O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.006561/2019-11;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a Coordenação referente ao Convênio n° 25/2019-FA, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA), CNPJ 03.579.617/0001-00, que tem como objeto a cooperação para o atendimento do “Programa de Apoio a Concessão de Bolsas FA - FPTI”; em conformidade ao Processo Administrativo n.º 23422.006561/2019-11 .

I - COORDENADOR: JORGE JAVIER GIMENEZ LEDESMA, professor do magistério superior, SIAPE 2152258.

Art. 2° As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

 

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.012394/2021-42;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para a coordenação referente ao Convênio de Estágio 052/2021, celebrado com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, CNPJ 77.071.579/0001-08, que tem como objeto formalizar as condições básicas para a realização de estágios, sem vínculos empregatícios, de estudantes da Unila em órgãos da Administração direta, indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná.

I - COORDENADOR: HERMES JOSÉ SCHMITZ, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO ADJUNTO, SIAPE 1951479.

Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo.

Art. 3° As atribuições e obrigações do nomeado estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.014247/2021-63;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro 051/2021, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2021/2022).

 

I - COORDENADOR: MÁRCIO DE SOUSA GÓES, PRÓ-REITOR ADJUNTO, SIAPE 1999746;

II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2232760;

III - FISCAL AUXILIAR: CAROLINA BALBI UCHÔA BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1378825.

Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo.

Art. 3° As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado n° 23422.014237/2021- 42;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a coordenação e fiscalização referente ao Convênio Financeiro 050/2021, celebrado com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a execução do projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da UNILA (2021/2022) .

I - COORDENADOR: MÁRCIO DE SOUSA GÓES, PRÓ-REITOR ADJUNTO, SIAPE 1999746;

II - FISCAL TITULAR: JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 2232760;

III - FISCAL AUXILIAR: CAROLINA BALBI UCHÔA BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1378825.

 

Art. 2º Fica a coordenação responsável pela indicação de coordenador/a substituto/a à área de acompanhamento de convênios, em caso de impossibilidade de continuidade à frente do encargo.

Art. 3° As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.016185/2021-20, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANGELENE LAZZARETI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3126883, Classe A, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 18/10/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.015778/2021-48, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ANA CRISTINA SILVA NETO, Assistente em Administração, SIAPE 1850180, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 28/08/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.014876/2021-55, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS ALEXSANDER BENITEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2150058, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 11/08/2020.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.016862/2021-74, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBSON EDUARDO GIBIM, Assistente em Administração, SIAPE 2220991, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 14/10/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.016700/2021-83, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDUARDO FAVA RUBIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1066180, Classe C com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 18/10/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.001237/2021-96, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ADRIANA CHALITA GOMES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1310191, Classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 18/10/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.015680/2021-75, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus LIMITADO, à servidora FRANCIELLE LAUXEN, Assistente em Administração, SIAPE 2144059, pelo período de 01/11/2021 até 26/11/2021, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2014 a 04/08/2019.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.014859/2021-29, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 11/10/2021, ao servidor CHRISTOPHER JONAS TELES, Assistente em Administração, SIAPE 1908318, correspondente ao Curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública nível de ESPECIALIZAÇÃO, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.016650/2021-75, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARCIA DE LIMA GOMES, Assistente em Administração, SIAPE 1192363, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 03 para o padrão de vencimento 04, a partir de 02/09/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.011557/2021-40, resolve:
 

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor NELSON FERNANDES FELIPE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1026350, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 14/10/2021.
 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.014730/2021-20, resolve:
 

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora MARIA LEANDRA TERENCIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2140303, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 14/10/2021.
 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.012488/2021-26, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora KELLY DA COSTA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2193416, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 04 para o padrão de vencimento 05, a partir de 13/02/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; e o processo nº 23422.015105/2021-80, resolve:
 

 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EGON VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1084069, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 07/10/2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14058, resolve:

 

Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA SANCHES PERANDRE SANTOS, Enfermeira-área, SIAPE 2312288, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Atendimento à Saúde, Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14058, resolve:

 

Art. 1º Revogar a Portaria nº 961/2017/PROGEPE publicada no DOU nº 179, em 18/09/2017, que designou o servidor ROBERTO CESAR COELHO, Técnico em Enfermagem, SIAPE 2139517, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Atendimento à Saúde, Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, nomeada pela Portaria UNILA nº 362/2019/GR, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 281/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições e considerando o constante no processo eletrônico administrativo nº 23422.016867/2021-36  , RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento e Execução do VIII SEUNI - Seminário de Extensão da UNILA:

 

 

I - ANDRÉ DE SOUZA MACEDO, SIAPE, 2146666, Diretor de Artes Cênicas, lotado na PROEX/DECC

 

II - ANGÉLICA NATAL PERETTI, SIAPE,1031083, Assistente em Administração, lotada na PROEX/DAA

 

III - BIANCA PETERMANN STOECKL, SIAPE, 2129062, Assistente em Administração, lotada na PROEX/COEX

 

IV - ELIANE DELGADO RODRIGUES, SIAPE, 1841233, Secretária Executiva, lotada na PROEX/COEX

 

V   -   GUSTAVO HENRIQUE PINTO, SIAPE, 2160778, Regente, lotado na PROEX/DECC

 

VII - JOSIEL ALAN LEITE FERNANDES MARQUES, SIAPE, 1624855, Assistente em Administração, lotado na PROEX/DEAEX

 

VII - KELLY APARECIDA COSTA, SIAPE, 2149019, Assistente em Administração lotada na PROEX/DAA

 

VIII - MÁRCIA LURDES DE SOUZA, SIAPE 1089335, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na PROEX/DISSUTEC

 

IX -MICHELE DACAS, SIAPE, 1837327, Relações Públicas, lotada na PROEX/DECC

 

X - MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, SIAPE, 1959844, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na PROEX/DAAEX 

 

XI - MILENE ROCHA LOURENÇO LEITZKE, SIAPE, 1377102, Relações Públicas, lotada na PROEX/DECC

 

XII - RAFAEL FRANCA PALMEIRA, SIAPE, 2467733, Técnico em Assuntos Educacionais,  lotado na PROEX/DISSUTEC 

 

XIII - RAFAEL SANDERSON SANTOS DA SILVA, SIAPE, 1102355, Assistente em Administração, lotado na PROEX/DEAEX 

 

XIV - ROGER PERCILIANO DO PRADO DOURADO, SIAPE, 1146680, Desenhista de artes gráficas, lotada na PROEX/DECC

 

XV - ROGÉRIO MOTTA MOREIRA, SIAPE, 2140090, Assistente em Administração, lotado na PROEX/DISSUTEC 

 

XVI - ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, SIAPE,  2277827, Pedagoga, lotada na PROEX/DAAEX 

 

XVII - SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, SIAPE, 1916447, Assistente em Administração, lotado na PROEX/DEAEX 

 

XVIII- SANDRA APARECIDA ZOTOVICI, SIAPE, 2397469, Coreógrafa, lotada na PROEX/DECC

 

XIX - VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, SIAPE, 2137536, Assistente em Administração lotada na PROEX/DAA

 

 

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento e execução do VIII SEUNI: 

 

I. Planejamento, organização e realização do evento; 

 

II.  Elaborar o cronograma, monitorar e avaliar o progresso das atividades e; 

 

III. Coordenar decisões e direcionar o desenvolvimento das atividades pré e pós-evento.

 

Art. 3º A presente equipe de Equipe de Planejamento e Execução do VIII SEUNI será  destituída após atingir os objetivos previstos e a avaliação dos resultados.   

 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.