O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Geral e o seu Regimento Interno, considerando a Portaria ME nº 430, de 30 de dezembro de 2020; o deliberado e aprovado na 66ª Sessão Ordinária do Consun; e o que consta no processo nº 23422.014429/2020-02, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 1/2021/Consun, que aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação para o ano letivo de 2021, publicada no Boletim de Serviço nº 5, de 20 de janeiro de 2021.

Art. 2º O Anexo da Resolução nº 1/2021/Consun, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, passa a vigorar com a seguinte redação:
“OUTUBRO DE 2021
02 - Data prevista para publicação de edital da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, para ingresso em 2022.1.
12 - Feriado: Nossa Senhora Aparecida - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
(**) Data prevista para a Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - suspensão das aulas.
28 - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro.
(**) As datas serão ajustadas de acordo com a definição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Decreto de 09 de junho de 2004), prevista para acontecer sempre no mês de outubro de cada ano. As datas serão informadas assim que definidas pelo MCTI. As aulas e demais atividades de todas os componentes curriculares estarão suspensas nestas datas. É vedada a realização de qualquer avaliação de aprendizagem, presencial ou à distância. Os planos de ensino das disciplinas deverão trazer o texto “Atividades da Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão”. O abono de faltas será realizado de acordo com a participação no evento. A disponibilização da lista de participantes, por programa, ficará a cargo das Pró Reitorias organizadoras.

NOVEMBRO DE 2021
01 - Ponto facultativo em decorrência da realocação do ponto facultativo do dia 28/10 - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
02 - Feriado: Finados - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
15 - Feriado: Proclamação da República - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
20 - Dia Nacional da Consciência Negra, em atendimento ao disposto na Lei 9.394/96, Art. 79-B, Incluído pela Lei no 10.639, de 9.1.2003 - mantidas as atividades administrativas e acadêmicas.

DEZEMBRO DE 2021
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas dos o PPGs stricto sensu 2021.2.
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas dos cursos de especialização.
17 - Data prevista para término do segundo semestre letivo de 2021 das aulas teóricas da Residência Multiprofissional.
24 - Ponto facultativo a partir das 14h.
25 - Feriado: Natal - suspensão das atividades administrativas e acadêmicas.
31 - Ponto facultativo a partir das 14h.” (NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, considerada a urgência justificada no presente expediente, nos termos do Art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.