O PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, nomeado pela Portaria nº 365/2019/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 455, de 26 de junho de 2019, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado 23422.010378/2021-57.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o abaixo relacionado para a coordenação referente ao Protocolo de Intenções 09/2022, celebrado com a Universidade de Hradeck Králové - UHK - REPÚBLICA TCHECA, que tem como objeto cooperar na área de educação, pesquisa e ciência. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

I - COORDENADOR: TAMUR SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2160770, chefe da Seção de Mobilidade Acadêmica.

Art. 2º As atribuições do nomeado consistem em: realizar a execução e gestão do Termo, zelando pelo fiel cumprimento do objetivo; verificar a execução, de acordo com as especificações; solicitar Termo Aditivo, quando necessário; apresentar relatórios parciais, sempre que solicitados pela área de acompanhamento de convênios, e; efetuar a prestação de contas ao final da vigência. As obrigações estão regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.009740/2022-14, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 01/06/2022, ao servidor LUCIANO ARI FIAMONZINI, Técnico em Mecânica, SIAPE 2277947, correspondente ao Curso de Energia e Sustentabilidade, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 3º do Art. 10 da Lei nº 11.091/2005; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria nº 09/2006/MEC; o Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; e o processo nº 23422.010549/2022-93, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE SOUZA DA SILVA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1035369, nível de Classificação D, do nível de capacitação II para o nível III, a partir de 18/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.012139/2022-37, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento), a partir de 07/06/2022, à servidora FERNANDA DE SOUZA GODIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145716, correspondente ao Curso de Ensino, nível de Mestrado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.011884/2022-35, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (Trinta por cento), a partir de 02/06/2022, à servidora VIVIANE DOS SANTOS MARCELINO, Assistente em Administração, SIAPE 2137536, correspondente ao Curso de MBA em Gestão Pública, nível de Especialização, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 101/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.011606/2022-72, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (Setenta e cinco por cento), a partir de 03/06/2022, ao servidor JAIR JEREMIAS JUNIOR, Administrador, SIAPE 1820382, correspondente ao Curso de Administração, nível de Doutorado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence o servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeadopela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.010142/2022-24, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA BASSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1937394, Classe D, com a denominação de Professor ASSOCIADO, do Nível 01 para o Nível 02, a partir de 06/06/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.012174/2022-62, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com ônus limitado, ao servidor JOÃO AUGUSTO NUNES DA COSTA, Assistente em Administração, SIAPE 1039149, pelo período de 23/06/2022 até 22/07/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 26/06/2013 até 26/06/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.012090/2022-02, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora FRANCIANNY MARIANO GONCALVES, Assistente em Administração, SIAPE 2146483, pelo período de 01/08/2022 até 30/08/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 29/07/2014 até 29/07/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011454/2022-05, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, ao servidor LUCIANO DUTRA MIGUEL, Produtor Cultural, SIAPE 2150102, pelo período de 18/07/2022 até 01/08/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 15/08/2014 até 15/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 14542, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 937/2018/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 406, de 05 de dezembro de 2018, que designou o servidor DIEGO RAFAEL HAUBERT, Assistente em Administração, SIAPE 2116927, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Compras, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 14542, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ZUELZER VIEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2146236, como substituto da titular da função de Chefe da Divisão de Compras, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto nº 9.991/2019; a Instrução Normativa n° 201/2019 do Ministério da Economia; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o processo nº 23422.011885/2022-08, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Assistente em Administração, SIAPE 2162843, pelo período de 03/11/2022 a 17/11/2022, correspondente ao 1º quinquênio, referente ao período de 01/10/2014 à 01/10/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ‐REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO‐AMERICANA, designada
pela Portaria Nº 361/2019/GR, de 26 de junho de 2019, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA Nº
285/2020/GR de 21 de agosto de 2020,

Torna público o RESULTADO PRELIMINAR de candidatos deferidos e indeferidos correspondentes às inscrições no "Edital Nº 11/2022/PRAE/UNILA - Auxílio Digital - Doação de Celulares - Ingressantes 2021".

O referido edital tem como objetivo atender os(as) discentes regularmente matriculados(as) nos cursos de graduação na UNILA que não disponham de recursos para a aquisição de equipamento eletrônico para auxiliar no acompanhamento de ensino remoto além de contribuir para demais atividades que envolvem ensino e pesquisa na Universidade.

Os(as) discentes DEFERIDOS neste resultado preliminar deverão aguardar o resultado final para divulgação da data de entrega dos celulares.

Lista de discentes DEFERIDOS

Os(as) candidatos(as) que tiverem o seu pedido INDEFERIDO neste resultado preliminar poderão apresentar recurso entre os dias 08/06/2022 à 12/06/2022. Para solicitar recurso administrativo, o(a) discente deverá preencher o formulário: "Recurso do Edital Nº 11/2022/PRAE/UNILA - Auxílio Digital - Doação de Celulares - Ingressantes 2021", via sistema INSCREVA (https://inscreva.unila.edu.br/).

Não serão aceitos recursos realizados fora do prazo, nem por outros meios, que não o estabelecido nesta publicação, assim como a interposição de recurso não garante a alteração do resultado. Em caso de dúvida sobre o motivo do indeferimento, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato pelo e-mail: servicosocial.prae@unila.edu.br.

A entrega dos celulares ocorrerá em data a ser definida e divulgada no Resultado Final para todos(as) os(as) candidatos(as) DEFERIDOS neste edital.

Lista de discentes INDEFERIDOS

Informamos que constatada, a qualquer tempo, a falsidade de informações prestadas para o acesso ao Auxílio Digital - Doação de Aparelhos Celulares, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) procederá a averiguação da situação e aplicação das medidas cabíveis, observando-se o contraditório e a ampla defesa.

A PRÓ‐REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO‐AMERICANA, designada pela Portaria Nº 361/2019/GR, de 26 de junho de 2019, com base nas atribuições delegadas pela Portaria UNILA Nº 285/2020/GR de 21 de agosto de 2020,torna público e estabelece a Retificação do Edital Nº 10/2022/PRAE/UNILA - Edital de inscrição para o auxílio transporte do programa de assistência estudantil - ingressantes 2020 e 2021.

DA RETIFICAÇÃO:

A presente retificação tem por objeto a seguinte alteração:

- Nome do Edital.

- Alteração do item 2. DO PÚBLICO ALVO nos arts. 2,1, 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e Parágrafo único do Edital.

- Alteração do item 3. DA INSCRIÇÃO nos arts. 3.2, 3.4, 3.5.1 e 3.5.2 do Edital.

ONDE SE LÊ:

Torna público o edital de inscrição para o auxílio-transporte do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para ingressantes 2020 e 2021.

LEIA-SE:

Torna público o edital de inscrição para o auxílio-transporte do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

ONDE SE LÊ:

2. DO PÚBLICO ALVO

2.1 Discentes ingressantes em 2020 e 2021, regularmente matriculados(as) nos cursos de graduação presencial da UNILA, na condição de:

2.1.1 RESERVA DE VAGA 2020 ou DEMANDA SOCIAL 2021, ingressantes pelos Processos de Seleção Internacional (PSI).

2.1.2 Ingressantes via SISU 2020/2021.

2.1.3 Ingressantes por vagas remanescentes em 2020/2021.

LEIA-SE:

2. DO PÚBLICO ALVO

2.1 Discentes, regularmente matriculados(as) nos cursos de graduação presencial da UNILA, na condição de:

2.1.1 RESERVA DE VAGA ou DEMANDA SOCIAL, ingressantes pelos Processos de Seleção Internacional (PSI).

2.1.2 Ingressantes via SISU.

2.1.3 Ingressantes por vagas remanescentes.

ONDE SE LÊ:

Parágrafo Único: Discentes que foram deferidos para vaga em alojamento, mas que por algum motivo foram remanejados para o auxílio-moradia na modalidade subsídio financeiro, deverão solicitar o auxílio-transporte conforme estabelece as regras deste edital.

LEIA-SE:

2.2 Discentes que foram deferidos para vaga em alojamento, mas que por algum motivo foram remanejados para o auxílio-moradia na modalidade subsídio financeiro, deverão solicitar o auxílio-transporte conforme estabelece as regras deste edital.

2.3 Discentes que tiveram seus auxílios cancelados nos processos de monitoramento por tempo de recebimento não são público alvo deste edital.

2.4 Discentes que tiveram os auxílios cancelados nos processos de monitoramento por falta no ano de 2022 não são público alvo deste edital.

ONDE SE LÊ:

3.2 Ter ingressado como DEMANDA SOCIAL (2021) ou RESERVA DE VAGA (2020) no PSI ou no caso dos ingressantes pelos processos de seleção nacionais, enquadrar-se na Portaria Normativa nº 18/MEC de 11 de outubro de 2012 (Anexo I).

LEIA-SE:

3.2 Ter ingressado como DEMANDA SOCIAL ou RESERVA DE VAGA no PSI ou no caso dos ingressantes pelos processos de seleção nacionais, enquadrar-se na Portaria Normativa nº 18/MEC de 11 de outubro de 2012 (Anexo I).

ONDE SE LÊ:

3.4. 1 ETAPA 1: Realizar solicitação do auxílio preenchendo o formulário junto ao sistema Inscreva por meio do evento "NACIONAL (SISU, COTAS, VAGAS REMANESCENTES)-EDITAL PRAE/UNILA - AUXÍLIO TRANSPORTE DO PNAES PARA INGRESSANTES 2020 E 2021".

LEIA-SE:

3.4. 1 ETAPA 1: Realizar solicitação do auxílio preenchendo o formulário junto ao sistema Inscreva por meio do evento "NACIONAL (SISU, COTAS, VAGAS REMANESCENTES)-EDITAL PRAE/UNILA - AUXÍLIO TRANSPORTE DO PNAES".

ONDE SE LÊ:

3.5.1 ETAPA 1: Realizar solicitação do auxílio preenchendo o formulário junto ao sistema Inscreva por meio do evento "INTERNACIONAIS (PSI) -EDITAL PRAE/UNILA-EDITAL PRAE/UNILA-AUXÍLIO TRANSPORTE DO PNAES PARA INGRESSANTES 2020 E 2021".

3.5.2 ETAPA 2: Anexar a Carta de Aceite como Reserva de Vaga 2020 ou Demanda Social 2021 emitida pela PROINT referente ao processo de ingresso.

LEIA-SE:

3.5.1 ETAPA 1: Realizar solicitação do auxílio preenchendo o formulário junto ao sistema Inscreva por meio do evento "INTERNACIONAIS (PSI) -EDITAL PRAE/UNILA-AUXÍLIO TRANSPORTE DO PNAES".

3.5.2 ETAPA 2: Anexar a Carta de Aceite como Reserva de Vaga ou Demanda Social emitida pela PROINT referente ao processo de ingresso ou o link do resultado com a comprovação desta condição de aprovação do(a) discente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.09229/2022-37, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anibal Orué Pozzo, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para participação no 9º Congresso-Seminario CLACSO-México, do dia 8 de junho de 2022 ao dia 14 de junho de 2022, em Cidade do México, México

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90; e o processo 23422.012014/2022-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ANDRE BORGES DE CASTRO, Assistente em Administração, SIAPE 2172548, da função de Chefe Divisão de Registro e Diplomação, código FG-2, designado pela Portaria nº 326/2020/GR/UNILA, publicada no DOU nº 178 de 16 de setembro de 2020, seção 2, página 20.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.