O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria UNILA Nº 398 de 30 de junho de 2017, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 283/2020/GR, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e na Instrução Normativa SG/ME Nº 40 de 22 de maio de 2020, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, e o que consta no processo 23422.011738/2021-03, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva do sistema de aquecimento de água no Campus Integração:

I - JOÁSIO DE AQUINO, SIAPE 2145320, Assistente em Administração, lotado no DES;

II - EDMUNDO SAHD NETO, SIAPE 2164051, Engenheiro Mecânico, lotado no DPP;

III - RICARDO BENEDITO JACINTHO JUNIOR, SIAPE 1275099, Mestre em Edificações, lotado na SEMAP;

IV - CAROLINA CORAZON NUNES, SIAPE 2144700, Assistente em Administração, lotada no DES.

Art. 2º São atribuições da equipe de Planejamento da Contratação a consecução das seguintes etapas:
I. Estudo Preliminar da Contratação - ETP Digital;
II. Gerenciamento de Riscos; e
III. Projeto Básico ou Termo de Referência.

Art. 3º A presente equipe de Planejamento da Contratação (EPC) será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

Art. 4º Fica revogada a Portaria N° 100/2021/PROAGI.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.