O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º  Conferir o grau aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA   UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.023079/2022-03, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 08/07/2024, o servidor EUZEBIO DIAS DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 2147153, lotado no DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e o processo nº 23422.022916/2023-50, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 23/07/2024, a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, Siape 1907855, do Departamento de Desenvolvimento Profissional e Pessoal para o Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16223, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora, Siape 2823979, como substituta do titular do cargo de Chefe de Assessoria da Reitoria I, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 1, de 21 de janeiro de 2021; Instrução Normativa Progepe nº 1, de 20 de janeiro de 2022; e a Solicitação Eletrônica nº 16212, RESOLVE:

 

Art. 1º Remover, a partir de 09/07/2024, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, Siape 1611730,  do Departamento de Laboratórios de Ensino para a Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16223, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1.434/2023/Progepe, publicada no DOU nº 238, de 15/12/2023, seção 2, página 21, que designou a servidora LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, Siape 3353262, como substituta do titular do cargo de Chefe de Assessoria da Reitoria I, Código CD-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16221, RESOLVE:

Art. 1º Designar, pelo período de 10/07/2024 a 18/07/2024, a servidora DANIELA HENRICH, Técnica de Laboratório - Área, Siape 2418764, como substituta do titular da função Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Nos períodos de substituição do titular o substituto deve cumprir regime de dedicação integral. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010931/2024-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 2139044, pelo período de 07/07/2024 à 02/08/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 08/07/2014 à 08/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024132/2022-12, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 23/07/2024, a Portaria nº 1.147/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 203, de 9/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 23/07/2024, a servidora LIGIANE MARIE SHIQUEDONI KIHARA, Assistente em Administração, SIAPE 1907855, lotada no Departamento Administrativo do Instituto Latino-americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.003684/2023-31, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 09/07/2024, a Portaria nº 186/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 07/03/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 09/07/2024, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, lotado na Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16221, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 10/07/2024, a Portaria nº 163/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 1º/03/2023, que designou o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico em Eletromecânica, SIAPE 2273490, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução Consun nº 18, de 20 de setembro de 2022, a Portaria GR nº 222 de 29 de setembro de 2022, demais legislações vinculadas, e o processo nº23422.009814/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, a partir de 11/07/2024, o servidor LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, SIAPE 3353262, lotada na DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Parcial.

Art. 2º O plano de trabalho pactuado entre chefia e servidor(a) deverá ser registrado no sistema informatizado institucional.

Parágrafo único. A carga horária correspondente às atividades pactuadas deverá corresponder ao quantitativo de horas da vigência do plano de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16220, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 628/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 125, de 04/07/2023, seção 2, página 31, que designou a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16215, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Siape 3385692, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16213, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 08/07/2024, a Portaria nº 36/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº  11, de 16/01/2024, que designou o servidor RAUL DOS SANTOS THOME, Assistente em Administração, SIAPE 1849742, como substituto da titular da função de chefe da Seção de Conformidade de Gestão, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16213, RESOLVE:

Art. 1º Designar, no período de 08/07/2024 a 19/07/2024, a servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, Contadora, Siape 1875048, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Conformidade de Gestão, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16214, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 22/07/2024, o servidor RAUL DOS SANTOS THOME, Assistente em administração, Siape 1849742, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Conformidade de Gestão, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16215, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 270/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 343, de 20/04/2018, que designou a servidora ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVA, Administradora, Siape 1956623, como substituta do titular da função de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16220, RESOLVE:

Art. 1º Designar,  a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária Executiva, Siape 1841233, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.

Art. 2º Nos períodos de substituição do titular o substituto deve cumprir regime de dedicação integral. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010798/2024-18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, Siape 2142855, pelo período de 31/07/2024 a 29/08/2024, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/08/2014 a 01/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010482/2024-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora VANESSA SILVA DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2140705, pelo período de 22/07/2024 a 05/08/2024, correspondente ao I quinquênio, referente ao período de 29/07/2014 a 29/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16208, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 591/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 102, de 13/06/2024, que designou o servidor ARCELO LUIS PEREIRA, Administrador, Siape 1445935, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais e Internacionais, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.008922/2024-85, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial para servidora com dependente com deficiência, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora FRANCIELLE AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, lotada na Biblioteca Latino - Americana .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.002601/2023-96, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de 28/06/2024, a Portaria nº 145/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de 23/02/2023, que autorizou a servidora CLAUDIA JANICE HILGERT, Assistente em Administração, SIAPE 1826882, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando a Edital Nº 88/2024/PROGRAD; e o que consta no processo nº 23422.010358/2024-61, decide:

Art. 1º Aprovar a indicação do professor Eder Cristiano de Souza para atuar como Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura.


 

PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS ESPECIAIS – SEMESTRE 2024-2

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM ESTUDOS LATINO-AMERICANOS (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), designado pela Portaria UNILA nº 535/2023/GR, publicada no boletim de serviço nº 179 de 02 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 188 - seção 2 – página 38 - de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente edital, o processo de seleção de alunos especiais para o segundo semestre de 2024 do Mestrado Interdisciplinar em Estudos LatinoAmericanos (PPGIELA), em estrita observância às normas estabelecidas neste edital e na legislação vigente.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 O período para inscrições será das 17h00 do dia 05 de julho de 2024 até o dia 14 de julho de 2024 (até as 23h59, horário de Brasília). As inscrições serão realizadas unicamente via eletrônica através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UNILA que pode ser acessado através do link (https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p- stricto). Candidatos(as) brasileiros(as) deverão realizar o acesso ao sistema com login e senha do sistema gov.br, estrangeiros(as) deverão seguir as instruções em tela para registro e, posteriormente, realização da inscrição.

1.2 Sob hipótese alguma serão aceitas inscrições realizadas por quaisquer outros meios que não sejam via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

1.3 Ao término das inscrições, o(a) candidato(a) receberá um comprovante, que valerá como confirmação de inscrição no processo seletivo.

1.4 Serão homologadas as inscrições de candidatos(as) a aluno(a) especial os(as) portadores(as) de diploma em curso de graduação devidamente reconhecido no país de obtenção, os(as) candidatos que atendam ao disposto no item 1.6 e que tenham apresentado a documentação constante no item 1.9 deste edital.

1.5 O(a) candidato(a) poderá inscrever-se em somente 01 (uma) disciplina.

1.6 A participação dos(as) alunos(as) especiais fica limitada até 2 (duas) disciplinas optativas no PPGIELA, consecutivas ou não. Caso o(a) candidato(a) já tenha cursado 02 (duas) disciplinas no programa na qualidade de aluno(a) especial, terá sua inscrição indeferida.

1.7 Uma vez que a inscrição seja realizada, a mesma não poderá ser corrigida ou refeita, inclusive não sendo permitida a troca da disciplina pretendida. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) certificar-se, antes de finalizar sua inscrição, de que a mesma atende integralmente o edital.

1.8 O PPGIELA não se responsabiliza pelas inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como em função de outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados da inscrição para o SIGAA da UNILA.

1.9 Para a inscrição, são necessários os documentos abaixo que deverão ser anexados no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) em seus respectivos campos indicados no sistema, em formato PDF com tamanho máximo de 15 Mb:

a) Cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso superior constando a data da colação de grau (frente e verso em PDF único).

b) Cópia do histórico escolar integral (sem pendências curriculares) da graduação (todas as folhas em PDF único).

c) Cópia do RG, CRNM, DNI ou Passaporte (frente e verso em PDF único).

d) Curriculum Vitae atualizado (candidatos(as) brasileiros(as) devem, obrigatoriamente, apresentar o Currículo Lattes) (todas as folhas em PDF único).

1.9.1 Além da documentação acima a ser apresentada, o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição constante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UNILA.

1.9.2 O(A) candidato(a) deverá produzir, em campo específico no formulário on-line de inscrições no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UNILA, uma justificativa circunstanciada para cursar a disciplina escolhida com limite máximo de 9999 caracteres.

1.9.3 No sistema de inscrições também deverá ser marcada a disciplina escolhida pelo(a) candidato(a).

1.9.4 Cada campo de upload no sistema de inscrição comporta apenas 1 (um) arquivo PDF. Havendo necessidade de incluir mais de um arquivo PDF no campo, o(a) candidato(a) deverá juntar todos os PDFs em apenas um PDF único.

2. DAS VAGAS OFERECIDAS

2.1 Abaixo encontram-se as disciplinas oferecidas no segundo semestre de 2024 com suas respectivas informações:

2.2 As ementas e bibliografias das disciplinas acima encontram-se disponíveis no website do PPGIELA (https://portal.unila.edu.br/mestrado/iela/disciplinas-1/disciplinas).

2.3 O PPGIELA reserva-se no direito de alterar dia, horário e local das disciplinas elencadas por motivos de força maior do próprio programa ou por solicitação da instituição.

3. DA SELEÇÃO

3.1 O(s) professor(es) responsável(eis) pela disciplina escolhida pelo(a) candidato(a), avaliará(ão) a justificativa circunstanciada apresentada (nota de 0 a 10), assim como o currículo e o histórico escolar do candidato, sobretudo no que se refere às competências do postulante e à adequação entre a disciplina e o currículo avaliado (nota de 0 a 10).

3.2 A média final do(a) candidato(a) será a média simples das duas notas pontuadas.

3.3 O preenchimento de todas as vagas disponíveis em cada disciplina não é obrigatório.

3.4 A inscrição, a matrícula administrativa e o curso são totalmente gratuitos.

4. DOS RECURSOS E DA IMPUGNAÇÃO

4.1 Os recursos poderão ser encaminhados após a homologação provisória das inscrições e após a divulgação do resultado preliminar do processo seletivo.

4.2 Em qualquer caso, o(a) candidato(a) deverá encaminhar a interpelação por escrito (em formulário próprio disponibilizado no ANEXO I deste edital) e enviá-lo para o e-mail secretaria.ppgiela@unila.edu.br nos períodos constantes no cronograma deste edital.

4.3 Dentro do prazo previsto pelo edital, o instrumento poderá ser impugnado a pedido de qualquer pessoa a partir da identificação de impropriedades jurídicas, vícios de forma ou irregularidades previstas em lei. O pedido de impugnação deverá ser realizado por escrito para o e-mail secretaria.ppgiela@unila.edu.br devendo ser acompanhado com o devido embasamento legal e justificativas pertinentes.

5. DO RESULTADO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL

5.1 O resultado dos recursos e o resultado final do processo seletivo serão divulgados de acordo com o cronograma presente neste edital no Portal de Editais da UNILA. No caso de indeferimento do recurso, o(a) candidato(a) receberá a resposta fundamentada via e-mail.

6. DA MATRÍCULA DOS(AS) SELECIONADOS(AS)

6.1 A matrícula administrativa dos(as) candidatos(as) selecionados(as) em primeira chamada será realizada automaticamente pela secretaria do programa nos prazos constantes no cronograma do edital.

6.2 Após a matrícula, o candidato(a) receberá por e-mail os acessos ao sistema acadêmico institucional, e-mail institucional e demais informações administrativas para o início do curso.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A inscrição no processo de seleção implica a aceitação plena de todos os termos e regras deste edital.

7.2 O(a) aluno(a) especial deverá submeter-se a processo seletivo específico caso decida ingressar posteriormente como aluno(a) regular do PPGIELA.

7.3 O(a) aluno(a) especial não recebe título de mestre(a), bem como não tem direito a auxílio financeiro da instituição ou de qualquer outro financiador vinculado ao programa.

7.4 Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação do PPGIELA.

7.5 Caso o(a) aluno(a) especial torne-se regular futuramente, as disciplinas cursadas poderão ser aproveitadas.

7.6 Todas as disciplinas são ministradas em formato presencial, não havendo a possibilidade de cursá-las a distância.

8. DO CRONOGRAMA

ANEXO I

FORMULÁRIO PARA RECURSO

PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS ESPECIAIS 2024-2

Eu,_______________________________________________________________, candidato(a) do processo seletivo de alunos especiais 2024-2 do Mestrado Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) portador do documento nº __________ solicito que seja avaliado o seguinte recurso:

Motivo do recurso (transcreva o item do Edital que você considera que foi descumprido)

Justificativa fundamentada (explique as razões pelas quais você considera que o item foi descumprido)

Solicitação (com base na justificativa acima, apresente o que você solicita que seja reconsiderado)

__________________________________

data, local e assinatura do(a) candidato(a)

Observação: caso sinta necessidade, o(a) candidato(a) pode dissertar além do número de linhas previstas neste formulário, bem como anexar demais documentos que julgar pertinentes.