A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR e o PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, designado pela Portaria UNILA nº 234/2023/GR, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portarias UNILA nº 287/2020/GR e nº 280/2020/GR, respectivamente, publicadas no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020, e, considerando o Regimento Geral da Unila art. 129, §2º, a Resolução nº 09/2021/COSUEN, de 13 de setembro de 2021, bem como o Edital nº 06/2024/PROINT, de 18 de março de 2024 e o processo associado nº 23422.002101/2025-16,

Resolvem:

Art. 1º Instituir a Banca de Seleção responsável pela revisão documental, das candidaturas do Processo Seletivo de Indígenas (PSIN), para ingresso no ano letivo de 2026.

Art. 2º A banca será composta pelos seguintes membros:

I . Suellen Mayara Peres de Oliveira, Siape 2126068, Pró-Reitorade Relações Institucionais e Internacionais, presidente;
II. Beatriz de Arruda Dias, Siape 1922446, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
III. Fabiola Belini, Siape 2142297, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
IV. Leila Yatim, 2145929, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
V. Fabiana Cristiane Lagasse, Siape 2142129, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
VI. Eliane Augustin do Nascimento, Siape 2141711, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
VII. Liciane Roling, Siape 2142855, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
VIII. Ana Cristina Welter, Siape 2141393, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
IX. Vanessa Viquetti Lowenberg, Siape 3475456, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
X. Andrea da Silva de Barros, Siape 3475457, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
XI. Cristiane Dutra Struckes, Siape 2146789, representante titular da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais (PROINT);
XII. Cristiani Hembecker Bonfim,Siape 1820707, representante titularda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);
XIII. Lorena Silva Martins, Siape 2415124, representante suplenteda Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE);
XIV. Jose Fernando Schuck, Siape n° 1284205, representante titularda Pró-Reitoria de Graduação;
XV. Daiane Araujo Bulsing, Siape n° 2417959, representante suplenteda Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 3º Os trabalhos da banca serão desenvolvidos, de forma online,no período de 11 de junho a 19de junhode 2025, podendo ser prorrogado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.005929/2025-26, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 899/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 4, de 06/01/2022.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 13/08/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1018/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 173, de  27/09/2024

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 13/08/2021.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; o Parecer de Força Executória n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU e o processo nº 23422.005929/2025-26, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora CAROLINA LEAO ODERICH, Professora do Magistério Superior, Siape 1518471, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 13/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.003591/2025-78, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 299/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 12/05/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 21/12 /2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 278/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 44, de  09/03/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 22/11/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 750/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 135, de 02/08/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 22/11/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.024593/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 740/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 391, de 05/10/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 04/02/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 505/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 03/08/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 04/02/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.020/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 159, de 01/09/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 04/02/2021.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; Parecer de Força Executória  n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU e o processo nº 23422.024593/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor FERNANDO MESQUITA DE FARIA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2613213, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 04/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004102/2025-03, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 590/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 372, de 08/08/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 28/02/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 658/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de  25/09/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 28/02/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 650/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 123, de  11/07/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 28/02/2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.004446/2025-12, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 83/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de  21/02/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 24/07/2016.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 563/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 99, de 01/06/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 24/07/2018.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; o Parecer de Força Executória  n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU e o processo nº 23422.004446/2025-12, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora REGINA MARIA GONCALVES DIAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2143021, Classe B, com a denominação de Professor Assistente, do Nível 1 para o Nível 2, a partir de 24/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.005727/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 456/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 433, de 27/03/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 18/02/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.524/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 237, de 30/12/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 18/02/2019.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; o Parecer de Força Executória n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU e os processos nº 23422.024571/2022-98 e nº 23422.005727/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2937493, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 2 para o Nível 3, a partir de 18/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; o Parecer de Força Executória n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU e o processo nº  23422.005727/2025-84, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2937493, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 18/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso IIdo Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.018216/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/07/2025,o servidor RAFAEL APARECIDO DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 1135759,da Seção de Capacitação e Desenvolvimento para o Instituto Mercosul de Estudos Avançados da Unila.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.011423/2025-56, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso II do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado,  à servidora PATRICIA LIBRENZ, Revisora de Textos, Siape 1997774, pelo período de 10/08/2025 a 07/11/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 05/04/2018 a 05/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025104/2024-47, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 875/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 05/03/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 762/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 139, de 02/08/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 05/03/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.264/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 224, de 12/12/2024.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 05/03/2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1° e 3º do Art. 12º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; Parecer de Força Executória n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU e o processo nº 23422.025104/2024-47, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Promoção ao servidor ALEXANDRE AGUIAR LOPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927139, da Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe D, com a denominação de Professor Associado, nível 1, a partir de 05/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.022375/2024-41, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 870/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 27/04/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 865/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 452, de 12/06/2019.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 27/04/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 763/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 129, de  17/11/2021.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 27/04/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 1.479/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 21/12/2023.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 27/04/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.011664/2025-03, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº  296/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 343, de 20/04/2018.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 08/08/2017.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 106/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 12, de 21/02/2020.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 08/08/2019.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 253/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de 03/03/2022.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 08/08/2021.” (NR)

Art. 7º Alterar a Portaria nº 297/2024/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 40, de  29/02/2024.

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 08/08/2023.” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMISSÃO SUPERIOR DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - COSUEX, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o art. 30 do Regimento Interno da Cosuex, e o que consta no processo nº 23422.011643/2025-80; DECIDE:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, no âmbito do Projeto de Extensão Ação Saberes Indígenas na Escola, desenvolvido na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, em parceria com a Diretoria de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI, do Ministério da Educação - MEC:
I - a composição da equipe com percentual inferior ao estabelecido no art. 6º, §3º, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, observado o mínimo de um terço;
II - dispensa de ressarcimento pela Fundação de Apoio à Unila, nos termos do art. 21, da Instrução Normativa PRPPG nº 3, de 16 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.