BURATTI CHAVES	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
15.	KAELLAYNE EDUARDA RODRIGUES PANIAGUA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
16.	KEROLLEN SHAYANE JASKULSKI	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
17.	MAIARA PEREIRA DA SILVA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
18.	MARC-OLBRY JULES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
19.	MARIA EDUARDA BORSATTO DE ALMEIDA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
20.	MARIANA NOVAES ALVES	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
21.	MIJAIL LIMBERT MATA JAUREGUI	#	#	NÃO É PÚBLICO ALVO
22.	NAZARIA BARBOSA RIBEIRO	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
23.	RAQUEL DE ALMEIDA E SILVA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
24.	RICARDO DE MELO CARVALHO	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
25.	RONILDO MACHADO MOTA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
26.	SAMILA DAHIANE NAVARRO DE ALMEIDA	#	#	NÃO É PÚBLICO ALVO
27.	SOLANGE PEREIRA RODRIGUES	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
28.	TAMARA VITORIA ALVES DE SOUSA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
29.	VICTOR HUGO FARIA DA SILVA	#	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO
30.	YURIK SAMUEL REA TENELEMA	INDEFERIDO	INDEFERIDO	NÃO É PÚBLICO ALVO

MARIA GEUSINA DA SILVA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 326, DE 05 DE JULHO DE 2023

Nomeia ANA CRISTINA CARNEIRO DE CAMARGO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 932260.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 162/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.012810/2023-48, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CRISTINA CARNEIRO DE CAMARGO na vaga de código nº 932260.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 327, DE 05 DE JULHO DE 2023

Nomeia ISABEL CRISTINA AZEVEDO MENDES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 905025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 162/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.012811/2023-92, resolve:

Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA AZEVEDO MENDES na vaga de código nº 905025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 323, DE 05 DE JULHO DE 2023

Designa, a partir de 06 de julho de 2023, o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Análises de Processos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012510/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2023, o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, para exercer a função de Chefe da Seção de Análises de Processos, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 322, DE 05 DE JULHO DE 2023

Designa, a partir de 06 de julho de 2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012512/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 06 de julho de 2023, a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, para exercer a função de Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 329, DE 05 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a recomposição do Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD) e apresentação do Relatório do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Unila.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando:
o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;
a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais, a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), relativos à implementação de Programa de Gestão;
a Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021, do Ministério da Educação, que autoriza a implantação do PGD em entidades ligadas àquele Ministério;
a Resolução nº 18/2022/CONSUN, que estabelece as diretrizes norteadoras da implementação do Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal da Integração Latino-Americana publicada no Boletim de Serviço nº 171, de 20 de setembro de 2022;
a Portaria nº 444, de 29 de setembro de 2022, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila;
a Portaria nº 17/2023, de 26 de janeiro de 2023, que altera a Portaria nº 444/2022/GR, que institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila.
a Portaria nº 513, de 21 de novembro de 2022, que cria o Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila;
a Portaria nº 516, de 21 de novembro de 2022, que Designa membros(as) para comporem o Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila; e
o que consta no processo nº 23422.013387/2021-31,
RESOLVE:

Art. 1º Recompor os membros da Portaria nº 513/2022/GR, que designa o Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila.

Art. 2º Institui prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta, para composição de novo Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Unila, de acordo com a Portaria nº 513, de 21 de novembro de 2022.

Art. 3º Estabelece o período de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta, para apresentação do relatório de Avaliação do PGD pelo Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CAAPGD), de acordo com Art. 48 da Portaria nº 444, de 29 de setembro de 2022.

Art. 4º As novas adesões ao PGD presencial ou parcial seguirão o interesse da administração, conforme o fluxo de cada macrounidade.
Parágrafo único. As novas adesões ao regime integral ficam vedadas até a entrega do relatório de avaliação do PGD pela CAAPGD, de acordo com Art. 48 da Portaria nº 444, de 29 de setembro de 2022, após o prazo de 90 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

DIANA ARAUJO PEREIRA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 328, DE 05 DE JULHO DE 2023

Nomeia MONICA AUGUSTA MOMBELLI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº 932253.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 166/2023/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.012812/2023-37, resolve:

Art. 1º Nomear MONICA AUGUSTA MOMBELLI na vaga de código nº 932253.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS

EDITAL Nº 11, DE 06 DE JULHO DE 2023

REMATRÍCULA DE ALUNOS REGULARES EM TURMAS DE DISCIPLINAS, DO CURSO DE MESTRADO EM BIOCIÊNCIAS, DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DO ANO DE 2023

A Vice-Coordenadora do PPG-BC (Programa de Pós-Graduação em Biociências), vinculado ao ILACVN (Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza), da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), nomeado pela Portaria UNILA nº. 2021/0259; conforme competências regulamentadas e retificadas pelas Resoluções CONSUN nº. 2021/15 e nº. 2022/26; Decisão CONSUN nº. 2023/06; Portarias UNILA nº. 2018/823, nº. 2019/170, nº. 2019/388, nº. 2021/480, nº. 2022/008, nº. 2022/129; Portaria ILACVN nº. 2021/07; Portaria PRPPG nº. 2021/18; Arts. 18 e 19 da Instrução Normativa PRPPG nº. 2023/02; no uso de suas atribuições, previstas no Art. 15 do Regimento Interno do PPG-BC, aprovado pela Resolução CONSUN nº. 2018/12, publicadas nos BS (Boletins de Serviço UNILA) nº. 2018/352, nº. 2018/406, nº. 2019/437, nº. 2019/460, nº. 2021/32, nº. 2021/151, nº. 2022/07, nº. 2022/08, nº. 2022/65, nº. 2022/225, nº. 2023/62, nº. 2023/074; e no DOU (Diário Oficial da União) nº. 135, seção 2, de 20 de julho de 2021; de acordo com as deliberações de seu Colegiado, pelo presente edital torna público o regulamento dos procedimentos para a rematrícula dos alunos regulares, em turmas de disciplinas, do curso de mestrado do PPG-BC, pelo EP (Ensino Presencial), de 2023.2 (segundo semestre letivo de 2023):

1. Das turmas e disciplinas
1.1. No 2023.2 (segundo semestre letivo de 2023) serão ofertadas 04 (quatro) turmas, relativas às disciplinas do PPG-BC relacionadas no Anexo I, presencialmente num dos campi da UNILA.
1.2. Os mestrandos do PPG-BC ficam informados sobre a possibilidade de as aulas de duas ou mais turmas ocorrerem no mesmo horário, em razão da disponibilidade de horários dos docentes; e/ou ocorrer alteração dos docentes, locais e/ou horários de realização das aulas por motivos de ordem técnica, conveniência ou força maior; na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos, conforme calendário informado na página eletrônica <https://portal.unila.edu.br/mestrado/biociencias/calendario>.

2. Das rematrículas
2.1. A solicitação de rematrícula é gratuita e deve ser realizada por meio do SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas), disponível no endereço eletrônico <https://sig.unila.edu.br/sigaa/logar.do?dispatch=logOff>, por meio de conta e senha, pessoal e intransferível.
2.2. Para efetuar as rematrículas no PPG-BC, os alunos regulares e seus orientadores deverão realizar no SIGAA os procedimentos indicados no Anexo II.
2.3. Os alunos poderão ser rematriculados em uma ou mais disciplinas do PPG-BC, em caso de concordância do(s) orientadores e do(s) docente(s) responsável(is) pela disciplina, respeitado o número máximo de vagas disponíveis.

3. Dos recursos administrativos
3.1. Os prazos para a interposição de recursos administrativos são aqueles informados pelo cronograma deste edital, devendo ser realizada na forma de mensagem eletrônica ao correio eletrônico <secretaria.ppgbc@unila.edu.br>, identificando a decisão questionada e o seu fundamento legal ou editalício, acompanhado da argumentação e justificativa do questionamento.

4. Do cronograma
4.1. As rematrículas dos alunos regulares devem ser realizadas nos seguintes prazos:

Solicitação de rematrícula em disciplinas pelos alunos regulares no SIGAA	Até 02/08/2023
Confirmação das rematrículas pelos orientadores no SIGAA	Até 02/08/2023
Solicitação de trancamento de rematrícula em disciplinas pelos alunos regulares no SIGAA	Até a data em que decorrer 25% da carga horária da disciplina.
2023.2 (segundo semestre letivo de 2023)	De 14/08/2023 a 16/12/2023
Consolidação das turmas do 2023.2 (segundo semestre letivo de 2023)	Até 16/12/2023

5. Das disposições finais
5.1. A rematrícula do aluno implicará na aceitação das normas para o vínculo estudantil, as quais não poderá alegar desconhecimento, que integram o presente edital, contidas no Regimento Interno do PPG-BC; e nos demais regulamentos da UNILA, em especial os relativos ao EP (Ensino Presencial), divulgados na página eletrônica <https://portal.unila.edu.br/mestrado/biociencias/>.
5.2. É responsabilidade do aluno acompanhar os informes, prazos e documentos referentes a este edital, publicados na página eletrônica <https://portal.unila.edu.br/mestrado/biociencias/> e divulgados nas turmas do SIGAA em que estiver matriculado, sob pena de não poder realizar a rematrícula ou tê-la indeferida ou cancelada.
5.3. Não serão deferidas as rematrículas solicitadas fora das condições ou dos prazos previstos neste edital.
5.4. Os documentos e informações que forem apresentados fora dos padrões estabelecidos por este edital poderão ser desconsiderados.
5.5. O PPG-BC não se responsabiliza por problemas técnicos que impossibilitem a rematrícula.
5.6. Em caso de perda de prazo ou indeferimento à solicitação de rematrícula, as vagas remanescentes das disciplinas poderão ser oferecidas a alunos especiais do PPG-BC, convocados para se matricular na forma e nos prazos definidos em editais, classificados em processo seletivo próprio.
5.7. Os casos omissos do presente edital serão resolvidos pela Coordenação do PPG-BC, cabendo recurso administrativo à Coordenação, em primeira instância; e ao Colegiado do PPG-BC, em segunda instância.

RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS

Boletim de Serviço nº 120, de 06 de Julho de 2023