Boletim de Serviço nº 101, de 12 de Junho de 2026

Publicado em: 12/06/2026


CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO



DECISÃO Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2026



Reprova a solicitação de Mérito Acadêmico para Empresa Júnior Energética.


O CONSELHO DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA E TERRITÓRIO CONSUNI - ILATIT, no uso das atribuições que lhe conferem o seu Regimento Interno, o Regimento Geral da UNILA, e considerando: O Processo nº 23422.008129/2026-48 ; a reprovação na 66ª Sessão Ordinária do CONSUNI-ILATIT, realizada em 28 de maio de 2026; DECIDE: 



Art. 1º Reprovar a solicitação de Mérito Acadêmico para Empresa Júnior Energética.

I - A reprovação se dá em fução da necessidade do Processo nº 23422.008129/2026-48, obter parecer jurídico da Procuradoria Federal da Unila, quanto a legalidade da cessão de espaço institucional da Universidade para implantação de empresa júnior.

II - De posse do Parecer Júridico, retornesse o processso ao Consuni-Ilatit para nova análise do Mérito Acadêmico.

 

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


JULIANA RAMME



PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS



PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2026



Prorroga o prazo de vigência da Comissão instituída pela Portaria nº 3/2026/PROINT. 


A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, designada pela Portaria UNILA nº 282/2023/GR, com publicação no Boletim de Serviço nº 110, de 22 de junho de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 287/2020/GR publicada no Boletim de Serviço nº 73, de 21 de agosto de 2020; Portaria nº 159/2020/GR, publicada no Boletim de Serviço nº 41, de 20 de maio de 2020 e o que consta no processo associado nº 23422.007778/2026-21

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência da Comissão instituída pela Portaria nº 3/2026/PROINT, de 14 de abril de 2026, responsável pela elaboração de proposta de criação do Departamento de Política Linguística na Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais – PROINT.

 

Art. 2º Permanecem inalteradas a composição, as competências e demais disposições estabelecidas na Portaria nº 3/2026/PROINT.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 486, DE 12 DE JUNHO DE 2026



Alterar a Portaria Unila nº 550/2013/Unila, que concedeu aceleração da promoção à servidora TEREZA MARIA SPYER DULCI, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023336/2024-61, RESOLVE:


 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 550/2013/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 16/08/2013.

 

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2013.” (NR)

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 492, DE 12 DE JUNHO DE 2026



Concede Promoção Funcional à servidora ANA CLARISSA STEFANELLO, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.027896/2025-75, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora ANA CLARISSA STEFANELLO, Professora do Magistério Superior, Siape 2181611, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 26/11/2025.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 487, DE 12 DE JUNHO DE 2026



Alterar as Portarias nº 0809/2016/Unila, nº 379/2017/Progepe, nº 511/2019/Progepe, nº 212/2021/Progepe (promoção), nº 280/2023/Progepe e nº 413/2025/Progepe que concederam progressões e promoção funcional à servidora TEREZA MARIA SPYER DULCI, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.023336/2024-61, RESOLVE:


 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 0809/2016/Unila, publicada no Boletim de Serviço nº 204, de 06/05/2016.

 

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................................................................................................

a partir 04 de julho de 2015.” (NR)

 

Art. 3º Alterar a Portaria nº 379/2017/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 259, de 27/04/2017.

 

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................................................................................

a partir 04 de julho de 2017.” (NR)

 

Art. 5º Alterar a Portaria nº 511/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 437, de 10/04/2019.

 

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2019.” (NR)

 

Art. 7º Alterar a Portaria nº 212/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 31/03/2021.

 

Art. 8º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2021.” (NR)

 

Art. 9º Alterar a Portaria nº 280/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 04/04/2023.

 

Art. 10. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2023.” (NR)

 

Art. 11. Alterar a Portaria nº 413/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2025.

 

Art. 12. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...........................................................................................................................................................

a partir de 04 de julho de 2025.” (NR)

 

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 493, DE 12 DE JUNHO DE 2026



Concede Promoção Funcional à servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.028102/2025-91, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora ALINE THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, Siape 1653503, da Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 23/02/2026.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 489, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Concede Promoção Funcional à servidora RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.028794/2025-77, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape 2150037, da Classe B, com a denominação de Professor Ajunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 08/08/2025.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Concede Promoção Funcional à servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.028574/2025-43, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora SILVIA LILIAN FERRO, Professora do Magistério Superior, Siape 2203241, da Classe B, com a denominação de Professor Ajunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 24/02/2026.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 491, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Concede Incentivo à Qualificação à servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, Relações Públicas.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; , e o processo nº 23422.008522/2026-31, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a partir de 10/05/2026, à servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, Relações Públicas, Siape 1377102, correspondente ao Curso de Ciências da Comunicação, nível de Doutorado.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 485, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Remove o servidor KARL STOECKL, Administrador, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações para a Seção de Pregões.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e o processo nº 23422.011644/2026-13, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Remover, a partir de 19/06/2026, o servidor KARL STOECKL, Administrador, Siape 2141387, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações para a Seção de Pregões.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 490, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Concede Promoção Funcional à servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior.


A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 83, de 19 de janeiro de 2026, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei 15.141/2025, de 02 de junho de 2025; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU;  e o processo nº 23422.029651/2025-82, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Promoção Funcional à servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, da Classe B, com a denominação de Professor Ajunto, Nível 4 para Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 1, a partir de 26/02/2026.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ELIANE REGINA SACKSER



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 482, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Concede Licença para Capacitação ao servidor EDUARDO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.009261/2026-77, RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor EDUARDO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, Siape 1910357, de 1º/07/2026 à 28/09/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 16/01/2017 à 16/01/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 481, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Concede Licença para Capacitação à servidora LEILANE KARINE DE ARRUDA ROCHA GUIMARAES, Assistente em Administração


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.011334/2026-91, RESOLVE:


 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora LEILANE KARINE DE ARRUDA ROCHA GUIMARAES, Assistente em Administração, Siape 2240097, pelo período de 03/07/2026 à 17/07/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 13/07/2020 a 13/07/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 483, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Concede afastamento, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, ao servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Nota Técnica SEI do ME nº 7058, de 2019  o Decreto nº 9.991/2019, de 28 de agosto de 2019;a Instrução Normativa do SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.011347/2026-60, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Art. 1º Conceder afastamento, com ônus limitado, para realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD), ao servidor MOISES DO NASCIMENTO BONFIM, Técnico em Audiovisual, Siape 1129329, de 01/07/2026 a 01/07/2027.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS



PORTARIA Nº 484, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Concede Licença para Capacitação à servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração.


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010850/2026-06, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, à servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, Siape 1908259, pelo período de 03/07/2026 a 01/08/2026, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 09/01/2017 a 08/01/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA



PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 91, DE 12 DE JUNHO DE 2026



LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS.


LICENÇAS / CONCESSÕES / AFASTAMENTOS

 

Servidor

Mat. SIAPE

Cargo

Tipo

Período / Vigência

Fundamentação Legal

PABLO SOUZA DE VILLAVICENCIO

2414618

PROF. DO MAGISTERIO SUPERIOR

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/05/2026 a 03/06/2026

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

JULIANA BENTO PORTO

2143192

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE

25/05/2026 a 21/09/2026

Art.207 da

LEI 8.112/90

LAIS LIMA FERREIRA

3527881

PROF. SUBSTITUTO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - RGPS (ATÉ 15 DIAS)

22/05/2026 a 23/05/2026

Art.59 e 60 da LEI 8.213/91

VIVIANA BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA

1957479

ADMINISTRADORA

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

25/05/2026 a 27/05/2026

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

CARLA BETTIN PIRES

2151923

TEC. DE LABORATORIO AREA

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

26/05/2026 a 24/06/2026

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

PATRICIA HEDLER OKUNO

1773428

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

12/03/2026 a 18/05/2026

Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90


 

Tornar sem efeito a seguinte publicação:

DAVI DA SILVA MONTEIRO

2897938

PROF. DO MAGISTERIO SUPERIOR

APOSENTADORIA POR

INCAPACIDADE

PERMANENTE

19/03/2026

a

01/07/2026

Inciso II, § 1o, Art. 10. do(a)

EMENDA CONSTITUCIO-NAL 103/19

 


EDER DO NASCIMENTO



PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA



PORTARIA Nº 87, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Designa servidores para Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 21/2026, firmado com a empresa T. R. F. Gianjacomo Ltda e revoga a Portaria nº 81/2026/PROAGI.


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 584/2024/GR, de 26 de dezembro de 2024, tendo em vista a delegação de competências e o estabelecimento de atribuições pela Portaria nº 283/2020/GR, alterada pelas Portarias nº 502/2022/GR e nº 87/2025/GR, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Resolução CONSUN nº 33/2018, que estabelece a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, como critério de fiscalização de contratos, bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 21/2026, firmado com a empresa T. R. F. Gianjacomo Ltda., cujo objeto é a outorga de direito de uso de poço artesiano, conforme documento 23422.011344/2026-26:

I - Gestor de Execução: Joásio de Aquino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2145320, lotado na CIMA;

II - Fiscal Técnico: Giancarlo Tomazzni, ocupante do cargo de Engenheiro Ambiental, SIAPE 2160780, lotado na CIMA, e Camila Heloisa da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 2190881, lotada na CIMA;

III - Fiscalização Administrativa: não se aplica.

IV - Fiscalização Setorial: não se aplica.

 

Art. 2º Para fins de fiscalização, gestão e acompanhamento deste contrato, a comissão acima designada deverá observar as atribuições de cada figura, as rotinas e normas estabelecidas na IN nº 05/2017/MPDG e demais legislações aplicáveis.

 

Art. 3º Para os contratos de aquisição, compete à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato realizar o recebimento provisório e definitivo dos materiais adquiridos, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações constantes no Termo de Referência, contrato e demais documentos pertinentes, observando-se o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021.

Parágrafo único. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade, correção, funcionalidade e adequação do objeto fornecido, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais.

 

Art. 4º É de responsabilidade destes servidores efetuar o registro das ocorrências no Relatório de Fiscalização do SIPAC, no qual estão disponíveis os documentos editalícios e contratuais básicos para tal atividade.

 

Art. 5º Em períodos de férias ou ausências justificadas do Gestor de Execução, o primeiro fiscal técnico assume a gestão do contrato no período, ficando os demais fiscais responsáveis pelo encargo da fiscalização técnica.

 

Art. 6º Quando houver necessidade de alterações na equipe de fiscalização ora nomeada, o Setor Requisitante do contrato deverá, tempestivamente, solicitar ao Departamento de Contratos as providências cabíveis, sendo que, na omissão, será aplicado o disposto no §3º do art. 41 da IN nº 05/2017 SEGES/MPDG.

 

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 81/2026/PROAGI.

 

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


DIOGO ANDRE BASTIAN



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 181, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Dispensa a servidora CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior, da Vice-coordenação do Curso de  Serviço Social.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II  do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.011702/2026-09, resolve:


 

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de ,  a servidora CRISTIANE SANDER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3054534, da Vice-coordenação do Curso de  Serviço Social, designada pela Portaria GR nº 221/2025, publicada no DOU nº 112, de 16 de junho de 2025, s. 2, p. 37.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 182, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Designa a servidora TANIA MARA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de  Serviço Social.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o processo 23422.011702/2026-09, resolve:


 

Art. 1º Designar, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora TANIA MARA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 3534732, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de  Serviço Social.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 180, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Altera a Portaria 139/2025-GR que designa representantes para compor o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (CEP-UNILA).


A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Unila (CEP/UNILA), Lei 14.874/2024, Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde (MS); a Norma Operacional (NO) n. 001, de 2013; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.008732/2024-68, resolve:


 

Art. 1º Designar os representantes, abaixo relacionados, como membros titulares para compor o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, no âmbito da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (CEP-UNILA):
I - Bruna Macedo de Oliveira Rodrigues, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2207724, representante do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Unila, como membra titular.
II - Elton Gomes da Silva, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2264008, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membro titular.
III - Flávia Julyana Pina Trench, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2154358, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membra titular.
IV - Francisney Pinto Nascimento, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2280117, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como Coordenador.
V- Jean Franciesco Vettorazzi, Professor do Magistério Superior, Siape n. 3310747, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membro titular.
VI- Larissa Djanilda Parra da Luz, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1662987,  representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membra titular.
VII - Luis Fernando Boff Zarpelon, Professor do Magistério Superior e Médico - Área, Siape n. 1208560, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membro titular.
VIII - Maria Claudia Gross, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1711401, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membra titular.
IX - Regiane Cristina Tonatto, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape n. 1826907, representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como Coordenadora Adjunta.
X - Rodrigo Delfim Guarizi, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2265923, representante do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território da Unila, como membro titular.
XI - Sandra Palmeira Melo Gomes, representante do segmento dos Trabalhadores em Saúde pelo Conselho Regional de Odontologia do Paraná, membra Representante de Participante de Pesquisa - RPP, indicada pelo COMUS-Foz; e
XII - Wilma Nancy Campos Arze, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2277906, representante do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza da Unila, como membra titular.

 

Art. 2º  O mandato dos membros titulares da Unila será de 4 (quatro) anos, admitindo-se uma recondução.
§ 1º O mandato dos membros Representante de Participante de Pesquisa - RPP será de 3 (três) anos, admitindo-se uma recondução.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 179, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o processo 23422.010842/2026-51, resolve:


 

Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professora do Magistério Superior, Siape 2268518, para participação na XIX Biennial Conference of the International Association for Presocratic Studies (IAPS), com apresentação de trabalho científico e realização de atividades de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid, de 20 de junho de 2026 a 02 de julho de 2026, em Madri/Espanha.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



GABINETE DA REITORIA



PORTARIA Nº 178, DE 09 DE JUNHO DE 2026



Autoriza o afastamento do país, com ônus,  ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior.


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.011236/2026-53, resolve:


 

Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1783977, para participar como membro da Comissão Técnico-Científica (CTC) do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), de evento de credenciamento de novo posto aplicador do Celpe-Bras, de 17 de junho de 2026 a 21 de junho de 2026, em Assunção/Paraguai.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


DIANA ARAUJO PEREIRA



CONSELHO UNIVERSITÁRIO



RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE JUNHO DE 2026



Altera a Resolução nº 2/2026/Consun, que dispõe sobre a estrutura acadêmico-administrativa da UNILA.


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 104ª Sessão Ordinária e o que consta no processo nº 23422.006093/2026-68, RESOLVE:



Art. 1º Alterar a Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2026, do Conselho Universitário, publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 19 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ...........................................................
I - ...................................................................
II - ..................................................................
III - ...................................................................
IV - Chefe de Coordenadoria, Coordenador(a) de Centro Interdisciplinar, Corregedor(a) Seccional, Ouvidor(a) Geral, Vice-Diretor(a) de Instituto Latino-americano, Coordenador(a) da Editora Universitária, Coordenador(a) da Biblioteca Latino-Americana – CD-4
V - Chefe de Departamento, Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, Chefe de Secretaria Acadêmica – FG-1
VI - ...................................................................
VII - ...................................................................
VIII - Chefe de Seção, Chefe de Escritório e Chefe de Serviços– FG-3
IX - ..................................................................." (NR)

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.


DIANA ARAUJO PEREIRA