Boletim de Serviço nº 117, de 03 de Julho de 2023

Publicado em: 03/07/2023


PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS



EXTRATO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 6, DE 03 DE JULHO DE 2023


O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria UNILA nº 259/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida Portaria nº 284/2020/GR de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 3º, inciso XXXI, torna pública a concessão de suprimento de fundos, conforme art. 13 da Resolução CONSUN n° 002 de 28 de fevereiro de 2014.
Nome do agente suprido: Ricardo Fernando da Silva Ramos
Matrícula SIAPE: 2142146
Processo de Concessão: 23422.012066/2023-81
Valor total do suprimento: R$ 800,00
Período de aplicação: 03/07/2023 a 22/07/2023
Prazo para prestação de contas: 31/07/2023
Tipo de suprimento: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica


GIULIANO SILVEIRA DERROSSO



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 627, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Designa o servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15383, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDRO CONRADO JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2140810, como substituto da titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 626, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Revoga a Portaria que designou a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15380, resolve:


Art. 1º Revogar, a partir de 04/07/2023, a Portaria nº 1314/2017/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 299, de 25/10/2017, que designou a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 625, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Revoga a Portaria que designou a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15383, resolve:

 

Art. 1º Revogar a Portaria nº 239/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 53, de 23/03/2023, que designou a servidora JESSICA MAIARA DE SOUZA NOGUEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2146161, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Educação à Distância, Código FG-01.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 624, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Altera a Portaria nº 449/2023/PROGEPE, que autorizou a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.008234/2023-34, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir da data da publicação, a Portaria nº 449/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 30/05/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir da data da publicação, a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, lotada na Seção de Acompanhamento de Convênios, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral." (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 620, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Revoga a Portaria nº  1.358/2022/PROGEPE, que autorizou a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.
 


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.026835/2022-48, resolve:


Art. 1º Revogar, a partir de 04/07/2023, a Portaria nº 1.358/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 08/12/2022, que autorizou a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 621, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Remove a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, da Pró-Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas para o Departamento de Administração de Pessoal.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15375, resolve:

 

Art. 1º Remover, a partir de 03/07/2023, a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, da Pró-Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas para o Departamento de Administração de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 622, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Remove a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais para a Seção de Acompanhamento de Convênios.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15366, resolve:

 

Art. 1º Remover a servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais para a Seção de Acompanhamento de Convênios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 628, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Designa a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15380, resolve:

 

Art. 1º Designar, a partir de 04/07/2023, a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 623, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Altera a Portaria nº 324/2023/PROGEPE, que autorizou a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.006992/2023-18, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 03/07/2023, a Portaria nº 324/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 68, de 18/04/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 03/07/2023, a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 617, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Remove o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, da Coordenadoria de Compras Contratos e Licitações para a Seção de Inexigibilidade e Dispensa.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90, e a Solicitação Eletrônica nº 15370, resolve:

 

Art. 1º Remover, a partir de 19/07/2023, o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, da Coordenadoria de Compras Contratos e Licitações para a Seção de Inexigibilidade e Dispensa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 610, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Altera a Portaria nº 1113/2022/PROGEPE, que autorizou a servidora BEATRIZ FREIRE DIAS, Assistente em Administração, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.023873/2022-49, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 01/07/2023, a Portaria nº 1113/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 202, de 08/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 01/07/2023, a servidora BEATRIZ FREIRE DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 2134221, lotada na DIVISÃO DE PAGAMENTOS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 611, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Autoriza o servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução nº 18/2022/CONSUN, a Portaria nº 444/2022/GR, demais legislações vinculadas e o processo nº 23422.012144/2023-48, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 13/07/2023, o servidor MARCIO JOSE DA SILVA, Programador Visual, SIAPE 2149365, lotado no DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.
Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 612, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Concede Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.012305/2023-01, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, SIAPE 2144202, nível de Classificação E, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 27/06/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 613, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO DA SILVA, Economista.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011447/2023-43, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCELO DA SILVA, Economista, SIAPE 1987482, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 07 para o padrão de vencimento 08, a partir de 26/06/2023, com efeitos financeiros a partir de 26/06/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 619, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Altera a Portaria nº 1396/2022/PROGEPE, que autorizou o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.026928/2022-72, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 19/07/2023, a Portaria nº 1396/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 225, de 13/12/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 19/07/2023, o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, lotado na Seção de Inexigibilidade e Dispensa, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 614, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Concede Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011254/2023-92, resolve:

 

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 27/06/2023, com efeitos financeiros a partir de 27/06/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 615, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Concede Progressão Funcional à servidora JULIANA PIROLA DA CONCEICAO, Professora do Magistério Superior.


O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.026669/2022-80, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora JULIANA PIROLA DA CONCEICAO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2318394, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 25/06/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 616, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Designa a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, como substituta do titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15377, resolve:

 

Art. 1º Designar a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, como substituta do titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03.

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 618, DE 29 DE JUNHO DE 2023



Concede Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011751/2023-91, resolve:

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora CRISTIANE DUTRA STRUCKES, Assistente em Administração, SIAPE 2146789, lotada na SEÇÃO DE MOBILIDADE ACADÊMICA, pelo período de 24/07/2023 a 22/08/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 04/08/2014 a 03/08/2019.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGENES ALENCAR BOLWERK



PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS



EDITAL Nº 15, DE 03 DE JULHO DE 2023



EDITAL PRAE/UNILA
CANCELAMENTO DE AUXÍLIOS ESTUDANTIS POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO - REPROVAÇÃO POR FALTA


A PRÓ REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), nomeada pela Portaria Nº 239/2023/GR, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30, a partir da competência delegada pela Portaria Nº 285/2020/GR, de 21 de agosto de 2020 e nos termos da legislação vigente e

CONSIDERANDO os princípios norteadores da administração pública, estabelecidos pela Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 7234 de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES;

CONSIDERANDO o disposto nos editais de seleção; editais de renovação; e nos termos de compromisso firmados pelos discentes na ocasião de adesão aos auxílios estudantis;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23º, 24º e 25º das Portarias Nº 05/2019/PRAE e Nº 07/2019/PRAE e artigos 24º, 25º e 26º da Portaria N° 06/2019/PRAE;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa PRAE Nº 09/2022;

CONSIDERANDO o Ofício-Circular Nº 16/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC, o qual orienta se seguir o princípio da transparência na publicação dos documentos referentes à Assistência Estudantil;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa PROGRAD Nº 6/2020 e as Resoluções Nº 8/2020 e Nº 2/2021 COSUEN.

RESOLVE:

Tornar público o processo de cancelamento de auxílios estudantis em decorrência de reprovação por falta referente ao período letivo de 2022.2 e consequente descumprimento das condições de recebimento dos auxílios estudantis, conforme legislação citada anteriormente.

1. Da relação de discentes com auxílios cancelados

 

Nome do(a) discente

Matrícula

AMANDA LEAL DOS SANTOS

2021101050005810

AMPARO PAMELA LEON USCAPI

2018109000008260

ANA BEATRIZ CASTILLO RODRIGUEZ

2021105020007481

ANDRE LUIZ DANTAS SARAIVA BARBEDO

2019101020019837

BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SIQUEIRA

2019101000019796

CARLOS ALBERTO AGUILERA RAMIREZ

2021100140006930

DANIELA BRIÑEZ MURILLO

2020105070005225

DANIELLY PEDROSO DA SILVA

2020101000014750

DAVISSON DUVERGER

2018100050013181

DIEGO FRANÇA CARVALHO

2020101120016718

EDRICE BASIL

2019100000008306

FERNANDO ARIEL ALVAREZ SAUCEDO

2019101050200381

FLORENCIA BAIDEN

2019100060006241

GABRIEL DAVID RAMIREZ HURTADO

2019111030006109

GIOVANNA TAIS ANTONELLI IRIARTE

2019108020004944

GUILHERME MAGALHAES BERLIM

2020101080003325

HAMILTON DE ALMEIDA VASQUES

2020101050000860

ISAAC GAY

2021100030009130

JAQUELINE DOS SANTOS

2021101070114212

JAVIER CHOTA LORENZO

2019105070006647

JEAN BERNARD AUGUSTE

2021100060010698

JEAN-WIDY ORISMA

2019100000006259

JENNIFER PAOLA CENTURION OVIEDO

2019108160011866

KATHERINE ROJAS SALAZAR

2020101050200181

LAURA VIANEY MENESES SÁNCHEZ

2020105100005975

LUCAS NAHUEL CHENU RAMÍREZ

2021102050008439

LUIS FERNANDO MOURA SODRE

2019101000016435

LUIZ FERNANDO SILVA SANTANA

2019101120019070

MARÍA ALEJANDRA PÁEZ GONZÁLEZ

2020108050008762

MARIA JOSE BECERRA DE LA PORTILLA

2019105020200136

MARIA VICTORIA PALOMA MURCIA

2019105070004544

MICOLOVE DORVIL

2021100000007449

PAULO HENRIQUE BARBOSA DE FREITAS MENA

2019101100009344

PEDRO ALENCAR DE FARIA

2020101000016979

PIERRE RICHARD LOUIS

2018100000008281

RONALD GONZÁLEZ SACERIO

2020100150006908

SERGIO ANDRÉS DELGADO PABÓN

2018105040009193

SHEILA LARISSA MAIDANA LEDESMA

2020108080006624

WICTOR HUGO GABRIEL DA SILVA

2019101000011822

WILLY DELGADO ORRILLO

2019101040200379

2. Do recurso

2.1 Será admitido recurso mediante preenchimento de formulário específico com fundamentação pertinente
 e documentação comprobatória.

2.2 A submissão de recurso não garante a permanência nos auxílios estudantis.

2.3 Somente serão aceitos recursos quando, COMPROVADAMENTE, a reprovação por falta decorrer de:

I - Erro de registro no sistema SIGAA.

II - Falha no lançamento de presença pelo docente.

2.4 Não serão aceitos recursos de discentes que tenham reincidência em editais de reprovação por falta e tenham sido deferidos anteriormente.

2.5 O recurso será admitido somente por meio do sistema INSCREVA no link: - https://inscreva.unila.edu.br/events/2271/subscriptions/new - Formulário de recurso ao cancelamento de auxílio estudantil por Reprovação por Falta referente ao período letivo 2022.2 - Edital PRAE/UNILA

2.5.1 Não serão aceitos recursos enviados por e-mail.

2.6 O formulário eletrônico para interpor recurso estará disponível entre o dia 03/07/2023 a partir das 17h até o dia 16/07/2023 às 23h59m.

2.6.1 Não serão aceitos recursos fora do prazo.

2.7 Os recursos serão analisados por banca multidisciplinar da PRAE.

2.8 O resultado final dos recursos será divulgado no site da UNILA no dia 21/07/2023, mediante edital.

3. Das disposições gerais

3.1 A finalização de auxílios dos discentes que não entrarem com recurso ou que tenham sido indeferidos no edital será realizada em 31/07/2023. Ou seja, não haverá pagamento em agosto de 2023.

3.2 Os casos omissos serão analisados e resolvidos por banca multidisciplinar da PRAE, respeitadas as regulamentações referentes à assistência estudantil e as normas da UNILA.

 


 MARIA GEUSINA DA SILVA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 319, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Efetiva a requisição do servidor ANDREA CIACCHI, Professor do Magistério Superior, para atuar na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte do Ministério da Pesca e Aquicultura.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando:
a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023;
o Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021;
a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e
o que consta no processo nº 23422.012532/2023-29, RESOLVE:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANDREA CIACCHI, matrícula nº 1242801, ocupante de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente desta Universidade, para atuar na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte do Ministério da Pesca e Aquicultura, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 318, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Designa, a partir de 04 de julho de 2023, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012638/2023-22, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 04 de julho de 2023, o servidor RAFAEL FRANCA PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2467733, para exercer a função de Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 316, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Designa, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório-Área, para exercer a função de Chefe do Departamento de Culturas e Comunicação.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012621/2023-75, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 1554531, para exercer a função de Chefe do Departamento de Culturas e Comunicação, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 315, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Nomeia, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012509/2023-34, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 314, DE 30 DE JUNHO DE 2023



Exonera, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório-Área, do Cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012509/2023-34, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 1847352, do Cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03, designada pela Portaria nº 67/2018/GR, publicada no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2018, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA