A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282, de 21 de junho de 2023 e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, designado pela Portaria UNILA nº 234 de 16 de junho de 2023 no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR e nº 280/2020/GR, respectivamente, publicadas no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e, considerando o Regimento Geral da Unila art. 129, §2º, a Resolução nº 09/2021/COSUEN, de 13 de setembro de 2021, bem como o Edital nº 03/2023/PROINT, de 27 de março de 2023 e o processo associado nº 23422.005387/2023-20 resolvem:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 31/2023/PROINT, que designa membros(as) para comporem a Banca de Seleção responsável pela avaliação documental e classificação das candidaturas do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (PSRH), para ingresso no ano letivo de 2024.

Art. 2º. O art. 2º da Portaria nº 31/2023/PROINT, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.............................
I - Suellen Mayara Péres de Oliveira, SIAPE 2126068, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT), como presidente e com voto de qualidade;

II - ......................................

III - .....................................

IV - .....................................

V - ......................................

VI - ......................................

VII - .....................................

VIII - ....................................

IX - ......................................

X - .......................................

XI - ......................................

XII - .....................................

XIII - ....................................

XIV - ....................................

XV - .....................................

XVI - .....................................

XVII - ....................................

XVIII - .................................

XIX - ....................................

XX - ....................................

XXI - ....................................

Art. 3º. .................................

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, de 16 de junho de 2023, e com base nas atribuições delegadas pela Portaria nº. 280/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Monitoria Acadêmica da UNILA indicada pela  Portaria nº 03/2023/PROGRAD, publicada em 03 de fevereiro de 2023, nos termos da Resolução COSUEN Nº 17, de 07 de dezembro de 2018, que estabelece normas para o Programa de Monitoria Acadêmica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

 Art. 2º Conforme indicação da coordenação dos respectivos Centros Interdisciplinares, assumem como membros titulares:

             I. Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza (CICN):

                a) Johan Alexander Cortes Suarez - em substituição a Jonny Ardila Ardila.

  II. Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais (CIIRI):

                 a) Micael Alvino Silva - em substituição a Marcelino Teixeira Lisboa.

Art. 3º O mandato de cada membro(a) da Comissão de Monitoria Acadêmica da UNILA é de dois anos, permitida uma recondução.

 Art. 4º A composição, atribuições e o tempo de mandato estão dispostos na Resolução COSUEN N°. 17, de 07 de dezembro de 2018.

 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15350, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 297/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 06/04/2023, que designou o servidor DIEGO ANTONIO DE GRANDI, Assistente em Administração, SIAPE 1051432, como substituto do titular da função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90, e a solicitação eletrônica nº 15350, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15356, resolve:

Art. 1º Remover o servidor VAGNER MIYAMURA, Administrador, SIAPE 2144202, da Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura para a Seção de Patrimônio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e o processo nº 23422.011916/2023-24, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 26/06/2023, o servidor EDUARDO DE PINTOR, Economista, SIAPE 2140452, do Departamento de Planejamento estratégico para a Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.010963/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor KLEBER ALVARES MARTINS, Assistente em Administração, SIAPE 1455712, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 04/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 16/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005, a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações, e o processo nº 23422.011299/2023-67, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor DIOGO GUSTAVO CORREA DA CRUZ, Assistente em Administração, SIAPE 2125618, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 06 para o padrão de vencimento 07, a partir de 02/06/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.008002/2023-86, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ADRIANA FLORES DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1692885, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 03/06/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 249/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; a Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.007484/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor MARCELO FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1056253, da Classe B com a denominação de Professor Assistente , nível 2, para a Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 1, a partir de 18/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o processo nº 23422.022935/2022-03, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 26/06/2023, a Portaria nº 1.062/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 01/11/2022, que autorizou o servidor EDUARDO DE PINTOR, Economista, SIAPE 2140452, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o Inciso I do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 35/2021/CONSUN; e o processo nº 23422.011296/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento no país total, com ônus limitado, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo (USP), ao servidor RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1476466, no período de 01/09/2023 até 31/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno da Comissão Superior de Ensino; a Portaria nº 236/2023/GR; e o que consta no processo nº 23422.013387/2021-31, resolve:

Art. 1º Conduzir à titularidade na Comissão Superior de Ensino, como Representante dos Coordenadores de Cursos de Pós-graduação, o Conselheiro FELIX PABLO FRIGGERI, Siape nº 1927398, designado pela Portaria nº 222/2022/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 112, de 23 de Junho de 2022.

Art. 2º O mandato do Conselheiro conduzido à titularidade será o mesmo dado pela Portaria nº 222/2022/GR.

Art. 3º Cabe ao Conselheiro, conduzido à titularidade, indicar um(a) novo(a) suplente, pertencente à mesma categoria representada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.009671/2021-11, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 340/2021/GR, que autoriza a cessão, com ônus para o órgão cedente, do servidor Carlos Eduardo Gregorio Pires, para exercer a Função Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, de nível superior - GSISTE NS, publicada no DOU nº 168, de 3 de setembro de 2021, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 10.835/2021; o Ofício SEI nº 49143/2023/MGI; e o que consta no processo nº 23422.009671/2021-11, resolve:

Art.1º Autorizar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO GREGÓRIO PIRES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE 1908362, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente desta Universidade, para exercer atividades na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação-SEGES, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-MGI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011896/2023-91, resolve:

Art. 1º Exonera, a partir de 23 de junho de 2023, o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, do Cargo de Coordenador de Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº 19/2023/GR, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2023, s. 2, p. 30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011896/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 23 de junho de 2023, o servidor DIOGO ANDRE BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477, para exercer o Cargo de Coordenador de Infraestrutura, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011902/2023-19, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1939682, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, código CD-04, designado pela Portaria nº 109/2019/GR, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2019, s. 2, p. 39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011902/2023-19, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOYLAN NUNES MACIEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1850490, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.011934/2023-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho de 2023, a pedido, a servidora ERIKA MARAFON RODRIGUES CIACCHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1797182, da Vice-Coordenação do Curso de Saúde Coletiva, designada pela Portaria nº 262/2022/GR, publicada no DOU nº 127, de 07 de julho de 2022, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.011650/2023-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, para participação no "I Congreso Internacional de Filosofía del CONOSUR", no período de 10 a 18 de julho de 2023, em Posadas, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.