O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011684/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102, lotado no DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESTUDANTE, pelo período de 16/11/2023 a 08/12/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/08/2014 a 15/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15372, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnica em Assuntos educacionais, SIAPE 1826907, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15364, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1348/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 222, de 08/12/2022, que designou o servidor LUA MATTHAEUS ROUVER FAGUNDES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2141753, como substituto do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15364, resolve:

Art. 1º Designar  a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK, Pedagoga-área, SIAPE 2148185, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com os §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.002207/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial, com redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem compensação de horário e sem alteração de vencimentos, à servidora SUZANA ANGELA BIESDORF, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2148291, lotada na Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15368, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº  1318/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 02/12/2022, que designou a servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15368, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANE FRANCO DUARTE, Pedagoga-área, SIAPE 1332302, como substituta da titular da função de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os Art. 68 a 70 da Lei Nº 8.112/90; o Art. 12 da Lei Nº 8.270/91; e o processo 23422.002800/2017-56, resolve:

Art. 1º Conceder adicional de insalubridade correspondente ao grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 06/04/2023, à servidora PRISCILA MARIA MANZINI RAMOS, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 2162895, lotada na Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15372, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1362/2019/PROGEPE, publicada no BS nº 488, de 11/10/2019, que designou a servidora ROSEANE CLEIDE DE SOUZA, Assistente Social, SIAPE 2150603, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011536/2023-90, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MARCOS ODILON APOLINARIO, Técnico em Audiovisual, SIAPE 2142251, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 5 para o padrão de vencimento 6, a partir de 01/02/2022, com efeitos financeiros a partir de 15/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011484/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor ANDERSON DE PAULA GELESKI, Assistente em Administração, SIAPE 2138597, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 6 para o padrão de vencimento 7, a partir de 25/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011375/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TAMILA FONTANA GUIMARAES ALBANO, Assistente em Administração, SIAPE 2140610, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 5 para o padrão de vencimento 6, a partir de 26/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.028435/2022-77, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 03/07/2023, a Portaria nº 1.531/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 6, de 10/01/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 03/07/2023, a servidora ROSE CLER OBREGAO LOPES, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1955737, lotada na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral." (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.001428/2023-17, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 01/07/2023, a Portaria nº 102/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 07/02/2023.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Autorizar, a partir de 01/07/2023, a servidora ELOIZA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2139264, lotada na CORREGEDORIA SECCIONAL DA UNILA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa nº 21/2021 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011884/2023-67, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora FERNANDA SOBRAL ROCHA, Assistente em Administração, SIAPE 2190919, lotada na DIVISÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, pelo período de 22/09/2023 a 06/10/2023, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 09/02/2015 a 09/02/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2126068, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140137, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GERSON GALO LEDEZMA MENESES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1432630, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 12 e o art. 70 do Regimento Interno do Conselho Universitário; e o que consta no Processo nº 23422.010594/2020-48, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar do Conselho Universitário - Consun, a partir de 20 de junho de 2023, o representante dos Docentes do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Siape nº 2140137, designado pela Portaria nº 339/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 82, de 26 de agosto de 2021.

Art. 2º Conduzir à titularidade a representante suplente dos Docentes do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, JULIANA DOMINGUES, Siape nº 2306677, designada pela Portaria nº 339/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 82, de 26 de agosto de 2021.

Art. 3º O mandato da conselheira conduzida à titularidade será o mesmo dado pela Portaria nº 339/2021/GR.

Art. 4º A conselheira conduzida à titularidade deverá apresentar indicação de novo(a) suplente, que dependerá de aprovação da maioria simples dos membros do Consun.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.012260/2023-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODNE DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1006615, para participação em reunião do Conselho do Mercado Comum - MERCOSUL, em Puerto Iguazu, Argentina, no dia 03 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.021464/2021-27, resolve:

Art. 1º Exonera, a partir de 01 de julho de 2023, a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, do cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, designada pela Portaria nº 487/2021/GR, publicada no DOU nº 1, de 3 de janeiro de 2022, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.012118/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO KENJI NAMPO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2961240, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Saúde Coletiva, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, a servidora ANA ALICE AGUIAR ELEUTERIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2142053, da Coordenação do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC, designada pela Portaria nº 233/2021/GR, publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, o servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, da Vice-coordenação do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, designado pela Portaria nº 234/2021/GR, publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor DIRCEU BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851919, para exercer a função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.012575/2021-42, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2023, a pedido, a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, da Vice-coordenação do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, designada pela Portaria nº 337/2021/GR, publicada no DOU nº 160, de 24 de agosto de 2021, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.012040/2023-33, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de julho de 2023, o servidor REGIS DA CUNHA BELEM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1528643, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.