No Edital Nº 22/2025/PROINT de 28 de maio de 2025.

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8 DO CRONOGRAMA 

Leia-se:

8 DO CRONOGRAMA 

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria nº 282 /2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.011163/2025-19 , torna pública

Art. 1 A homologação das inscrições para o Programas de Mobilidade Acadêmica AUGM-Escala Graduação, para o segundo semestre de 2025.

Art. 2 Os casos omissos serão resolvidos pela PROINT.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.002159/2025-60, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO, Engenheiro-área, Siape 2147226, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 024492/2024-49, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor MATEUS SCHINDLER, Assistente em Administração, Siape 3352606, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 1 para o padrão de vencimento 2, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.000271/2025-66, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor ALEX ADAIR VARGAS CARDOSO, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2754847, pelo período de 07/07/2025 a 08/08/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 10/08/2015 a 10/08/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.000230/2025-70, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor VALCIR RIBEIRO DE LIMA, Assistente em Administração, Siape 2150088 , nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/1/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.012195/2025-31, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 600/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 375, de 15/08/2025.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 02/05/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 866/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 452, de 12/06/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 02/05/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 799/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 01/12/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 02/05/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 749/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 135, de 02/08/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 02/05/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições,de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024020/2024-96, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.276/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 479, de 13/09/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 18/02/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 657/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de  04/10/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 18/02/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.367/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 213, de 28/11/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir  de 18/02/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições; de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 16979, RESOLVE:

 Art. 1º Remover o servidor ELIAS DIOGO APOLINARIO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 3441033, da Pró-Reitoria de Extensão para a Divisão de Indicadores e Comunicação da Extensão e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a solicitação eletrônica nº 16967, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/07/2025, o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, Siape 1828798, do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território para o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16971, RESOLVE:

Art. 1º Revogar,  a Portaria nº 141/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 31, de 16/02/2023, que designou o servidor JOAO ABNER SANTOS BEZERRA, Assistente em Administração, Siape 1960209, como substituto do titular da função de chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16971, RESOLVE:

Art. 1º Revogar,  a Portaria nº 1407/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 219, de 06/12/2023, que designou o servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1523668, como substituto do titular da função de chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16971, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o servidor MARCO ANDREAS EICH LEAL, Assistente em Administração, Siape 3385806, como substituto do titular da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, Código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/ e o que consta no processo nº 23422.014681/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 733/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 391, de 05/10/2018, alterada pela portaria 565/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 92, de 23/05/2024.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Conceder Retribuição por Titulação de Doutor, à servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, de acordo com o art. 16, inciso II e art. 17 da Lei 12.772/2012, a partir de 03/07/2018.” (NR)

Art. 3º O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Conceder promoção, da Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 2 para classe C com denominação de professor Adjunto do Nível 1, a partir de 02/03/2015. "(NR)

Art. 4º Fica incluído o seguinte artigo:

"Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."(NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; e o processo nº 23422.014681/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, Siape 1728724, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 02/03/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.014681/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 124/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 17, de 03/03/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir  de 02/03/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 170/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 01/03/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir  de 02/03/2019.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; e o processo nº 23422.014681/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora CATARINA COSTA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, Siape 1728724, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 02/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.002860/2025-89, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção à servidora à servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2124810, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe C, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 23/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16970, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a servidora FABIANA CRISTIANE LAGASSE, Assistente em Administração, Siape 2142129, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16949, RESOLVE:

Art. 1º Designar, pelo período de 21/07/2025 a 25/07/2025, a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Siape 2141711, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16949, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a partir de  21/07/2025, a Portaria nº 667/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção 2, página 24, que designou a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16970, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 713/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 20/07/2023, que designou a servidora FABIOLA BELINI, Assistente em Administração, SIAPE 2142297, como substituta do titular da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, Código FG-03 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições; e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.000460/2025-39, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor LUIS CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Siape 1183736, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de e 12/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 12/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições; e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.024932/2024-68, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2272587, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 12 para o padrão de vencimento 13, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições; e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.024293/2024-31, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora TATIANE CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Siape 2139044, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de  1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições; e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.023942/2024-86, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora CLAUDINEIA PIRES, Assistente em Administração, Siape 3352702, nível de Classificação D, do padrão de vencimento 01 para o padrão de vencimento 02, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designado pela Portaria Progepe nº 21, de 08 de janeiro de 2024, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições; e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, a Portaria GR nº 553, de 9 de novembro de 2012 e suas alterações, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 66, de 16 de setembro de 2022, a Nota Técnica nº 1/2025/CNS, de 13 de fevereiro de 2025, a Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025 e o processo nº 23422.023858/2024-62, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor RAFAEL APARECIDO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1135759, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 13 para o padrão de vencimento 14, a partir de 1º/01/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR e suas alterações, considerando o previsto na Lei nº 14.133/2021; na Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98/2022; na Instrução Normativa SEGES/ME nº65/2021; na Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022; e o que consta no processo 23422.000617/2025-26, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de jardinagem, desinsetização / desratização / dedetização:

I. JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado na CIMA;
II. CAMILA HELOISA DA SILVA, SIAPE 2190881, Assistente em Administração, lotada na CIMA;
III. GIANCARLO TOMAZZONI, SIAPE 2160780, Engenheiro Ambiental, lotado na CIMA.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:

I. Estudo Técnico Preliminar;
II. Matriz de Gerenciamento de Riscos;
III. Planilha de Preços de acordo com a IN 65/2021;
IV. Termo de Referência;
V. Formulário de Solicitação de Empenho;
V. Formulário de checagem antes do envio para a CCCL.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (CEL-ILACVN), no uso de suas atribuições legais e normativas, e considerando:

1. O Edital nº 3/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço n° 76, de 30 de abril de 2025; 

2. O Edital nº 6/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 85, de 15 de maio de 2025. 

3. O Edital n° 8/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço no 89, de 21 de maio de 2025.

5. O Edital nº 9/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 91, de 23 de maio de 2025; e

6. O processo associado nº 23422.007177/2025-38.

RESOLVE tornar público os resultados preliminares dos processos eleitorais coordenações de cursos de graduação do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), no período 2025 a 2027.

1. Da apuração preliminar dos votos

1.1. Fica divulgada a apuração dos votos para as chapas concorrentes às eleições de que tratam o presente edital, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.

2. Do resultado preliminar

2.1. Com base nos índices e na fórmula de proporcionalidade dos pesos dos votos das categorias da comunidade acadêmica do ILACVN, conforme disposto no item 8 do Edital nº 3/2025/CEL-ILACVN, divulga-se a classificação preliminar das eleições de que trata o presente edital:

2.1.1. Para a Coordenação do Curso de Biotecnologia, na forma do Anexo I, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos docentes CRISTIAN ANTONIO ROJAS (Coordenador) e PABLO HENRIQUE NUNES (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição.

2.1.1.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 23 / 23 + 0,15 × 47 / 47 + 0,15 × 13 / 13 = 1,000.

2.1.1.2. A chapa 01 foi eleita.

2.1.2. Para a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas - Ecologia e Biodiversidade, na forma do Anexo II, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos docentes ALEXANDRE VOGLIOTTI (Coordenador) e HERMES JOSÉ SCHMITZ (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição.

2.1.2.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 19 / 19 + 0,15 × 20 / 20 + 0,15 × 13 / 13 = 1,000.

2.1.2.2. A chapa 01 foi eleita.

2.1.3. Para a Coordenação do Curso de Ciências Natureza - Biologia, Física e Química, na forma do Anexo III, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos(as) docentes RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA (Coordenador) e KELLY DAIANE SOSSMEIER (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição.

2.1.3.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 26 / 26 + 0,15 × 37 / 37 + 0,15 × 12 / 12 = 1,000.

2.1.3.2. A chapa 01 foi eleita.

2.1.4. Para a Coordenação do Curso de Engenharia Física, na forma do Anexo IV:

2.1.4.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 13 / 31 + 0,15 × 11 / 61 + 0,15 × 3 / 15 = 0,350

2.1.4.2. Índice da Chapa 02: R2 = 0,70 × 18 / 31 + 0,15 × 50 / 61 + 0,15 × 12 / 15 = 0,649

2.1.4.3. A chapa 02 foi eleita.

2.1.5. Para a Coordenação do Curso de Matemática, não houve candidatura.

2.1.6. Para a Coordenação do Curso de Medicina, na forma do Anexo V, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos(as) docentes MARCIA LIMA DE OLIVEIRA MUGNAINI (Coordenadora) e ROBERTO DE ALMEIDA (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição.

2.1.6.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 23 / 23 + 0,15 × 27 / 27 + 0,15 × 11 / 11 = 1,000.

2.1.6.2. A chapa 01 foi eleita.

2.1.7. Para a Coordenação do Curso de Química, na forma do Anexo VI, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos(as) docentes WELINGTON FRANCISCO (Coordenador) e ALINE THEODORO TOCI (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição.

2.1.7.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 16 / 16 + 0,15 × 24 / 24 + 0,15 × 10 / 10 = 1,000.

2.1.7.2. A chapa 01 foi eleita.

2.1.8. Para a Coordenação do Curso de Saúde Coletiva, na forma do Anexo VII, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos(as) docentes FERNANDO KENJI NAMPO (Coordenador) e GLADYS AMELIA VELEZ BENITO (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição.

2.1.8.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × 9 / 9 + 0,15 × 9 / 9 + 0,15 × 11 / 11 = 1,000.

2.1.8.2. A chapa 01 foi eleita.

3. Dos recursos administrativos

3.1 As condições e prazos para submissão de recurso administrativo, ao resultado preliminar dos processos eleitorais de que tratam o presente edital, são aqueles dispostos no Edital nº 3/2025/CEL-ILACVN.

ANEXO I

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIOTECNOLOGIA

ANEXO II

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ECOLOGIA E BIODIVERSIDADE

ANEXO III

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - BIOLOGIA, FÍSICA E QUÍMICA

ANEXO IV

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA FÍSICA

ANEXO V

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

ANEXO VI

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE QUÍMICA

ANEXO VII

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE SAÚDE COLETIVA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (CEL-ILACVN), no uso de suas atribuições legais e normativas, e considerando:

1. O Edital nº 2/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço n° 76, de 30 de abril de 2025; 

2. O Edital nº 5/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 85, de 15 de maio de 2025. 

3. A Retificação n° 1/2025/CEL-ILACVN, publicada no Boletim de Serviço nº 89, de 21 de maio de 2025;

4. O Edital n° 10/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço no 93, de 27 de maio de 2025.

5. O Edital nº 11/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 95, de 29 de maio de 2025; e

6. O processo associado nº 23422.007177/2025-38.

RESOLVE tornar público os resultados preliminares dos processos eleitorais para as representações Discentes, Docentes e Técnicos(as)-Administrativos(as) em Educação, eleitos por seus pares, ao Conselho do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (CONSUNI-ILACVN) e da Comissão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão (CAEPE-ILACVN).

1. Da apuração preliminar dos votos

1.1. Fica divulgada a apuração dos votos para as chapas concorrentes às eleições de que tratam o presente edital, na forma dos Anexos I, II e III.

2. Do resultado preliminar

2.1. Conforme disposto no item 1.2 do Edital nº 02/2025/CEL-ILACVN, divulga-se a classificação preliminar das eleições de que trata o presente edital:

2.1.1. Para a Representação Discentes, na forma do Anexo I:

2.1.1.1. Conforme disposto nos itens 1.2.2 e 7.4 do Edital nº 02/2025/CEL-ILACVN, todas as chapas classificadas foram eleitas.

2.1.2. Para a Representação Docentes, na forma do Anexo II:

2.1.2.1. Conforme disposto nos itens 1.2.1 e 7.4 do Edital nº 02/2025/CEL-ILACVN, todas as chapas classificadas foram eleitas.

2.1.3. Para a Representação TAEs, na forma do Anexo III:

2.1.3.1. Conforme disposto nos itens 1.2.3 e 7.4 do Edital nº 02/2025/CEL-ILACVN, todas as chapas classificadas foram eleitas.

3. Dos recursos administrativos

3.1 As condições e prazos para submissão de recurso administrativo, ao resultado preliminar dos processos eleitorais de que tratam o presente edital, são aqueles dispostos no Edital nº 2/2025/CEL-ILACVN e na Retificação 1/2025/CEL-ILACVN.

ANEXO I

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DISCENTES

ANEXO II

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DOCENTES

ANEXO III

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO TAES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS DA VIDA E DA NATUREZA (CEL-ILACVN), no uso de suas atribuições legais e normativas, e considerando:

1. O Edital nº 1/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço n° 76, de 30 de abril de 2025; 

2. O Edital nº 4/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço nº 85, de 15 de Maio de 2025. 

3. O Edital nº 7/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço n° 89, de 21 de Maio de 2025;

4. O Edital nº 9/2025/CEL-ILACVN, publicado no Boletim de Serviço n° 91, de 23 de Maio de 2025; e

5. O processo associado nº 23422.007177/2025-38.

RESOLVE tornar público os resultados preliminares dos processos eleitorais aos cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza (ILACVN), de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) dos Centros Interdisciplinares de Ciências da Natureza (CICN) e Ciências da Vida (CICV).

1. Da apuração preliminar dos votos

1.1. Fica divulgada a apuração dos votos para as chapas concorrentes às eleições de que tratam o presente edital, na forma dos Anexos I, II e III.

2. Do resultado preliminar

2.1. Com base nos índices e na fórmula de proporcionalidade dos pesos dos votos das categorias da comunidade acadêmica do ILACVN, conforme disposto no item 7 do Edital nº 01/2025/CEL-ILACVN, divulga-se a classificação preliminar das eleições de que trata o presente edital:

2.1.1. Para a Direção do ILACVN, na forma do Anexo I:

2.1.1.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × (71/101) + 0,15 × (129/241) + 0,15 × (14/16) = 0,703.  

2.1.1.2. Índice da Chapa 02: R2 = 0,70 × (30/101) + 0,15 × (112/241) + 0,15 × (2/16) = 0,296.

2.1.1.3. Foi eleita a Chapa 01, composta pelos(as) docentes MARCIO DE SOUSA GOES (Diretor) e LAURA CRISTINA PIRES LIMA (Vice-Diretora).

2.1.2. Para a Coordenação do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza (CICN), na forma do Anexo II, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos(as) docentes FABIO SILVA MELO (Coordenador) e PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO (Vice-Coordenadora), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição:

2.1.2.1. Índice da Chapa 01: R1 = 0,70 × (39/39) + 0,15 × (81/81) + 0,15 × (11/11) = 1,000.

2.1.2.2. Foi eleita a Chapa 01.

2.1.3. Para a Coordenação do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida (CICV), na forma do Anexo III, foi classificada em primeiro lugar a Chapa 01, composta pelos docentes MICHEL RODRIGO ZAMBRANO PASSARINI (Coordenador) e CRISTIAN ANTONIO ROJAS (Vice-Coordenador), única concorrente, por obter 100% dos votos válidos na respectiva eleição:

2.1.3.1. Índice da Chapa 01: R = 0,70 × (42/42) + 0,15 × (66/66) + 0,15 × (11/11) = 1,000.

2.1.3.2. Foi eleita a Chapa 01.

3. Dos recursos administrativos

3.1 As condições e prazos para submissão de recurso administrativo, ao resultado preliminar dos processos eleitorais de que tratam o presente edital, são aqueles dispostos no Edital nº 1/2025/CEL-ILACVN.

ANEXO I

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DO ILACVN

ANEXO II

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CICN

ANEXO III

RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO DO CICV