Boletim de Serviço nº 109, de 21 de Junho de 2023
Publicado em: 21/06/2023
CONSUNI ILACVN |
||
SEGMENTO |
TITULAR |
SUPLENTE |
DOCENTES |
Giovanna Secretti Vendruscolo |
Fernando Cesar Vieira Zanella |
José Ricardo Cezar Salgado |
Aline Theodoro Tocci |
|
Gladys Amelia Velez Benito |
Gustavo de Jesus Lopez Nunez |
|
Marcela Boroski |
Mariana Ramos Reis Gaete |
|
Rafaella Costa Bonugli Santos |
Michel Rodrigo Zambrano Passarini |
|
Guilherme Vasconcelos da S Mauro |
Edson Massayuki Kakuno |
|
TAES |
Carla Janaina Skorek Branco |
Alencar Rodrigues da Silva |
Christopher Jonas Teles |
Thelma Christini Wacheski |
|
DISCENTES |
Yan Costa Carneosso |
Gabriel Lima Diniz |
Rafael Alexander Velasco Castillo |
Douglas Miguel Teixeira Machado |
CAEPE ILACVN |
||
SEGMENTO |
TITULAR |
SUPLENTE |
DOCENTES |
Giovanna Secretti Vendruscolo |
Fernando Cesar Vieira Zanella |
José Ricardo Cezar Salgado |
Aline Theodoro Tocci |
|
Marcia Regina Becker |
Marcelo Gonçalves Honnicke |
|
Wagner Antonio Chiba de Castro |
Carmen Justina Gamarra |
|
TAES |
Carla Janaina Skorek Branco |
Alencar Rodrigues da Silva |
DISCENTES |
Rafael Alexander Velasco Castillo |
Douglas Miguel Teixeira Machado |
Art. 2º A prorrogação de mandato que trata a presente portaria terá vigência até 17 de agosto de 2023 ou até a designação dos(as) conselheiros(as) a serem eleitos(as) para as respectivas cadeiras, em eleições a serem realizadas pela comissão eleitoral competente, o que ocorrer antes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO CALHEIROS LAPAS
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 13, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Torna pública a homologação final das inscrições referentes ao Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário, para ingresso na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, no ano letivo de 2024.
A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria UNILA nº 498/2023/PROGEPE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria UNILA nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando:
O Edital nº 3/2023/PROINT;
O Edital nº 10/2023/PROINT;
O Edital nº 12/2023/PROINT;
O processo associado nº 23422.005387/2023-20.
RESOLVE tornar pública a homologação final das inscrições do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (PSRH), para ingresso no ano letivo de 2024,conforme Anexo I.
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES
INSCRIÇÃO |
NACIONALIDADE |
CURSO 1º OPÇÃO |
CURSO 2º OPÇÃO |
7039766 |
República do Congo |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Arquitetura e Urbanismo |
6988473 |
Haiti |
Biotecnologia |
Arquitetura e Urbanismo |
7016670 |
Venezuela |
Medicina |
Saúde Coletiva |
6957272 |
Brasil |
Medicina |
Engenharia Química |
7031163 |
Haiti |
Medicina |
Biotecnologia |
6915482 |
Haiti |
Medicina |
Saúde Coletiva |
7034429 |
Colômbia |
Serviço Social |
Relações Internacionais e Integração |
6920485 |
Haiti |
Medicina |
Engenharia Química |
6916768 |
Haiti |
Arquitetura e Urbanismo |
Engenharia de Energia |
7012001 |
Haiti |
Serviço Social |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
7041162 |
Angola |
Medicina |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
6963333 |
Equador |
Medicina |
Arquitetura e Urbanismo |
7039770 |
Venezuela |
Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
6982493 |
Haiti |
Medicina |
Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química |
7036854 |
Haiti |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
Relações Internacionais e Integração |
7041202 |
México |
Mediação Cultural - Artes e Letras |
Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana |
7041608 |
Haiti |
Relações Internacionais e Integração |
Administração Pública e Políticas Públicas |
7016709 |
Haiti |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Engenharia Química |
6959646 |
Haiti |
Medicina |
Saúde Coletiva |
7041648 |
Haiti |
Relações Internacionais e Integração |
Administração Pública e Políticas Públicas |
6993098 |
Cuba |
Medicina |
Arquitetura e Urbanismo |
7019951 |
Haiti |
Medicina |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
6993734 |
Venezuela |
Medicina |
Não optado |
6960085 |
Haiti |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Não optado |
6922809 |
Cuba |
Relações Internacionais e Integração |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
7009094 |
Haiti |
Biotecnologia |
Engenharia Física |
6914069 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Geografia (Licenciatura) |
6934936 |
Haiti |
Medicina |
Não optado |
7042283 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana |
6913732 |
Angola |
Medicina |
Biotecnologia |
7039775 |
República do Congo |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Arquitetura e Urbanismo |
6993628 |
Cuba |
Serviço Social |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
6976110 |
Haiti |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Administração Pública e Políticas Públicas |
6913435 |
Venezuela |
Medicina |
Cinema e Audiovisual |
7027994 |
São Cristóvão Nevis |
Medicina |
Administração Pública e Políticas Públicas |
7003071 |
Haiti |
Medicina |
Não optado |
7016319 |
Brasil |
Mediação Cultural - Artes e Letras |
História |
7036370 |
Colômbia |
Ciência Política E Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
Serviço Social |
7014992 |
Haiti |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Serviço Social |
7042270 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Geografia (Bacharelado) |
7029494 |
Haiti |
Medicina |
Biotecnologia |
7031485 |
Angola |
Engenharia de Energia |
Engenharia de Materiais |
6965847 |
Haiti |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Saúde Coletiva |
7039781 |
República do Congo |
Medicina |
Saúde Coletiva |
6989698 |
Haiti |
Química |
Biotecnologia |
6946669 |
Venezuela |
Serviço Social |
Administração Pública e Políticas Públicas |
6966753 |
Haiti |
História |
Filosofia |
7038242 |
Zaire |
Medicina |
Não optado |
7018490 |
Haiti |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
7031654 |
Colômbia |
Medicina |
Biotecnologia |
7041795 |
Venezuela |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Filosofia |
7039522 |
Haiti |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Biotecnologia |
7029422 |
Peru |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Mediação Cultural - Artes e Letras |
6976197 |
Haiti |
Medicina |
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar |
7014734 |
Haiti |
Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana |
Biotecnologia |
6915915 |
Haiti |
Relações Internacionais e Integração |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
6950067 |
Haiti |
História |
Serviço Social |
6944834 |
Nigéria |
Cinema e Audiovisual |
Medicina |
6933963 |
Haiti |
Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana |
Geografia (Licenciatura) |
6989712 |
Haiti |
Relações Internacionais e Integração |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
6977055 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Relações Internacionais e Integração |
7016438 |
Venezuela |
Relações Internacionais e Integração |
Medicina |
6950073 |
Haiti |
Cinema e Audiovisual |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
6925881 |
Colômbia |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Cinema e Audiovisual |
6963076 |
México |
Engenharia Física |
Engenharia Química |
7029116 |
Haiti |
Engenharia de Energia |
Engenharia Química |
6942167 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
6966771 |
Paraguai |
Medicina |
Não optado |
6932308 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
História - América Latina |
7032133 |
Venezuela |
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar |
Não optado |
7039769 |
Venezuela |
Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
6976152 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Serviço Social |
6914204 |
Haiti |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Relações Internacionais e Integração |
7016465 |
Venezuela |
Relações Internacionais e Integração |
Arquitetura e Urbanismo |
7039923 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Serviço Social |
6949452 |
Cuba |
Medicina |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
7039716 |
Haiti |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
História |
7039417 |
Haiti |
Química |
Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química |
6993075 |
Cuba |
Medicina |
Biotecnologia |
6853768 |
Haiti |
Engenharia Química |
Administração Pública e Políticas Públicas |
7014705 |
Haiti |
Química |
Geografia (Bacharelado) |
6959800 |
Haiti |
Medicina |
Administração Pública e Políticas Públicas |
7028793 |
Haiti |
Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química |
Cinema e Audiovisual |
7036241 |
Colômbia |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Filosofia |
6976142 |
Haiti |
Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina |
Engenharia Física |
6979610 |
Haiti |
Medicina |
Não optado |
6945330 |
Venezuela |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Arquitetura e Urbanismo |
7041640 |
Haiti |
Saúde Coletiva |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
7039812 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
6932664 |
Haiti |
Ciências Da Natureza - Biologia, Física e Química |
Engenharia de Energia |
7038244 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Arquitetura e Urbanismo |
7030816 |
Haiti |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
7030904 |
Haiti |
Medicina |
Relações Internacionais e Integração |
6853081 |
Cuba |
Medicina |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
6853650 |
Venezuela |
Medicina |
Não optado |
7016448 |
Haiti |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Relações Internacionais e Integração |
6925256 |
Gana |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Engenharia de Energia |
6921041 |
Guiné Bissau |
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar |
Relações Internacionais e Integração |
6995175 |
Haiti |
Saúde Coletiva |
Medicina |
6986970 |
Haiti |
Química |
Biotecnologia |
6913779 |
Haiti |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
Filosofia |
7017186 |
Haiti |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Engenharia de Energia |
6925479 |
Venezuela |
Arquitetura e Urbanismo |
Serviço Social |
7012029 |
Haiti |
Medicina |
Administração Pública e Políticas Públicas |
6925232 |
Angola |
Medicina |
Biotecnologia |
7031778 |
Haiti |
Biotecnologia |
Engenharia de Energia |
7040799 |
Haiti |
Cinema e Audiovisual |
Administração Pública e Políticas Públicas |
7017189 |
Haiti |
Serviço Social |
Química |
6925612 |
Haiti |
Filosofia |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
6916526 |
Cuba |
Medicina |
Não optado |
7003054 |
Haiti |
Engenharia Química |
Biotecnologia |
7039924 |
Venezuela |
Medicina |
Relações Internacionais e Integração |
7039897 |
República do Congo |
Medicina |
Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar |
6977671 |
Angola |
Medicina |
Biotecnologia |
7000730 |
Haiti |
Filosofia |
Não optado |
6913509 |
Cuba |
Medicina |
Não optado |
7016691 |
Haiti |
Saúde Coletiva |
Serviço Social |
7031697 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
Química |
6961831 |
Nigéria |
Medicina |
Biotecnologia |
6996634 |
Haiti |
Engenharia Civil de Infraestrutura |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
7031570 |
Haiti |
Arquitetura e Urbanismo |
Cinema e Audiovisual |
7034631 |
Haiti |
Cinema e Audiovisual |
Administração Pública e Políticas Públicas |
7016668 |
Haiti |
Serviço Social |
Letras - Espanhol e Português como Línguas Estrangeiras |
7040512 |
Haiti |
Medicina |
Engenharia Química |
6916413 |
Haiti |
Medicina |
Engenharia Química |
7016399 |
Cuba |
Medicina |
Relações Internacionais e Integração |
7016633 |
Venezuela |
Biotecnologia |
Cinema e Audiovisual |
7016861 |
Cuba |
Medicina |
Saúde Coletiva |
ANEXO II
CANDIDATOS DESISTENTES
INSCRIÇÃO |
NACIONALIDADE |
CURSO 1º OPÇÃO |
CURSO 2º OPÇÃO |
6948793 |
Haiti |
Administração Pública e Políticas Públicas |
História |
6944509 |
Haiti |
Filosofia |
Serviço Social |
7025279 |
Haiti |
Química |
Relações Internacionais e Integração |
6961746 |
Haiti |
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento |
Relações Internacionais e Integração |
ANA CRISTINA WELTER
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Torna público o resultado dos recursos referentes à etapa de homologaçãoprovisória das inscrições do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário, para ingresso na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, no ano letivo de 2024.
A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria UNILA nº 498/2023/PROGEPE, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando:
O Edital nº 03/2023/PROINT;
O Edital nº 10/2023/PROINT;
O processo associado nº º 23422.005387/2023-20.
RESOLVE tornarpúblico o resultado dos recursos referentes à etapa homologaçãoprovisória das inscrições doProcesso Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário(PSRH), para o ano letivo de 2024.
1. DO RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Não houve recursos interpostos. |
ANA CRISTINA WELTER
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 11, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Resultado parcial de homologação do edital de bolsas para o programa de mobilidade acadêmica internacional 2023.2 da UNILA.
A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria UNILA nº 498/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, bem como o processo associado nº 23422.010858/2023-11, torna pública:
A homologação parcial das inscrições para concorrer às bolsas do programa de mobilidade acadêmica internacional para o segundo semestre de 2023 - (2023.2).
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:
NOME COMPLETO |
SITUAÇÃO |
Adriana Karolina Escalona Sanchez |
Homologada |
Luiza Ritz Bertocco |
Homologada |
Helena Luiza Matuo Rodrigues |
Homologada |
Sherlanda Laguerre |
Homologada |
Jerry Felix |
Homologada |
INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS:
NOME COMPLETO |
SITUAÇÃO |
ITEM DESCUMPRIDO DO EDITAL |
Judeline Exume |
Não Homologada |
Item 2.1 |
Andrea Barbosa Lange |
Não Homologada |
Item 2.1 |
Art. 1 - Os/As candidatos/as com inscrições não homologadas poderão apresentar justificativa mediante formulário do anexo I, que deverá ser entregue através do e-mail mobilidade.proint@unila.edu.br, com o assunto: "Recurso - Edital de Bolsas para Mobilidade Acadêmica Internacional", até o dia 21/06/2023. Não serão aceitos recursos em qualquer outro formato.
Art. 2 - Os casos omissos serão resolvidos pela PROINT.
ANA CRISTINA WELTER
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 275, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Exonera, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro-área, do Cargo de Coordenador de Obras.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011644/2023-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro-área, Siape nº 1823954, do Cargo de Coordenador de Obras, código CD-04, designado pela Portaria nº 15/2022/GR, publicada no DOU nº 17 de 25 de janeiro de 2022, s. 2, p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 276, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Nomeia, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Coordenador de Obras.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011644/2023-62, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090381, para exercer o Cargo de Coordenador de Obras, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 277, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Designa, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.011753/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925997, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 278, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Nomeia, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor RODNE DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Reitor.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011779/2023-28, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor RODNE DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1006615, para exercer o cargo de Vice-Reitor, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 274, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Nomeia, a partir de 21 de junho de 2023, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria 2.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011540/2023-58, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 21 de junho de 2023, a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria 2, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA