PROCESSO SELETIVO DE APOIO À PESQUISA

O VICE DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (ILACVN), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital 02/2024/ILACVN - PSAP/ILACVN divulga a terceira relação preliminar das propostas homologadas, avaliadas e classificadas pela Direção Colegiada do ILACVN, de acordo com os itens 6 e 7 do Edital 02/2024/ILACVN:

Não houve propostas inscritas no período.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, designado pela Portaria nº 259, de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 284, de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta no seu Art. 2º, inciso XIII, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Elaine Cristina Ferreira Pessoa, SIAPE 1875048, para exercer, na qualidade de substituta, o encargo de Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, conforme IN TCU nº 6 de 31/10/2007, no período de 08 a 19 de julho de 2024.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA, designado pela Portaria UNILA nº  234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, nos termos do Item III do art.12, disposto na resolução nº 5/2024/Cosuen, RESOLVE:

Art. 1º  Conferir o grau aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA UNILA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 48/2019, firmado com a empresa SOMPO SEGUROS S.A, cujo objeto é a contratação de seguro predial para os imóveis das unidades Jardim Universitário e alojamento estudantil, conforme documento 23422.003586/2024-84:

Gestor de execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA.

Fiscal técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada na CIMA; e DOUGLAS FELIPE GALVAO, Assistente em Administração, SIAPE 2146516, lotado no DEOP.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 74/2023/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 06/2022, firmado com a empresa BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de monitoramento e operação do sistema de tratamento de água para abastecimento unidade UNILA Jardim Universitário, conforme documento 23422.003583/2024-41:

Gestor de execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA.

Fiscal técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada na CIMA; e GIANCARLO TOMAZZONI, Engenheiro Ambiental, SIAPE 2160780, lotado na CIMA.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 47/2023/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:
 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato Nº 28/2020, firmado com a empresa BORSATO GOMES E CIA LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de prestação dos serviços de controle de pragas e sinantrópicos nas áreas internas e externas das unidades da UNILA, conforme documento 23422.003557/2024-12:
 

Gestor de execução: JOÁSIO DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA.

Fiscal técnico: CAROLINA CORAZON NUNES, Assistente em Administração, SIAPE 2144700, lotada na CIMA; e GIANCARLO TOMAZZONI, Engenheiro Ambiental, SIAPE 2160780, lotado na CIMA.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.
 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.
 

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.
 

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.
 

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.
 

Art. 6º Fica revogada a Portaria Nº 165/2020/PROAGI.
 

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR e alterações, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 03/2020, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de serviços de envio de encomendas nacionais/internacionais e venda de produtos e serviços postais exclusivos previstos no Artigo 9º da Lei nº 6.538/78 e envio de encomendas nacionais/internacionais e venda de produtos (serviços não exclusivos), conforme documento 23422.006823/2024-69:

Gestor de Execução: FRANCIELE MERLO, Arquivista, SIAPE 1590333, lotado na SEPRO.

Fiscais Técnicos: FERNANDA DE SOUZA GODIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145716; e JEAN CARLO SEUBERT SWIECH, Assistente em Administração, SIAPE 2141371, ambos lotados na SEPRO.

Fiscal Administrativo: não se aplica.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 148/2023/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições, e observando o disposto da RESOLUÇÃO CONSUN nº. 33/2018 que estabelece a Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/MPDG como critério de fiscalização de contratos, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n°. 32/2023 firmado com a empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia – outsourcing de impressão, conforme documento 23422.010186/2024-25:

Gestor de Execução: SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837, lotado na DISUT.

Fiscal Técnico: JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 1863555, e ROBERTO SILVA BORTOLINI, Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE 2141291;, ambos lotados na DISUT.

Fiscal Administrativo: KARIS FABIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 2164071, e; NEILA EVANGELISTA, Administradora, SIAPE 2144158, ambas lotadas na SEATI.

Fiscal Setorial: não se aplica.

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN-05/MPDG.

Art. 3º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

Art. 4º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

Art. 5º Quando houver a necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências, sendo que na omissão será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN 05/2017 SEGES/MPDG.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 02/2024/PROAGI.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 251/2023/GR de 19 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pela Portaria 502/2022/GR e considerando o que consta no processo administrativo 23422.010664/2024-05, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, SIAPE 2942304, a conduzir os veículos oficiais que compõem a frota desta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com inciso IV, do art. 9º da Portaria SECADI nº 98/2013, de 6 de dezembro de 2013, e o processo nº 23422.010324/2024-76, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Clovis Antonio Brighenti, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471, como Coordenador Geral da Ação Saberes Indígenas na Escola no âmbito da UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.003965/2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MIRIAN SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2089324, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Estudos Asiáticos e Africanos da Universidade Humboldt, no período de 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025, em Berlim, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004065/2024-44, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PEDRO AFONSO CRISTOVÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape 2222384, no período de 1º de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025, para cursar Pós-Doutorado no Instituto de Estudos Latino-Americanos (Lateinamerika-Institut) na Universidade Livre de Berlim (Freie Universität Berlin), em Berlim, Alemanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010605/2024-29, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de julho de 2024, o servidor GUSTAVO MELLO NICOLLI, Assistente em Administração, SIAPE 1611730, da função de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, código FG-01, designado pela Portaria nº 494/2023/GR, publicada no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2023, s. 2, p. 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.



 

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010682/2024-89, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1476649, da função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-01, designada pela Portaria nº 331/2023/GR, publicada no DOU nº 130, de 11 de julho de 2023, s. 2, p. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.