A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011556/2023-61, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, para exercer o cargo de Coordenadora de Extensão, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011393/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, SIAPE 1634335, da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais, código FG-01, designada pela Portaria nº 311/2022/GR, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.011406/2023-57, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3123850, para apresentação de trabalho de pesquisa no Congresso ECOS 2023, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2023, em Las Palmas de Gran Canarias, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011500/2023-14, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140244, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; a alínea "j" do Artigo 7º-A da Portaria nº 444/2022/GR; e o que consta no processo nº 23422.005096/2023-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, Assistente em Administração, Siape nº 2216189, para realização das atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2023, na cidade de Vigo, província de Pontevedra, Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.011408/2023-46, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, código FCC, designada pela Portaria nº 7/2022/GR, publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2022, s. 2, p. 21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.011509/2023-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345017, da Coordenação pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC, designado pela Portaria nº 345/2022/GR, publicada no DOU nº 146, de 3 de agosto de 2022, s. 2, p. 34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011509/2023-17, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345017, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011530/2023-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA GEUSINA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2089333, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011541/2023-01, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, SIAPE 2148975, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria 1, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011542/2023-47, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011556/2023-61, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, do cargo de Coordenadora de Extensão, código CD-04 , designada pela Portaria nº 325/2018/GR, publicada no DOU nº 99 de 24 de maio de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A COMISSÃO SUPERIOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 30, Inciso IV, do Regimento Geral da Unila, e, CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; a Resolução 07/2018/COSUEN, de 23 de julho de 2018, que estabelece as Normas de Graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana; e o que consta nos processos nº 23422.006543/2017-21 e 23422.016633/2021-49, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 1/2023/Cosuen, que estabeleceu, ad referendum, regras e procedimentos para a dispensa de componentes curriculares nos cursos de graduação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 07 de Março de 2023.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.