O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº284/2021/GR, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 275/2020/GR, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e o que consta no processo nº , RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Eleitoral Local do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território - CELILATIT, sob a presidência do primeiro:

I - VITOR ALEX ALVES DE MARCHI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1266975;

II - KEILE JOSIELI NIEDERMEIER SCARTON - Secretária Executiva, SIAPE nº 1839164;

III - KLEBER ALVARES MARTINS - Assistente Administrativo, SIAPE nº 1455712;

IV - ANNE GABRIELE DA SILVA SANTOS - discente titular, Matrícula n° 2018101000003483

V - CARLOS LAVRADO FILHO, discente titular, Matrícula n° 2022101000001956;

Art. 2º O mandato terá a duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLITICA, nomeado pela Portaria no 286/2021/GR, de 23 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço no 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria no 275/2020/GR, e o que consta no processo no 23422.026510/2023-46, RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, grau bacharelado, nos termos da Resolução Cosuen nº 02, de 14 de fevereiro de 2022:

I- Régis da Cunha Belém - Presidente

II- Guillermo Javier Diaz Villavicencio - Vice Presidente;

III- Valdemar João Wesz Junior - Secretário;

IV- Geisiane Michelle Zanquetta De Pintor - Membro;

V- Silvia Aparecida Zimmermann - Membro;

VI - Dirceu Basso - Membro;

VII- Ana Alice Eleutério, Membro.

Art. 2º As atribuições e funções do NDE estão dispostas na Resolução COSUEN nº 02, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 32 de 16 de fevereiro de 2022.

Art. 3º O mandato será de 3 (três) anos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria PROGRAD nº 40/2023, de 04 de dezembro de 2023, que designou os servidores para constituírem a Banca para validação da autodeclaração étnico-racial, dos candidatos inscritos nos cursos de graduação da UNILA, que passará a vigorar com a seguinte composição:

1 . Ricardo Pacheco Bonometo, SIAPE 2141065-3, Engenheiro de Segurança do Trabalho, titular (Coordenador);

2 . Sandra Aparecida Zotovici, SIAPE 2397469-4, Coreógrafa, titular (Vice-Coordenadora);

3 . Fernanda Sobral Rocha, SIAPE 2190919-4, Assistente em Administração, titular;

4 . Liciane Roling, Siape 2142855-2, Assistente em Administração, suplente

5 . Waldemir Rosa, SIAPE 1043751-2, Professor do Magistério Superior, titular;

6 . Marcos De Jesus Oliveira, SIAPE 1155764-3, Professor do Magistério Superior, titular;

7 . Natan Reis Azarias, SIAPE 2172678-2, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, titular;

8 . Ivonei Gomes, SIAPE 2520715-1, Administrador, titular;

9 . Marcos de Abreu dos Santos, Comunidade externa (IFPR), titular;

10 . Carolina Balbi Uchoa Brasil, Siape 1378825-1, Assistente em Administração, suplente;

11 . Leonir Olderico Colombo, Comunidade externa (IFPR), suplente;

12 . Manoel da Silva, Comunidade externa (IFPR), suplente;

13 . Ana Luisa Teles Maciel, SIAPE 2172536-1, Assistente em Administração, suplente;

14 . Daniel Teotonio do Nascimento, SIAPE 1955718-9, Administrador, suplente;

15 . Eder do Nascimento, Siape 3050917-9, Técnico em Segurança do Trabalho, suplente;

16 . Lorena Silva Martins, Siape 2415124-9, Pedagoga, suplente;

17 . Juliana Bento Porto, Siape 2143192-8, Assistente em Administração, suplente

18. Simone Cristina Camargo, Siape 3352753-4, Assistente em Administração, suplente

19. Silvio César Ferreira, Siape 1957478-4, Administrador, suplente;

Art. 2° Ratificam-se os demais itens da Portaria PROGRAD nº 40/2023

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 280/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, nos termos da legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria PROGRAD nº 43/2023, de 05 de dezembro de 2023, que designou os (as) servidores(as) para constituírem a Banca responsável pela verificação e validação dos requisitos obrigatórios para ingresso nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, que passará a vigorar com a seguinte composição:

1. Daiane Araujo Bulsing SIAPE 2417959-6, Técnica em Assuntos Educacionais, titular (Coordenadora);

2. Tahiana Borba Coelho, SIAPE 216077-7, Assistente em Administração, titular (Vice-Coordenadora);

3. Luzia Alves da Silva, SIAPE 2145391, Técnico em Assunto Educacionais, titular;

4. Roberto Bernal Mazacotte, siape 2146313-7, Tradutor intérprete de linguagem de sinais, suplente;

5. Bruna Raphaela da Silva de Oliveira, SIAPE 2137234, Assistente Administrativo, titular;

6. Maryellen Dornelles Zarth Vaz, SIEPE 2139463, Enfermeira, titular;

7. Maykon Rodrigues, SIAPE 2389955, Médico, titular;

8. Albert Luiz Costa da Costa, SIAPE 1386781, Médico, titular;

Art. 2° Ratificam-se os demais itens da Portaria PROGRAD nº 43/2023

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.000624/2024-47, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, SIAPE nº 1832774, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM e SOLICITANTE DE PASSAGEM, no âmbito da PROEX.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 60/2023, firmado com a empresa ICAVEL VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de Veículos Oficiais - Ônibus Intermunicipal com Acessibilidade - 42 lugares, conforme documento 23422.000195/2024-16:

Gestor de execução: Katia Regina Mallmann Demeterko, Técnica em Contabilidade, SIAPE 3046128, lotada no DELOG.

Fiscal técnico: Leonardo Usukura, Administrador, SIAPE 2145070, lotado na Divisão de Transportes - DITRAN; Rodrigo Pinheiro da Costa, Administrador, SIAPE 1955723, lotado na Seção de Almoxarifado - SEAL.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a necessidade de descentralização dos procedimentos para a concessão de diárias e passagens, o previsto na Instrução Normativa PROAGI n° 03/2013, a Instrução Normativa nº 01/2020/PROAGI e o que consta no Documento SIPAC Nº 23422.000625/2024-91, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, SIAPE nº 3352882, para o encargo de SOLICITANTE DE VIAGEM e SOLICITANTE DE PASSAGEM, no âmbito da PROEX.

Art. 2º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE VIAGEM as responsabilidades de cadastramento da solicitação inicial da viagem, prorrogação e complementação de viagem, formalização de prestação de contas, anexação de documentos, cancelamento de viagem e exclusão de PCDP.

Art. 3º O SCDP atribui ao perfil de SOLICITANTE DE PASSAGEM a responsabilidade de efetuar os procedimentos de cotação de preços de passagens junto às companhias aéreas e agência de viagens, devendo realizar o lançamento do roteiro selecionado no SCDP e encaminhar para aprovação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.000450/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para aquisição de créditos para impulsionamento de postagens do perfil da Unila nas mídias sociais Facebook e Instagram:

I. RICARDO GASPAROTTO, SIAPE 1845936, ocupante do cargo de Administrador, lotado na SECOM;

II. BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO, SIAPE 1381227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na SECOM;

III. MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, SIAPE 2149966, ocupante do cargo de Desenhista Técnico, lotado na DICG.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Gerenciamento de Riscos;

III. Termo de Referência e demais documentos listados no Termo de Abertura do processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 671/2023/GR, de 19 de dezembro de 2023, que nomeia ADRIANA ZEMIANI CHALLOL na vaga de código nº 904990, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2023, Seção 2, página 109:

Onde se lê:
“ADRIANA ZEMIANI CHALLOL”

leia-se:
“ADRIANA ZEMIANI CHALLIOL”