A  PRÓ-REITORA DE  RELAÇÕES  INSTITUCIONAIS  E  INTERNACIONAIS,  EM  EXERCÍCIO,designadapela Portaria UNILA nº 498/2023/PROGEPE, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e considerando:

    O Edital nº 3/2023/PROINT;
    O processo associado nº º 23422.005387/2023-20;

RESOLVE  tornar pública a homologação provisória das inscrições do Processo Seletivo de Refugiados e Portadores de Visto Humanitário(PSRH), para ingresso no ano letivo de 2024,conforme AnexoI.

ANEXO I

HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES

ANEXO II

CANDIDATOS DESISTENTES

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 498/2023/PROGEPE, com publicação no Boletim de Serviço nº 104, de 14 de Junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15322, e o que consta no processo associado 23422.005250/2023-75;  

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para a fiscalização  referente ao Convênio Financeiro 14/2023, celebrado com  a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:03.579.617/0001-00, que tem como objeto a execução do projeto intitulado Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA. Valor: R$ 118.000,00

I - FISCAL TITULAR:  JONATAS FILIPE RODRIGUES GERKE,  SIAPE 2232760;
II - FISCAL AUXILIAR: VANUSA CRISTINA DARIO, SIAPE 2934940.

Art. 2º As atribuições e obrigações dos nomeados estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço.

A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 498/2023/PROGEPE, com publicação no Boletim de Serviço nº 104, de 14 de Junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15322, e o que consta no processo associado 23422.007625/2023-31;

RESOLVE:

Art. 1º  Designar a servidora abaixo referenciado para coordenação do Acordo de Cooperação Técnica  11/2023, celebrado com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que tem como objeto a cooperação técnica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08, visando à Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social.

I - COORDENADORA: SANDRÉIA FONSECA, SIAPE 2135078.

Art. 2º As atribuições e obrigações da nomeada estão dispostas e são regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 01/2021/PROINT, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 3° A Macrounidade é a responsável pela indicação de coordenador(a) substituto (a) à Seção de Acompanhamento de Convênios (SEACONV), nos casos que se fizerem necessários.

Art. 4°  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15335, resolve:

Art. 1º Revogar o Artigo 2º da Portaria nº 119/2020/PROGEPE, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2020, que designou a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.024472/2022-14, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 01/07/2023, a Portaria nº 1197/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 211, de 23/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 01/07/2023, a servidora JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, lotada na CORREGEDORIA SECCIONAL DA UNILA, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso I do Art. 36 da Lei nº 8.112/90; e o processo nº 23422.011541/2023-01, resolve:

Art. 1º Remover a servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, SIAPE 2148975, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Assessoria da Reitoria 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 476/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo nº 23422.025880/2022-85, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 07/07/2023, a Portaria nº 1278/2022/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 214, de 28/11/2022.

Art. 2° O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Autorizar, a partir de 07/07/2023, o servidor FLAVIO AUGUSTO SERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2160819, lotado no DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO DE ALUNOS, a participar do Programa de Gestão e Desempenho da Unila, na modalidade Teletrabalho, em regime de execução Integral" (NR)
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designadapela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a solicitação eletrônica nº 15335, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19/06/2023, a servidora NATALIA REGINA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1932275, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso II do Art. 36 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.009637/2023-09, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 22/06/2023, a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, SIAPE 1895350, da Secretaria Geral da Reitoria para a  Procuradoria Federal junto à UNILA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.026570/2022-88, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor AIRTON LEITZKE, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3041818, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 3 para o padrão de vencimento 04, a partir de 28/10/2022, com efeitos financeiros a partir de 10/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, e suas alterações, no uso de suas atribuições,de acordo com os §§ 4° e 5° do art. 96-Ada Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo 23422.002435/2020-85, resolve:

Art. 1º Finalizar o afastamento no país, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, SIAPE 2148975, a partir de 14/06/2023, concedido pela Portaria nº 875/2021/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 153, de 21/12/2021, alterada pela Portaria nº 415/2022, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 11/04/2022.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o § 2º do Art. 10 e Parágrafo Único do Art. 10-A da Lei nº 11.091/2005; a Portaria nº 553/2012/GR e suas alterações e o processo nº 23422.010716/2023-54, resolve:

Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA, Engenheiro - Área, SIAPE 186752, nível de Classificação E, do padrão de vencimento 08 para o padrão de vencimento 09, a partir de 01/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com os Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o seu Anexo IV, alterado pelo Anexo XV da Lei nº 11.784/2008, alterado pelo Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012; os Anexos II e III do Decreto nº 5.824/2006; e o processo nº 23422.010453/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (Setenta e cinco por cento), a partir de 02/06/2023, à servidora VANESSA GABRIELLE WOICOLESCO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1916955, correspondente ao Curso de Pós-graduação em Educação, nível de Doutorado, por ter relação direta com o ambiente organizacional a que pertence a servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 13.325/2016; Resolução nº 35/2018; e o processo nº 23422.004959/2023-53, resolve:
 
Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora KAREN DOS SANTOS HONÓRIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1069136, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 02 para o Nível 03, a partir de 06/05/2023.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria nº 219/2022/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 630/2020/PROGEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com a solicitação eletrônica nº 15324, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 515/2023/PROGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 104, de 14/06/2023, que designou o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, como substituto do titular do cargo de Pró-reitor de Graduação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.