RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE A DISTÂNCIA

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a COORDENADORIA DE PROGRAMAS DA UAB/UNILA (COOPUAB) e o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, torna público, pelo presente Edital, o resultado da avaliação dos recursos ao resultado preliminar da classificação e resultado final do processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO

1.1 Houve 1 (uma) solicitação de recurso referente ao resultado preliminar da classificação no Processo Seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), divulgado através do Edital nº 30/2024/DED, de 06 de junho de 2024.

1.1.1 Requerente da solicitação:

Nome: ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA

Nº da solicitação: 240607220307706

Fundamentação/Resposta:

Recurso INDEFERIDO. Em uma nova análise, constatou-se que a pontuação atribuída ao candidato está de acordo com os comprovantes de títulos enviados no momento da inscrição. Para o item "Experiência em Ensino a Distância como tutor(a) e/ou professor(a)", o candidato enviou apenas um comprovante de experiência, uma declaração de atuação como Professor(a) Formador(a) a distância no Módulo Básico do curso de Especialização em Gestão em Saúde, na disciplina "Política e Sociedade". De acordo com o item 6.7 do Edital nº 22/2024/DED, "os documentos solicitados no item 6.6 devem ser submetidos no ato da inscrição"; documentos enviados posteriormente não são considerados.

2. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

2.1 O resultado final do processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da UAB na UNILA está disposto no quadro abaixo:

Quadro 1 - classificação final dos(as) candidatos(as) no processo seletivo

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE A DISTÂNCIA
 

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a COORDENADORIA DE PROGRAMAS DA UAB/UNILA (COOPUAB) e o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, torna público, pelo presente Edital, o resultado preliminar da classificação no Processo Seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO

1.1 Considerando o Edital nº 22/2024/DED e demais editais subsequentes, após análise documental e classificação dos(as) candidatos(as) pela Comissão de Seleção, conforme previsto no item 7 do referido edital, informa-se o resultado preliminar da classificação dos(as) candidatos(as) no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1.2 A classificação preliminar dos(as) candidatos(as) está disposta no quadro abaixo.

Quadro 1 - classificação preliminar dos(as) candidatos(as) no processo seletivo

1.2.1 No caso de empate, foram adotados os critérios de desempate previstos no item 7.4 do Edital nº 22/2024/DED.

2. DOS RECURSOS

2.1 Conforme o item 9.4 do Edital nº 22/2024/DED, caberá recurso contra o resultado preliminar do processo seletivo.

2.2 O recurso deverá ser apresentado em formulário eletrônico, disponibilizado via Sistema Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br/>, até o dia 07 de junho de 2024.

2.3 O recurso deverá ser redigido de forma objetiva, direta e consistente, apontando argumento devidamente fundamentado que justifique a necessidade de reconsideração e, se for o caso, apresentando o(s) documento(s) comprobatórios da situação.

2.4 A Comissão de Seleção decidirá sobre o recurso interposto e o resultado será publicizado conforme estabelecido no cronograma do processo seletivo.

2.5 Recurso inconsistente ou que desrespeite a Comissão de Seleção será indeferido. 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 28/2024/DED

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a COORDENADORIA DE PROGRAMAS DA UAB/UNILA (COOPUAB) e o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, torna público, pelo presente Edital, o resultado das solicitações de impugnação ao edital nº 28/2024/DED, que estabelece a relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as) no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 28/2024/DED 

1.1 Não houve solicitação de impugnação ao edital.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS AO INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE A DISTÂNCIA

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a COORDENADORIA DE PROGRAMAS DA UAB/UNILA (COOPUAB) e o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, torna público o resultado da avaliação dos recursos ao indeferimento das inscrições e o resultado final da homologação das inscrições no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DOS RECURSOS AO INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO

1.1 Houve 2 (duas) solicitações de recurso referentes ao indeferimento das inscrições no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), divulgado através do Edital nº 26/2024/DED, de 27 de maio de 2024.

1.1.1 Requerente da solicitação:

Nome: CAMILA SOUZA DE ANDRADE

Nº da solicitação: 240528170051101

Fundamentação/Resposta:

Recurso INDEFERIDO. Conforme o item 5.1, alínea "b", do Edital nº 22/2024/DED, os candidatos(as) às vagas de Professor(a) Orientador(a) de TCC devem possuir, no mínimo, formação de doutorado.

1.1.2 Requerente da solicitação:

Nome: LOIDE ANDRÉA SALACHE

Nº da solicitação: 240528113727853

Fundamentação/Resposta:

Recurso INDEFERIDO. A candidata apresentou documentos comprovando sua formação de nível doutorado. No entanto, em relação ao item 5.1, alínea "c", do Edital nº 22/2024/DED, que exige experiência comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos no magistério superior, o documento apresentado pela candidata comprovou sua experiência como docente no magistério da Educação Básica, e não no magistério superior, conforme exigido pelo edital. Os demais documentos apresentados não foram considerados, pois não especificam os períodos de início e término das atividades, conforme exigido no item 6.6.3, alínea "c" do referido edital.

2. DO RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO

2.1 O resultado final da homologação das inscrições no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, está disposto no quadro abaixo.

Quadro 1 - Inscrições Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

ESTABELECE A RELAÇÃO DE AVALIADORES(AS) POR GRUPO DE CANDIDATOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MODALIDADE A DISTÂNCIA

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a COORDENADORIA DE PROGRAMAS DA UAB/UNILA (COOPUAB) e o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, estabelece a relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as) no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DA RELAÇÃO DE AVALIADORES(AS) POR GRUPO DE CANDIDATOS(AS)

1.1 Estabelece, conforme disposto abaixo, a relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as) no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da UAB na UNILA.
 

Quadro 1 - Grupo 1

Quadro 2 - Grupo 2

2. DO DIREITO À IMPUGNAÇÃO

2.1 Fica estabelecido até o dia 31 de maio de 2024 para a solicitação de impugnação referente à relação de avaliadores(as) por grupo de candidatos(as).

2.2 O pedido de impugnação deverá ser realizado via Sistema Inscreva, no endereço https://inscreva.unila.edu.br/, informando a fundamentação, preferencialmente acompanhado de documento comprobatório.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE A DISTÂNCIA

O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED/UNILA), no uso de suas atribuições, Resolução Consun/Unila nº 22, de 19 de outubro de 2022, em parceria com a COORDENADORIA DE PROGRAMAS DA UAB/UNILA (COOPUAB) e o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando a Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro 2006, a Portaria nº 318, de 02 de abril de 2009, a Portaria CAPES n° 183, de 21 de outubro de 2016, a Portaria CAPES n° 15, de 23 de janeiro de 2017, a Instrução Normativa CAPES n° 2, de 19 de abril de 2017, a Portaria CAPES n° 102, de 10 de maio de 2019, a Resolução CES nº 1, de 06 de abril de 2018, Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Edital DED/CAPES nº 09/2022, sob a Coordenação da Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação (MEC), por se tratar de matéria idêntica fundamentada no Parecer Referencial nº 00001/2023/EJS/PFUNILA/PGF/AGU, torna pública a homologação das inscrições no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO

1.1 A homologação das inscrições no processo seletivo de Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Relações Internacionais para Docentes da Educação Básica, modalidade a distância, da UAB na UNILA, conforme os itens 6.2, 6.4.1 e 6.7.2 do Edital nº 22/2024/DED, está disposta no quadro abaixo:

Quadro 1 - Inscrições Professor(a) Orientador(a) de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

2. DOS RECURSOS

2.1 Conforme o item 9.4 do Edital nº 22/2024/DED, caberá recurso contra o indeferimento da inscrição.

2.2 O recurso deverá ser apresentado em formulário eletrônico, disponibilizado via Sistema Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br/>, até o dia 28 de maio de 2024.

2.3 O recurso deverá ser redigido de forma objetiva, direta e consistente, apontando argumento devidamente fundamentado que justifique a necessidade de reconsideração e, se for o caso, apresentando o(s) documento(s) comprobatórios da situação.

2.4 A Comissão de Seleção decidirá sobre o recurso interposto e o resultado será publicizado conforme estabelecido no cronograma do processo seletivo.

2.5 Recurso inconsistente ou que desrespeite a Comissão de Seleção será indeferido.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Este edital entra em vigor na data da sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.027323/2022-88, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 10/07/2024, a Portaria nº 1.450/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 227, de 15/12/2022, que autorizou o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, e no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422. 009657/2017-23, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 08/07/2024, a autorização, dada pela Portaria nº 1099/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 175, de 26/09/2023, para cumprimento de jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, dispensando o intervalo para refeições, sem prejuízo de vencimentos, à servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 1847352.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16224, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora LORENA REIS DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 1222008, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Registro e Diplomação, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16224, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1409/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 219, de 06/12/2023, que designou a servidora TAHIANA BORBA COELHO, Assistente em Administração, SIAPE 2160777, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Registro e Diplomação, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16226, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 254/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09/02/2024, que designou o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, Siape 1828798, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16226, RESOLVE:

Art. 1º Designar,  o servidor MARCO ANDREAS EICH LEAL, Assistente em Administração, Siape 3385806, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e, considerando o previsto na Lei 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; e o que consta no processo administrativo 23422.011079/2024-14, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento de Contratação (EPC) para revisão de textos das obras a serem publicadas pela EDUNILA:

I. ANDREIA DA SILVA MOASSAB, SIAPE 2942304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na EDUNILA;

II. RICARDO FERNANDO DA SILVA RAMOS, SIAPE 2142146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na EDUNILA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;

II. Gerenciamento de Riscos;

III. Termo de Referência e demais documentos listados no Termo de Abertura do processo.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO DO III RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DO MEC - EDITAL Nº 21 /2023/PRAE/SECAFE

A PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, de 16 de junho de 2023, publicada no boletim de serviço Nº 107 de 19 de junho de 2023, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e a SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE (SECAFE) DA UNILA, nomeada pela Portaria Nº 64/2024/GR, com publicação no Boletim de Serviço Nº 31, de 16 de fevereiro de 2024, tornam público a RETIFICAÇÃO DO III RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DO MEC - EDITAL Nº 21 /2023/PRAE/SECAFE:
 

1. A presente retificação tem como objetivo apresentar a reclassificação do Bolsa Permanência publicizando as notas conforme Art 2.1 do Edital nº 21/2023/PRAE de Classificação Bolsa Permanência - MEC publicado no dia 02 de junho de 2023 na seguinte ordem:

I. Discentes com maior percentual de integralização (informação a ser extraída do módulo graduação do SIGAA em junho/2024).

II. Discentes com melhor desempenho no IRA - Índice de rendimento acadêmico (informação a ser extraída do módulo graduação do SIGAA em junho/2024).

Parágrafo Primeiro: A nota final de classificação do(a) discente se dará pela média simples (0-100) do percentual de integralização e IRA.

Parágrafo Segundo: Em caso de empate na classificação, serão adotados os seguintes critérios em ordem decrescente:

I. Matriculado em curso integral.

II. Estar em sua primeira graduação.

III. Maior idade.

IV. Menor número de reprovações em componentes curriculares.
 

2. Ressalta-se que a presente classificação considerou as inscrições feitas até o dia 26 de junho de 2024.
 

ONDE SE LÊ:
 

LEIA-SE:
 

A COMISSÃO SUPERIOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - COSUP, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 52ª Reunião Ordinária da Cosup, realizada em 19 de junho de 2024; e o que consta no processo nº 23422.013813/2022-18 (resoluções Nº 04/2018/COSUP e Nº 01/2019/COSUP) que trata da “Revisão do regulamento de pesquisa da UNILA”, e que prevê em seu Art. 25º “O CONSUN regulamentará a coordenação de projetos de pesquisa por servidores técnico-administrativos”, DECIDE:

Art 1º Solicitar ao Conselho Universitário da UNILA (CONSUN) que a matéria relativa ao Art. 25º da Minuta de Resolução que estabelece o Regulamento de Pesquisa da UNILA, conforme consta no Processo Nº 23422.013813/2022-18, seja pautado em plenária.
Parágrafo único. Dada a pertinência e abrangência que envolvem o tema, sugere-se que a discussão ocorra no âmbito de um Grupo de Trabalho.

Art 2º Concomitantemente, a CIS (Comissão Interna de Supervisão de Carreira) será consultada para a realização de um estudo e a elaboração de uma proposta de regulamentação da coordenação de projetos de pesquisa por servidores(as) técnico-administrativos(as) da UNILA.
Parágrafo único. O estudo estudo a ser apresentado pela CIS deverá ser encaminhado ao CONSUN.

Art 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.