O COORDENADOR DA EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (EDUNILA), designado pela portaria nº 219/2025/GR, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 279/2020/GR e Resolução nº 05/2021/CONSUN, e o processo administrativo 23422.014007/2026-91, retifica cláusulas do Edital 01/2026, referente ao Processo Seletivo para Bolsa Aperfeiçoamento - EDUNILA - 2026, publicado no Boletim de Serviço nº 116, de 07 de Julho de 2026.

Onde se lê:

2.1 A bolsas-aperfeiçoamento objeto deste edital são de nível superior (NS), e portanto, são destinadas a profissionais que possuam curso completo de graduação, com matrícula ativa na UNILA, para exercerem atividades técnicas do processo editorial.

2.1.1. A matrícula ativa pode ser na graduação, desde que o(a) candidato(a) já possua outra graduação concluída.

Leia-se:

2.1 A bolsas-aperfeiçoamento objeto deste edital são de nível superior (NS), e portanto, são destinadas a profissionais que possuam curso completo de graduação, com matrícula ativa em um programa de pós graduação stricto sensu da UNILA, para exercerem atividades técnicas do processo editorial.

Art 1º. Fica suprimido o item 2.1.1.

Art 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2026. 

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), nomeada pela Portaria n° 611/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 37, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 282/2020/GR, nos art. 2º e 3º, e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR,

RESOLVEM:

Art. 1º O inciso II do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 13 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 

"Art. 6º (...)

(...)

II – apoiar a divulgação dos editais de chamada para oferta de disciplinas conjuntas;

(...)"

Art. 2º Fica acrescido o art. 8º-A à Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 13 de fevereiro de 2026, com a seguinte redação:

"Art. 8º-A Os editais de seleção para oferta de disciplinas conjuntas serão publicados e geridos pelo Programa de Pós-Graduação ao qual estiver vinculado(a) o(a) docente permanente proponente da disciplina."

Art. 3º O inciso II do art. 4º da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 13 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 

"Art. 4º (...)

(...)

II – ter integralizado, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da carga horária total do curso de graduação;

(...)"

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17922, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 20/07/2026, a servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, Siape 1916723, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Estágios e Atividades Complementares, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17922, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 20/07/2026, a Portaria nº 1520/2023, publicada no Boletim de Serviço nº 230, de 26/12/2023, que designou o servidor OTAVIO AUGUSTO BARBOSA, Assistente em Administração, Siape 2160090, como substituto da titular da função de chefe da Divisão de Estágio e Atividades Complementares, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17921, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KAROLYNE BORGES DE MELO, Assistente em Administração, Siape 1268979, como substituta da titular da função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17920, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1038/2023/Progepe, publicada no DOU nº 172, de 08/09/2023, seção 2, página 27, que designou o servidor TIAGO CESAR GALVAO DE ANDRADE, Relações Públicas, Siape 1784497, como substituto da titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17920, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO GASPAROTTO, Administrador, Siape 1845936, como substituto da titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17921, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 649/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 124/07/2025, que designou a servidora JULIANE NATAL PERETTI, Assistente em Administração, Siape 1906966, como substituta da titular da função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.006675/2025-63, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 811/2025, publicada no Boletim de Serviço nº 144, de 12/08/2025.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………

 a partir de 23/04/2025, com efeitos financeiros a partir de 23/04/2025.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Resolução Consun/Unila nº 35, de 16 de novembro de 2021; e o processo nº 23422.010536/2026-15, RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento, com ônus imitado, para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Assunção, à servidora JORGELINA IVANA TALLEI, Professora do Magistério Superio, Siape 1708787, de 1º/08/2026 à 30/06/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.012101/2026-13, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 11/06/2026, à servidora MEIRIELI ISIDE MATTOS CARVALHO, Técnica de Laboratório-Área, Siape2274198, correspondente ao Curso de Saúde Pública em Região de Fronteira, nível de Mestrado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 25/2023, firmado com a empresa CARPOLOG ASSESSORIA E SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de agenciamento para transporte internacional de cargas na importação de bens importados, frete internacional e despacho aduaneiro destinados a atender as necessidades da Unila., conforme documento 23422.013845/2026-47:

I - Gestor de Execução: CRISTIAN FABIO TYMUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2141166, lotado no DELIC;

II - Fiscal Técnico: KARL STOECKL, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 2141387, lotado na SEPRE, e EVANDRO CESCA MEZZARI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE 2139281, lotado no DELIC.

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 118/2023/PROAGI.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 107, de 19 de junho de 2023, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020, e a PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DA UNILA, designada pela Portaria nº 282/2023/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 110, de 21 de junho de 2023, no exercício das competências delegadas pela Portaria nº 287/2020/GR,

Considerando a existência de divergência entre os itens 2.2 e 2.3 do Edital nº 29/2026/PRAE/PROINT, quanto ao prazo estabelecido para assinatura dos Termos de Compromisso;

Considerando a necessidade de assegurar aos(às) discentes contemplados(as) pelos auxílios estudantis prazo adequado para formalização do recebimento dos benefícios;

Resolvem RETIFICAR o Edital nº 29/2026/PRAE/PROINT, que regulamenta a concessão de auxílios estudantis para discentes internacionais, conforme os termos dispostos a seguir:

Onde se lê:

"2.2. Os termos de compromisso deverão ser assinados presencialmente entre os dias 11 de junho e 18 de julho de 2026, estritamente nos locais e horários abaixo discriminados:"

Leia-se:

"2.2. Os termos de compromisso deverão ser assinados presencialmente entre os dias 11 de junho e 20 de julho de 2026, estritamente nos locais e horários abaixo discriminados:"

Onde se lê:

"2.3. A não assinatura dos Termos de Compromisso até o dia 15 de julho de 2026 implica a desistência automática e imediata do(s) auxílio(s)."

Leia-se:

"2.3. A não assinatura dos Termos de Compromisso até o dia 20 de julho de 2026 implica a desistência automática e imediata do(s) auxílio(s)."

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017735/2024-92, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, da função de Chefe da Biblioteca Latino-Americana, código FG-01, designada pela Portaria nº 427/2024/GR, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2024, s. 2, p. 22.

Art. 2º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Latino-Americana, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024429/2025-93, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1833757, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-04, designado pela Portaria nº 606/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 36.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1833757, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.024400/2025-10, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3475433, da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-04, designado pela Portaria nº 605/2025/GR, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, s. 2, p. 36.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE DE SOUZA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3475433, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.023415/2025-52, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1831111, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04, designada pela Portaria nº 538/2025/GR, publicada no DOU nº 202, de 22 de outubro de 2025, s. 2, p. 24.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1831111, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.008155/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, da função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-04, designado pela Portaria nº 161/2025/GR, publicada no DOU nº 81, de 30 de abril de 2025, s. 2, p. 46-47.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2467733, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fomento à Cultura, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.017853/2024-09, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195263, da função de Chefe da Editora Universitária, código FG-01, designado pela Portaria nº 35/2025/GR, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2025, s. 2, p. 30.

Art. 2º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor JULIO DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2195263, para exercer o cargo de Coordenador da Editora Universitária, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.014867/2023-81, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-03, designada pela Portaria nº 388/2023/GR, publicada no DOU nº 147, de 3 de agosto de 2023, s. 2.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora JENIFFER HORANA DA SILVA BREMM, Assistente em Administração, SIAPE 3352775, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.000906/2026-14, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, da função de Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição, código FG-04, designada pela Portaria nº 28/2026/GR, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, s. 2, p. 30.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DIANE CASSIA SEBBEN, Nutricionista, SIAPE 1826886, para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.029193/2025-81, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-04, designado pela Portaria nº 660/2025/GR, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025, s. 2, p. 33.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.028521/2025-22, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2995553, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-03, designada pela Portaria nº 637/2025/GR, publicada no DOU nº 240, de 17 de dezembro de 2025, s. 2, p. 33.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2995553, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.026028/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172547, da função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-04, designada pela Portaria nº 598/2025/GR, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, s. 2, p. 25.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2172547, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção Cultural e Esportiva, código FG-03.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.013317/2026-98, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LAURA CRISTINA PIRES LIMA, Professora do Magistério, SIAPE nº 2146455, do cargo de Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, designada pela Portaria nº 298/2025/GR, publicada no DOU nº 129, de 11 de julho de 2025, s. 2, p. 25.

Art. 2º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora LAURA CRISTINA PIRES LIMA, Professora do Magistério, SIAPE nº 2146455, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.013481/2026-03, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora ANA PAULA DE ARAUJO LOPEZ, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3333813, do cargo de Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, designada pela Portaria nº 252/2025/GR, publicada no DOU nº 119, de 27 de junho de 2025, s. 2, p. 33.

Art. 2º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora ANA PAULA DE ARAUJO LOPEZ, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3333813, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.022809/2023-21, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-03, designado pela Portaria nº 619/2023/GR, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, s. 2, p. 32.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor RAFAEL DRAGO, Assistente em Administração, SIAPE 1916680, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.013549/2026-46, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE JACOMEL TORII, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2802994, do cargo de Vice-Diretor do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, designado pela Portaria nº 237/2025/GR, publicada no DOU nº 115, de 23 de junho de 2025, s. 2, p. 30.

Art. 2º Nomear, a partir de 11 de junho de 2026, o servidor ANDRE JACOMEL TORII, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2802994, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consun nº 14, de 11 de junho de 2026; os arts. 9º, II e 35, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta Processo nº 23422.009280/2020-16, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1908259, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-03, designada pela Portaria nº 296/2020/GR, publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2020, s. 2, p. 21.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de junho de 2026, a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.