O DIRETOR DO INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE E POLÍTICA - ILAESP, nomeado pela Portaria n° 286/2021/GR, publicada no Boletim de Serviço n° 61, de 27 de julho de 2021, no uso das atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 275/2020/GR de 21 de agosto de 2020; o Regimento da Unila; a Resolução n° 07/2014/COSUEN e o que consta no processo n° 23422. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros para constituírem o Colegiado do Centro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais - CIIRI, nos termos do Regimento geral da UNILA, em seu art.67:

Representantes DOCENTES:

1. ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO

2. ELEN CRISTIANE SCHNEIDER

3. FABIO BORGES

4. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

5. FELIX PABLO FRIGGERI

6. FERNANDO GABRIEL ROMERO

7. FLAVIO ALFREDO GAITAN

8. GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA

9. HELOISA MARQUES GIMENEZ

10. JOAO ROBERTO BARROS II

11. JOSE RENATO VIEIRA MARTINS

12. JUAN AGULLO FERNANDEZ

13. JUANITA CUELLAR BENAVIDES

14. KAREN DOS SANTOS HONORIO

15. LEONARDO SARTORETTO

16. LUCAS KERR DE OLIVEIRA

17. LUCAS RIBEIRO MESQUITA

18. LUCIMARA FLAVIO DOS REIS

19. LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA

20. MAIRA MACHADO BICHIR

21. MAMADOU ALPHA DIALLO (Coordenador do CIIRI)

22. MARCELINO TEIXEIRA LISBOA

23. MICAEL ALVINO DA SILVA (Vice-Coordenador do CIIRI)

24. PAULA DANIELA FERNANDEZ

25. RAMON BLANCO DE FREITAS

26. RENATA PEIXOTO DE OLIVEIRA

27. SILVIA LILIAN FERRO

28. SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA

29. TEREZA MARIA SPYER DULCI

Representantes DISCENTES:

30. ANA LUIZA BASSATO

31. YORLADY CASTAÑO SOTO

32. TARSILA DE BRITO

33. NICOLLE MOREIRA

34. LETICIA JACQUELINE AKO DA GUIA NYAMIEN

35. VALTER CARVALHO SANTOS DOREA

Representantes TAE:

36. MONICA FERNANDES CANZIANI

37. NARDELI ANASTACIO DE ANDRADE

Art. 2º - As atribuições do Colegiado do CIIRI são aquelas atribuídas no Regimento Geral da UNILA e no Regimento do ILAESP.

Art. 3º - O mandato dos representantes discentes e técnicos administrativos em educação será de 01 ano, permitida uma recondução.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No Edital Nº 05/2025/PROINT, de 06 de março de 2025, publicado no Boletim de Serviço nº 41, de 06 de Março de 2025.

1. Onde se lê:

5.14 Dúvidas sobre o processo de comprovação de Demanda Social e sobre a Assistência Estudantil, deverão ser encaminhados a <prae@unila.edu.br>.

1.1 Leia-se:

5.14 Somente serão submetidos à avaliação de Demanda Social os candidatos aprovados pela Banca de Avaliação e Classificação.

5.15 Dúvidas sobre o processo de comprovação de Demanda Social e sobre a Assistência Estudantil, deverão ser encaminhados a <prae@unila.edu.br>.

2. Onde se lê:

8. DAS ETAPAS DO PROCESSO

8.1 O processo seletivo consta das seguintes etapas:

I – o(a) candidato(a) realiza seu cadastro online no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA);

II – o(a) candidato(a) realiza sua inscrição online no Processo Seletivo Internacional – PSI;

III – a PRAE conduz a etapa de avaliação da condição de vulnerabilidade socioeconômica e a PROINT a etapa de revisão documental;

IV – o candidato corrige a sua inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) caso tenha sido comunicado;

V – a PROINT homologa as inscrições do Processo Seletivo Internacional – PSI;

VI– o candidato interpõe recurso sobre a etapa III e a modalidade de concorrência aprovada caso julgue necessário;

VII – a Banca de Seleção realiza a avaliação e classificação do desempenho acadêmico (etapa eliminatória e classificatória);

VIII – a PROINT publica a classificação provisória do PSI;

Parágrafo único. O edital de classificação não garante que o candidato será convocado para as vagas ofertadas por este edital.

IX – o(a) candidato(a) interpõe recurso sobre a etapa VIII caso julgue necessário.

X – a PROINT publica a classificação geral final do PSI;

XI – a PROINT publica os editais de convocação para confirmação de interesse na vaga;

XII – o(a) candidato(a) realiza a confirmação de interesse pela vaga (etapa eliminatória);

XIII – a PROINT publica o resultado final do Processo Seletivo Internacional, conforme Anexo V;

XIV – o(a) candidato(a) realiza o pré-cadastro, conforme edital próprio de matrícula a ser publicado pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, no Portal de Editais <https://documentos.unila.edu.br/?combine=&field_tipo_tid=All&field__rg_o_respons_vel_tid=17&field_errata_value=All&items_per_page=100> (etapa eliminatória).

Parágrafo único. A publicação do resultado do PSI não garante o vínculo do(a) candidato(a) com a UNILA, que somente será efetivado após o cumprimento de todas as etapas.

2.1 Leia-se:

8. DAS ETAPAS DO PROCESSO

8.1 O processo seletivo consta das seguintes etapas:

I – o(a) candidato(a) realiza seu cadastro online no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA);

II – o(a) candidato(a) realiza sua inscrição online no Processo Seletivo Internacional – PSI;

III - o candidato corrige a sua inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), após comunicado enviado pela PROINT, caso julgue necessário;

IV – a PROINT homologa as inscrições do Processo Seletivo Internacional – PSI;

V – o candidato interpõe recurso sobre a etapa IV;

VI – a Banca de Seleção realiza a avaliação e classificação do desempenho acadêmico (etapa eliminatória e classificatória);

VII - a PRAE conduz a etapa de avaliação da Demanda Social;

VIII – a PROINT publica a classificação provisória do PSI;

Parágrafo único. O edital de classificação não garante que o candidato será convocado para as vagas ofertadas por este edital.

IX – o(a) candidato(a) interpõe recurso sobre a etapa VI eVII caso julgue necessário.

X – a PROINT publica a classificação geral final do PSI;

XI – a PROINT publica os editais de convocação para confirmação de interesse na vaga;

XII – o(a) candidato(a) realiza a confirmação de interesse pela vaga (etapa eliminatória);

XIII – a PROINT publica o resultado final do Processo Seletivo Internacional, conforme Anexo V - refiticado;

XIV – o(a) candidato(a) realiza o pré-cadastro, conforme edital próprio de matrícula a ser publicado pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, no Portal de Editais <https://documentos.unila.edu.br/?combine=&field_tipo_tid=All&field__rg_o_respons_vel_tid=17&field_errata_value=All&items_per_page=100> (etapa eliminatória).

Parágrafo único. A publicação do resultado do PSI não garante o vínculo do(a) candidato(a) com a UNILA, que somente será efetivado após o cumprimento de todas as etapas.

3. No item 13 do Edital inclua-se:

13.5 Os(as) candidatos(as) aprovados e regularmente matriculados(as) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), por meio do Processo Seletivo Internacional (PSI), poderão ser incluídos em percursos formativos específicos, distintos do plano de matrícula regular do curso, conforme normativas institucionais.

4. Onde se lê:

14. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

14.1 Caberá interposição de recurso referente às etapas:

I - de homologação provisória das inscrições e da modalidade de concorrência (demanda social /demanda geral);

II - de classificação geral provisória.

14.2 Não serão aceitos na etapa de recurso da classificação geral provisória:

14.2.1 Revisões sobre modalidade de concorrência aprovada;

14.2.2 Documentos exigidos para inscrição e que foram solicitados no período de revisão documental e não foram ajustados pelo candidato;

14.3 Os(as) candidatos(as) que julgarem necessária a interposição de recursos referentes ao inciso I e II deverão fazê-lo no prazo estipulado no cronograma deste edital (Anexo V), no Sistema SIGAA <https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/selecao/lista_processos_seletivos.jsf>, na área do candidato por meio de login e senha;

14.4 A interposição de recurso deverá ser preenchida corretamente por meio de formulário próprio, conforme Anexo IX, considerando data prevista no Cronograma;

14.5 Os recursos que não forem preenchidos corretamente serão indeferidos.

4.1 Leia-se:

14. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

14.1 Caberá interposição de recurso referente às etapas:

I - de homologação provisória das inscrições;

II - de classificação geral provisória e da modalidade de concorrência (demanda social /demanda geral);

14.2 Não serão aceitos na etapa de recurso da classificação geral provisória:

14.2.1 Documentos exigidos para inscrição e que não foram ajustados no período de ajuste documental conforme cronograma.

14.3 Os(as) candidatos(as) que julgarem necessária a interposição de recursos referentes aos incisos I e II deverão fazê-lo no prazo estipulado no cronograma deste edital (Anexo V - retificado), conforme:

14.3.1 Os recursos referentes a homologação provisória das inscrições deverão ser realizadas pelo Inscreva <https://inscreva.unila.edu.br/>;

14.3.2 Os recursos referentes a etapa de classificação geral provisória e da modalidade de concorrência (demanda social /demanda geral) deverão ser realizadas no Sistema SIGAA <https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/selecao/lista_processos_seletivos.jsf>, na área do candidato por meio de login e senha;

14.4 A interposição de recurso deverá ser preenchida corretamente por meio de formulário próprio, conforme Anexo IX, considerando data prevista no Cronograma;

14.5 Os recursos que não forem preenchidos corretamente serão indeferidos.

5. Exclua-se:

ANEXO IV

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DEMANDA SOCIAL

6. Onde se lê:

ANEXO V

CRONOGRAMA

6.1 Leia-se:

ANEXO V

CRONOGRAMA

7. Fica canceladaa revisão documental dos candidatos, devido ao recorde de inscrições no Processo Seletivoe a impossibilidade de efetuar a revisão documental de todas as candidaturas.

7.1 É de responsabilidade do candidato conferir e alterar, caso julgue necessário, a documentação exigida em edital conforme nova data proposta em cronograma para ajuste documental, sob pena de desclassificação por parte da banca.

8. Demais itens do Edital permanecem inalterados.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010923/2025-71, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I  do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro - Área Siape 1823953, pelo período de 11/06/2025 a 08/09/2025, correspondente ao 2º quinquênio, referente ao período de 22/10/2015 a 21/10/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Solicitação Eletrônica nº 16925, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 440/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 93, de 27/05/2025, que designou o servidor FELIPE JOSE THIAGO DE CARVALHO PEREIRA, Assistente em Administração, Siape 3443827, como substituto do titular da função de Chefe da Seção de Análise de Processos, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.005782/2025-74, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 47/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 6, de 31/01/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 13/07/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 766/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 134, de 27/07/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 13/07/2022.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de Novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com o Inciso Ido Art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Instrução Normativa Progepe nº 3, de 13 de fevereiro de 2025; e a Solicitação Eletrônica nº 16941, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 1º/07/2025, a servidora ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Assistente em Administração, Siape 1823965, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade para a Secretaria Acadêmica do Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU; o Parecer de Força Executória  n° 00111/2024/E-EATE/EADM4/PGF/AGU; e os processos nº 23422.016122/2023-57 e nº 23422.021742/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor AREF KALILO LIMA KZAM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2086727, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 04/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.021742/2024-99, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 263/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 33, de  28/04/2021.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 04/02/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.134/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 181, de 04/10/2023.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 04/02/2021.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução Consun/Unila nº 16, de 27 de maio de 2014; e o processo nº 23422.010834/2025-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, conforme inciso I do Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, com ônus limitado, ao servidor HERMES EUCLIDES FONSECA, Assistente em Administração, Siape 1525906, pelo período de 21/07/2025 a 19/08/2025, correspondente ao 3º quinquênio, referente ao período de 10/03/2016 a 10/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU; e os processos nº 23422.001739/2023-78 e nº 23422.025206/2024-62, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional à servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, do Nível 3 para o Nível 4, a partir de 17/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.005441/2025-07, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 777/2020/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 101, de 18/11/2020.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 12/08/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 1.185/2022/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 208, de  18/11/2022.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  12/08/2021.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 420/2025/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 16/05/2025

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 12/08/2023.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Resolução Consun nº 35, de 15 de outubro de 2018; o Parecer n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU e o processo nº 23422.024089/2024-10, RESOLVE:
 

Art. 1º Conceder Progressão Funcional ao servidor GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Professor do Magistério Superior, Siape 1924802, da Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2 para Nível 3, a partir de 19/02/2025.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.001280/2025-74, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 778/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 445, de 17/05/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 28/01/2018.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 377/2021/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 49, de 16/06/2021.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 28/01/2020.” (NR)

Art. 5º Alterar a Portaria nº 1.057/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 165, de 12/09/2023.

Art. 6º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º...........................................................................................................................................................
a partir  de 28/01/2022.” (NR)

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e os processos nº 23422.025206/2024-62 e nº 23422.000843/2018-88, RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação da portaria nº 295/2018/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de 07/11/2018, que retifica a data da concessão da Aceleração da Promoção, à servidora ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2936174.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeada pela Portaria GR nº 613, de 08 de novembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria Progepe nº 630, de 23 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, o Parecer de Força Executória nº 00111/2024/E-EATE/EADM4//PGF/CGU e o que consta no processo nº 23422.025206/2024-62, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.317/2019/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 483, de 27/09/2019.

Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................................................................................................
a partir  de 17/04/2019.” (NR)

Art. 3º Alterar a Portaria nº 252/2023/Progepe, publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 27/03/2025.

Art. 4º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................................................................................
a partir  de 17/04/2021.” (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n.  23422.010583/2025-88, resolve:       

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1409421, para participar da Pesquisa de campo para projeto de pesquisa “História, Memória e Literatura em Paulina Chiziane e Tsitsi Dangarembga: política, gênero e relações familiares (Moçambique e Zimbábue, 1960 -2000), do dia 31 de julho de 2025 ao dia 08 de agosto de 2025, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II  do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE VIEIRA SANTANA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2793906, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia, designado pela Portaria nº 204/2023/GR, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2023, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,  o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 18 da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023:, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELA NOGUEIRA FERRARIO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1054043, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,  o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 18, da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de 2023, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve:

Art. 1º Designar o  servidor RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999734, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II  do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.011402/2025-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SÁ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1406845, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, designado pela Portaria nº 203/2023/GR, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2023, s. 2, p. 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo n.  23422.010560/2025-73, resolve:       

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, da servidora LIVIA SANTOS DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Siape 1118082, para participar de Pesquisa de campo para projeto de pesquisa “Gênero, Linguagem e Migração na América Latina Contemporânea”, do dia 14 de junho de 2025 ao dia 18 de junho de 2025, em Paso de los Libres, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 97ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 30 de maio de 2025, e o que consta no processo nº 23422.15732/2024-14, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 6, de 11 de abril de 2025, que autorizou, ad referendum, a dispensa de titulação mínima de Doutor para a área de Medicina, subárea Clínica Médica, em edital de concurso público para a Carreira de Magistério Superior, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 11 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 97ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 30 de maio de 2025, e o que consta no processo nº 23422.15731/2024-70, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 2, de 11 de abril de 2025, que autorizou, ad referendum, a dispensa de titulação mínima de Doutor para a área de Medicina, subárea Cirurgia, Subespecialidade Cirúrgica, em edital de concurso público para a Carreira de Magistério Superior, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 11 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 97ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 30 de maio de 2025, e o que consta no processo nº 23422.15738/2024-91, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 3, de 11 de abril de 2025, que autorizou, ad referendum, a dispensa de titulação mínima de Doutor para a área de Medicina, subárea Clínica Médica e subespecialidade Clínica (Medicina I e II), em edital de concurso público para a Carreira de Magistério Superior, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 11 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 97ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 30 de maio de 2025, e o que consta no processo nº 23422.15736/2024-01, DECIDE:

Art. 1º Aprovar a Decisão nº 4, de 11 de abril de 2025, que autorizou, ad referendum, a dispensa de titulação mínima de Doutor para a área de Medicina, subárea Pediatria, em edital de concurso público para a Carreira de Magistério Superior, publicada no Boletim de Serviço nº 65, de 11 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.